Aprovem a alteração no Art. 5, incisos XLVII,XLVIII,LV,LVII,LX,LXVIII da Constituição Fed.

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Nos últimos tempos cada vez mais gente como a gente sofre na pele a dor causada pela violência, latrocínio, estupros, homicídios, feminicidios, imprudências violentas no trânsito e as causadas pelo tráfico de entorpecentes e drogas ilícitas e todos os outros crimes hediondos. Eu e provavelmente você, já não aguenta mais tanta violência, força policial já não é mais a solução, temos que mudar nossas leis e principalmente alguns incisos do Artigo 5 da constituição federal, só assim teremos paz e segurança que desejamos. Vem comigo mude essa história antes que chegue dentro de sua casa a violência. Segue abaixo a alteração.

Alteração no Art. 5, incisos XLVII,XLVIII,LV,LVII,LX,LXVIII da Constituição Federal de 88
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX e crimes hediondos.
b) de caráter perpétuo, salvo para crimes rescidentes pela terceira vez;
c) de trabalhos forçados, salvo para crimes rescidentes cometidos pela segunda vez;
d) de banimento;
e) cruéis;
XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, sem distinção​ de idade apenas pelo sexo do apenado;
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes salvo em casos de crimes hediondos com culpa declarada.
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória mas também não terão direito a liberdade até que seja provado o contrário.
LX - a lei não poderá restringir a publicidade dos atos processuais, nem quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, salvo em caso de crimes hediondos e crimes rescidentes,onde este será negado.



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