CASO BATTISTI: OS TRIBUNAIS ITALIANOS DEVEM FAZER JUSTIÇA E NÃO VINGANÇA

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Carlos Lungarzo
Carlos Lungarzo assinou este abaixo-assinado

ESTA PETIÇÃO ESTÁ ESCRITA EM PORTUGUÊS, ITALIANO, FRANCÊS, ESPANHOL,INGLÊS e ÀRABE NESSA ORDEM

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ORIGINAL EM PORTUGUÊS

No final de 2018, o escritor italiano Cesare Battisti VIAJOU DO Brasil para a Bolívia, usando seu direito de RESIDENTE PERMANENTE NO BRASIL, que não tinha nenhum proibição para viajar. 

Após alguns dias na Bolívia foi rodeado por forças policiais italianas e da Interpol, POIS A SUPREMA CORTE BRASILEIRA, DE MANEIRA SUPRESSIVA, ANULOU SUA CONDIÇÃO DE RESIDENTE NO BRASIL.

Na Bolívia, muitos militantes democráticos e populares apoiaram Cesare, mas Evo Morales o traiu para ganhar a simpatia do governo do Brasil. Esta atitude de Morales provocou a indignação de muitos membros de seu partido e da esquerda em geral. Raúl García Linera, uma grande figura da esquerda boliviana, qualificou a atitude do governo de injusta, covarde e vil.

Battisti não estava ilegalmente na Bolívia. Logo que soube da ordem de captura apresentou uma carta detalhada com um pedido de refúgio, (acompanhada de documentos) que o governo Boliviano estava obrigado a conceder. A Bolívia, como o Brasil e a Itália são assinantes da Convenção de Genebra de 1951 e do Protocolo de 1967, e, portanto, NÃO PODEM REJEITAR UM REFUGIADO.

O defensor popular da República de Bolívia, DAVID TEZANOS, disse isto a agência AFP:

“Battisti não foi entrevistado, nem foi informado de que seu refúgio havia sido rejeitado (...) Isso viola os princípios básicos de NÃO DEVOLUÇÃO E NÃO EXPULSÃO [DE REFUGIADO]”

Estas declaração estão no próprio site do consulado da República de Bolívia em Buenos Aires. Veja:

https://consuladogeneraldebolivia.com.ar/tras-ser-detenido-en-bolivia-cesare-battisti-condenado-a-cadena-perpetua-fue-entregado-a-italia/

As razões brasileiras para a extradição eram ilegais. Mas, se tivessem sido legais, o lugar de saída de Battisti deveria ter sido o Brasil e não a Bolívia. Por que, então, Bolívia não expulsou Battisti ao Brasil?

Os italianos não quiseram que fosse Brasil quem entregasse Cesare, porque um sequestro rápido permitiria que a Itália levasse Battisti SEM DAR-LHE NENHUM DIREITO QUE OS EXTRADITADOS POSSUEM. Os extraditandos desde Brasil têm o direito de que seja cumprida a legislação penal brasileira.

A seguinte frase foi dita pelo embaixador italiano na Bolívia, signore PLACIDO VIGO à agência ANSA:

“A ida direta da Bolívia para Itália, sem passar pelo Brasil, permite que a Itália não seja obrigada a aplicar apenas 30 anos de prisão”.

Com o sequestro, a Itália pretende burlar o TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE O BRASIL E A ITÁLIA, de 17 de outubro de 1989. Este tratado proíbe a prisão perpétua e desconta (da pena de 30 anos) os anos de prisão que Battisti sofreu durante o julgamento no Brasil.

http://www.osul.com.br/transferencia-direta-de-terrorista-cesare-battisti-da-bolivia-para-a-italia-pode-agravar-sua-situacao/

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Por tudo isto, os abaixo assinados nos dirigimos aos setores jurídicos e políticos realmente democráticos da Itália e, em especial, aos magistrados que julgarão a extradição de Battisti, e FAZEMOS A SEGUINTE DECLARAÇÃO:

EXORTAMOS À JUSTIÇA ITALIANA HONRAR OS TRATADOS QUE A ITÁLIA ASSINOU COM O BRASIL...

1)      ...Cumprindo o compromisso selado com o Brasil em 2017, pelo qual Battisti não pode ser condenado a mais de 30 anos de prisão.

2)      ...Cumprindo o artigo IX do Tratado de Extradição de 1989, que computa o tempo de prisão no Brasil, COMO PARTE DA PENA QUE DEVE CUMPRIR O EXTRADITADO.

