Abaixo-assinado encerrado
Pressionando Cidadãos Brasileiros, OAB, Associação Brasileira de Imprensa, PF, MPF, STF, Congresso Nacional

Inelegibilidade dos Senhores Lula e Dilma, por Desonra ao Exercício da Presidência da República, em Sucessão de Escândalos, Crimes de Responsabilidade, durante os últimos 12 anos

I.   Nós, o Povo Brasileiro, pedimos a Abertura de Processo de Impeachment por Desonra ao Exercício da Presidência da República, em “Crimes de Responsabilidade” - Ilícitos Políticos e Administrativos -, de sobeja “Reiteração Criminosa”, em “Concurso Material”, durante os últimos 12 anos, a partir de 1º. de Janeiro de 2003 aos dias presentes, tornando os Senhores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff impedidos e inelegíveis por igual período, respectivamente, com perda do mandato em curso, inaptidão ao exercício de cargos e de funções públicas, sem descurar dos demais crimes e penas para ambos, bem como a quem mais couber imputá-los, conforme apurar-se à luz do “devido processo legal”.

II.   Colher depoimento do Senhor Caio Corentzvaig (vídeo abaixo), dentre outros que deverão manifestar-se em ato da mais lídima Cidadania, em um esforço comum de desenvolvimento sustentável ao país, depurando-se um Brasil lastimável de Corrupção passiva e ativa, esquemas de Corrupção de toda sorte, em dimensões inimagináveis amazônicas, v.g., versando e investigando-se tráficos de influência, loteamentos de cargos públicos, propinodutos dentro e fora do governo, licitações e negócios escusos, contratos fraudulentos, vendas de patrimônio público sem o procedimento de privatização, malversações, venda de patrimônio da Petrobras... Enfim, nomeadamente os festejados Escândalos Nacionais, um a um, distintamente e sem exceção – desde o Mensalão à iminente Copa da Corrupção (Copa do Mundo) -, somatória que levou a Nação Brasileira à desesperança, de volta às ruas, como resultado do mais profundo sentimento de indignação e de traição à noviça e tão cara Democracia a que todos nós Cidadãos Brasileiros almejamos.

III.   Consequente Reforma Política, de Iniciativa Popular, Ampla, Geral e Plena, para tanto em Eleição Constituinte de Finalidade Específica, realizada com Urna de Voto Impresso. E, na sequência, Reforma da Legislação Ordinária de todo o Ordenamento Jurídico pátrio, preservando-se naturalmente as “clausulas petreas”, como se espera de um Estado Democrático de Direito em contínuo aprimoramento, amadurecimento necessário.

FMV, professor

PS Balanço dos 500

Este abaixo-assinado foi entregue para:
  • Cidadãos Brasileiros, OAB, Associação Brasileira de Imprensa, PF, MPF, STF, Congresso Nacional


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