Manutenção do turno corrido na Deso durante pandemia

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É de conhecimento público que o mundo encontra-se num período de pandemia com risco de contaminação progressiva da população. Sabe-se também que a Saúde brasileira, e, principalmente estadual, possui insuficiência da capacidade de alocação e tratamento de cidadãos contaminados pelo Covid-19, através do novo corona vírus. Na Companhia de Saneamento de Sergipe, empresa pública responsável pelos serviços essenciais à população, não é diferente. Por esta razão vimos apresentar este instrumento, considerando:

- O estado de calamidade decretado pelo governo do Estado de Sergipe, que prevê o funcionamento da Administração Pública direta e indireta das 7 às 13h;

- Que não há refeitório adequado para a realização das refeições dos empregados sem que exista aglomeração de pessoas, fato não recomendado pelo referido Decreto do Governo, e a falta de estabelecimentos de alimentação abertos para o almoço dos empregados;

- Que já existe aglomeração em vários setores da empresa, o que contraria as medidas de prevenção ao novo corona vírus;

- Que o decreto considerou atividade essencial a captação, tratamento e distribuição de água e coleta de esgoto, sendo as demais atividades, neste momento, não essenciais, podendo ser realizadas em carga horária reduzida.

- O perigo de contaminação se a jornada for maior e sem a devida estrutura;

- Que os empregados com mais de 60 anos continuam dispensados de exercer suas atividades para prevenir contaminação no ambiente de trabalho;

- A impossibilidade da abertura das janelas em algumas salas (lembrando que acaba de iniciar o período de chuvas) e o aumento de demanda de materiais obrigatórios de higienização (álcool e sabão), além da logística pelo aumento do número de limpezas, a qual percebemos que a empresa não terá condições de cumprir, deixando o ambiente de trabalho em desconformidade com as orientações das autoridades competentes;

- Que, exercendo a jornada de 6h diárias, a jornada normal não será prejudicada, pela equivalência trabalhista,

Vimos informar à Diretoria Executiva da Deso que cumpriremos nossa jornada de trabalho diária em 6h, enquanto perdurar a situação de pandemia, amparados pela legislação trabalhista e jurisprudência e pelos decretos estaduais vigentes.