 

CESARE BATTISTI É INOCENTE.

NEM DEVERIA ESTAR PRESO.

MESMO SE NÃO FOSSE INOCENTE, MERECERIA TER UM JULGAMENTO JUSTO.

ORGANIZAÇÕES QUE APOIAM ESTES MANIFESTO

1. CSP-CONLUTAS – CENTRAL SINDICAL E POPULAR
2. SINDICATO DOS METALURGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO/SP
3. SINTUSP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA USP
4. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
5. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
6. SINDICATO DOS TRAB. NA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO VALE DO PARAIBA/SP
7. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA IND. DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REG. METROP. DE FORTALEZA
8. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO CEARÁ
9. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE
10. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO FEMININA DE FORTALEZA/CE
11. SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ
12. SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
13. SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU/RJ
14. SINDICATO DOS TRAB. NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
15. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA-CE
16. SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM ALAGOAS
17. SINDICATO DOS TRAB NAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV DE PASSAG. INTERMUN. EST. CE
18. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHAO
19. SINDICATO DOS TRAB. NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DE BELEM-PA
20. SINDICATO SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
21. SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA REGIÃO DO CARIRI/CE
22. SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO RECIFE/PE
23. SINDICATO DOS TRAB. DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL/RJ
24. SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE STA BARBARA DO SUL/RS
25. SINDICATO DOS TRAB. DO REFLORESTAMENTO, CARVOAMENTO E BENEFIC. DE MADEIRA/BA
26. SINDICATO DOS TRAB. EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PASSO FUNDO/RS
28. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTA CRUZ DO SUL
29. SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE CIMENTO, CAL, GESSO E CERÂMICA DO MUNIC. DE ARACAJÚ/SE
30. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE GOIÁS
31. SINDICATO DOS TRAB. NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE GOIÂNIA E REGIÃO METROPOLITANA/GO
32. SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS DE MINAS/MG
33. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA DE MINAS/MG
34. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO – GO
35. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMIGA/MG
36. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPLANADA/BA
37. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/BA
38. SINDICATO DOS PETROLEIROS DE SERGIPE E ALAGOAS
39. FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOC. DOS TRAB. NAS IND. METALÚRGICAS DE MINAS GERAIS
40. SINDICATO DOS CERAMISTAS DE MONTE CARMELO/MG
41. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE PIRAPORA/MG
42. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAJUBÁ E REGIÃO/MG
43. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OURO PRETO/MG
44. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAÚNA/MG
45. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE DIVINÓPOLIS/MG
46. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE TRÊS MARIAS/MG
47. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE GOVERNADOR VALADARES/MG
48. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VÁRZEA DA PALMA/MG
49. SIND. PROF ENFERM E EMPREG EM HOSP, C. DE SAÚDE, DUCH. E MASSAG. DE DIVINÓPOLIS/MG
50. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE BH E REGIÃO/MG
51. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ITAJUBÁ E REGIÃO/MG
52. SINDICATO METABASE DOS INCONFIDENTES/MG
53. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG
54. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTE CARMELO/MG
55. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BETIM/MG
56. SINDICATO DOS TRAB EMPRESAS DE ASSESSOR, PESQ, PERÍCIAS E INFORM. - SINTAPPI-MG
57. SINDICATO DOS TRAB; EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG
58. ADMAP - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS APOSENTADOS E PENS. DO VALE DO PARAÍBA/SP
59. ANEL – ASSEMBLEIA NACIONAL DE ESTUDANTES – LIVRE
60. MOVIMENTO LUTA POPULAR
61. MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE

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EM ITALIANO

CASO BATTISTI: TRIBUNALI SONO PER FARE GIUSTIZIA NO VENDETTE

 

Nel 2007, quando Cesare Battisti fu catturato in Brasile, ebbe un trattamento equo e solidale da parte del governo di Lula, del Partito dei Lavoratori (PT) e della sinistra brasiliana pur non mancando il consueto linciaggio mediatico da parte della destra politica.

Lo Stato italiano ha cercato di mobilitare il parlamento europeo ottenendo meno del 10 % del quorum, minacciando anche di ricorrere alla Corte Internazionale.

L'obiettivo di quella campagna era quello di presentare Battisti come un pericoloso terrorista, capo di un'organizzazione internazionale del crimine, che comprometteva la sicurezza dell'Europa e delle Americhe.

Il popolo brasiliano è semplice. È stato mantenuto nell'ignoranza da coloro che ci hanno governato dal 1500. Ma non tanto da credere a queste bugie. I tanti amici che Cesare ha trovato tra 2011 e 2018 si sono resi conto che era un uomo ordinario, un padre di famiglia devoto e un ottimo amico, e, ancora, uno scrittore immaginativo. Gli amici hanno anche capito che le uniche armi che Cesare indossava erano una penna e un laptop.

Tuttavia, Battisti era conosciuto in Italia, da cui era fuggito per 38 anni, come un pericoloso terrorista. Quando Battisti arrivò a Roma, allora il popolo neutrale si rese conto che egli non era un mostro. Un sacco di gente deve aver pensato a ciò che i brasiliani pensavano quando lo incontrarono.

"Quando ha avuto il tempo di scrivere così tanto, di prendersi cura di moglie e figlio e anche guidare una rete terroristica così pericolosa?"

Il famigerato spettacolo di Alfonso Bonafede e Matteo Salvini (quando accolsero Battisti come se fossero entrambi cloni di Giulio Cesare che conducevano Vercingetorice dalla Gallia), provocò l'indignazione di numerosi giuristi. Il Partito Radicale ha intervistato Battisti nel suo primo giorno di carcere, e si è interessato al suo stato di salute. Il brillante avvocato Davide Steccanella ha ripreso la sua causa. Il leggendario romanziere Valerio Evangelisti, l’Associazione Antigone e molte altre persone e istituzioni hanno ripreso il tema dell'amnistia perché il ritorno di Battisti ha riacceso la discussione.

In pochi giorni, il mito del mostro cavalcato per 38 anni è marcito e tutto è svanito.

E’ in questo momento che i media hanno deciso di riprendere la campagna con nuovi argomenti. Il giornale Corriere della sera (conosciuto dalla diaspora italiana in tutto il mondo) ha cominciato a pubblicare una serie di articoli suggestivi, scritti in stile "letterario", ma senza alcun supporto documentale.

Infatti, gli unici documenti menzionati sono i bollettini della polizia, che, in Brasile, in Bolivia e in alcuni altri paesi, sono ben noti come FAKE. (in Brasile, per ogni bambino o adolescente nero che la polizia uccide fa un rapporto di "scontro con gang armata").

Più di un mese dopo l'arresto di Battisti, Il Corriere ha continuato a pubblicare sempre più articoli "esplosivi". In uno di essi denuncia una "rete criminale", formata da narcotrafficanti, presentata come “protettrice” di Cesare nel suo esilio in Bolivia.

https://milano.corriere.it/19_febbraio_16/rete-custodi-cesare-battisti-balordo-vivandiera-casa-6855a3ea-31b5-11e9-852c-5b9cfb7b87c6.shtml

 

Naturalmente, nessuno crede a queste nuove infamie giornalistiche, che non sono apparse nella grande stampa del Brasile, neppure nei momenti di maggiore odio. Tutti sapevano che Battisti faceva una vita tranquilla, ristretta a conferenze, sessioni letterarie e riunioni di famiglia.

Nessuno crede a calunnie assurde come la connessione con le mafie.

Piuttosto va detto che le mafie brasiliane hanno una stretta intimità con l'attuale presidente neo-nazista, Bolsonaro. Lui é molto caro alla destra italiana, alla quale ha offerto un'estradizione illegale.

Ma, le nuove invenzioni dimostrano che le risorse per promuovere l'odio stanno cominciando a esaurirsi. La favola stalinista fascista non produce più come prima.

Osservando da lontano ho l'impressione che la magistratura italiana non voglia scendere a compromessi con le forze politiche e le proposte per il linciaggio mediatico, come prima.

Un segno che considero espressivo è che la Corte di Milano ha fissato un’udienza abbastanza rapidamente, e che tradurrà la parte italiana del processo brasiliano. Ciò significa che si sta trattando seriamente la rivendicazione della difesa, anche se questo non significa, per ora, una decisione favoravole.

Mentre si trovava in Bolivia per un incontro letterario, Battisti è stato fermato e consegnato all’Italia aggirando tutte le procedure legali.

Il fratello del Vice Presidente, ha detto che:

"Oggi, per la prima volta, questo processo di cambiamento agisce contro il morale rivoluzionario [...] in primo tempo mi sento imbarazzato e deluso [...] e urlare con tutta la mia anima: questa condotta è ingiusta, vile e codarda".

Www.laizquierdadiario.com/Verguenza-Evo-Morales-entrega-a-Cesare-Battisti-a-la-derecha-italiana

L'indignazione contro il tradimento di Evo Morales era molto ampia nel partito del governo. Non erano i trafficanti o le "vivanderas" che difendevano Cesare; sono stati numerosi leader e attivisti a lungo termine, che hanno avuto un ruolo importante nella lotta contro l'imperialismo, e che sono stati traditi dal loro capo, un tradimento il cui prezzo potrebbe essere troppo costoso per tutti i contadini e proletari, perchè i traditori molte volte non si pentono.

L’affermazione che Battisti è stato protetto in Bolívia dalla mafia può appartenere solamente a giornalisti senza scrupoli, che vendono il loro talento (??) a chiunque abbia bisogno di bugie.

Il rapimento di Battisti in Bolivia è stato totalmente illegale. È contrario al diritto internazionale, ai regolamenti ONU, alle leggi boliviane e alla costituzione propria del paese.

La legge obbligava Morales a chiedere all'Italia una richiesta formale di estradizione, che doveva essere giudicata dalla Corte suprema. Se Morales non intendesse farlo, avrebbe potuto rimandare Battisti in Brasile, dove l'Italia avrebbe potuto utilizzare il decreto del Presidente saliente (lo zerbino Michel Temer) per eseguire la estradizione.

Ma perché non l'hanno fatto?

L'Italia non voleva. Un'estradizione illegale, come quella che è stata fatta, era molto più veloce e lasciava Battisti senza alcuna protezione giuridica.

L'Italia parla molto di democrazia, ma deve essere consapevole di qualcosa di molto serio. Lo stato italiano, nella sua furia di catturare Battisti si è dovuta alleare con il politico più grottesco, crudele, razzista, folle, misogino e sanguinario che c'è oggi sul pianeta: Bolsonaro. Per trovare persone di sua qualità morale, dobbiamo tornare molto indietro nel tempo.

Speriamo che il Tribunale di Milano rispetti il trattato di estradizione che il proprio paese ha fi

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Per tutto questo, i sottoscritti sono diretti verso i settori giuridici e politici realmente democrático in Italia e, in particolare, ai magistrati che giudicheranno l'estradizione di Battisti, E DECLARANO:

ESORTIAMO LA GIUSTIZIA ITALIANA A ONORARE I TRATTATI CHE L'ITALIA HA FIRMATO CON IL BRASILE...

1.                  ... rispettando l'impegno sigillato con il Brasile nel 2017, con il quale Battisti non può essere condannato a più di 30 anni di carcere.

2.                  ... Rispettando il articolo IX del trattato di estradizione del 1989, che sottrae del totale da durazione da pena il tempo di detenzione in Brasile.

 

1. CSP-CONLUTAS – CENTRAL SINDICAL E POPULAR
2. SINDICATO DOS METALURGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO/SP
3. SINTUSP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA USP
4. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
5. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
6. SINDICATO DOS TRAB. NA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO VALE DO PARAIBA/SP
7. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA IND. DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REG. METROP. DE FORTALEZA
8. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO CEARÁ
9. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE
10. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO FEMININA DE FORTALEZA/CE
11. SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ
12. SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
13. SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU/RJ
14. SINDICATO DOS TRAB. NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
15. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA-CE
16. SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM ALAGOAS
17. SINDICATO DOS TRAB NAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV DE PASSAG. INTERMUN. EST. CE
18. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHAO
19. SINDICATO DOS TRAB. NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DE BELEM-PA
20. SINDICATO SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
21. SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA REGIÃO DO CARIRI/CE
22. SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO RECIFE/PE
23. SINDICATO DOS TRAB. DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL/RJ
24. SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE STA BARBARA DO SUL/RS
25. SINDICATO DOS TRAB. DO REFLORESTAMENTO, CARVOAMENTO E BENEFIC. DE MADEIRA/BA
26. SINDICATO DOS TRAB. EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PASSO FUNDO/RS
28. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTA CRUZ DO SUL
29. SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE CIMENTO, CAL, GESSO E CERÂMICA DO MUNIC. DE ARACAJÚ/SE
30. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE GOIÁS
31. SINDICATO DOS TRAB. NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE GOIÂNIA E REGIÃO METROPOLITANA/GO
32. SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS DE MINAS/MG
33. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA DE MINAS/MG
34. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO – GO
35. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMIGA/MG
36. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPLANADA/BA
37. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/BA
38. SINDICATO DOS PETROLEIROS DE SERGIPE E ALAGOAS
39. FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOC. DOS TRAB. NAS IND. METALÚRGICAS DE MINAS GERAIS
40. SINDICATO DOS CERAMISTAS DE MONTE CARMELO/MG
41. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE PIRAPORA/MG
42. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAJUBÁ E REGIÃO/MG
43. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OURO PRETO/MG
44. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAÚNA/MG
45. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE DIVINÓPOLIS/MG
46. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE TRÊS MARIAS/MG
47. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE GOVERNADOR VALADARES/MG
48. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VÁRZEA DA PALMA/MG
49. SIND. PROF ENFERM E EMPREG EM HOSP, C. DE SAÚDE, DUCH. E MASSAG. DE DIVINÓPOLIS/MG
50. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE BH E REGIÃO/MG
51. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ITAJUBÁ E REGIÃO/MG
52. SINDICATO METABASE DOS INCONFIDENTES/MG
53. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG
54. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTE CARMELO/MG
55. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BETIM/MG
56. SINDICATO DOS TRAB EMPRESAS DE ASSESSOR, PESQ, PERÍCIAS E INFORM. - SINTAPPI-MG
57. SINDICATO DOS TRAB; EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG
58. ADMAP - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS APOSENTADOS E PENS. DO VALE DO PARAÍBA/SP
59. ANEL – ASSEMBLEIA NACIONAL DE ESTUDANTES – LIVRE
60. MOVIMENTO LUTA POPULAR
61. MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE

 

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Aux citoyens démocrates du Brésil, d'Italie, de France et du reste du monde

Affaire Battisti: les tribunaux italiens doivent faire justice et ne pas se venger

EM FRANCÊS

Fin 2018, l'écrivain Cesare Battisti a voyagé du Brésil en Bolivie, en tant que CITOYEN BÉNÉFICIANT D'UN STATUT DE RÉSIDENT AU BRÉSIL, ce statut l'autorisant à séjourner dans un pays limitrophe.

Il lui était donc possible de sortir des frontières du pays sans aucune restriction. Il est vrai qu'il ne possédait pas de passeport, mais la Bolivie n'en exige pas pour les citoyens des pays voisins. Sa seule carte d'identité était ainsi suffisante.

Lorsqu'il a voyagé, on ignorait encore que le Brésil envisageait d'ordonner son extradition vers l'Italie. On ne pensait pas même que cela soit possible, car sa conduite au Brésil fut toujours irréprochable. 

La nouvelle sentence d'extradition contre Cesare Battisti prononcée  par le président Michel Temer en décembre 2018 a résulté de la complicité entre les politiciens corrompus tel Michel Temer, l'extrême droite tel le nouveau président Jair Bolsonaro, et des juges désespérément lâches.
En Bolivie, de nombreux militants, y compris au sein du gouvernement, ont soutenu Cesare Battisti, mais le président Evo Morales l'a, le mot n'est pas trop fort, trahi, contre toute attente, dans le but d'obtenir la sympathie du gouvernement brésilien.

Cette décision d'Evo Morales a provoqué l'indignation de nombreux membres de son parti et de la gauche en général. Ainsi Raúl Garcia Linera, grande figure de la gauche Bolivarienne, a qualifié l'attitude du gouvernement d'injuste, de lâche et de vile.
Battisti ne se trouvait pas en Bolivie de façon illégale. Son statut de résident au Brésil lui donnait le droit de séjourner dans un pays limitrophe. Et dès son entrée en Bolivie, il a présenté une lettre argumentée de demande refuge politique, que le gouvernement bolivien était obligé d'accorder. Car la Bolivie, comme le Brésil et l'Italie, sont membres de la Convention de Genève de 1951 et du protocole de 1967.

Comme l'a dit à L'AFP le "Défenseur du peuple" de la République de Bolivie,  David Tazanos : " Battisti n'a pas été interrogé, et il n'a pas été informé que son refuge avait été rejeté [...]. Cela viole les principes de base de l'ONU : pas de refoulement et pas d'expulsion."

Ces déclarations sont reproduites sur le site de la Bolivie à  Buenos Aires (https://www.change.org/p/caso-battisti-os-tribunais-italianos-devem-fazer-justi%C3%A7a-e-n%C3%A3o-vingan%C3%A7a?recruiter=50324309&utm_source=share_petition&utm_medium=facebook&utm_campaign=share_petition&recruited_by_id=b58dbdc0-9cfa-0130-501b-3c764e0483d1

Quand aux motifs du Brésil pour décider d'une extradition, ils étaient constitutionnellement illégaux. Mais même s'ils avaient été légaux, Battisti aurait dû être reconduit vers l'Italie depuis le Brésil et non pas depuis la Bolivie. Pourquoi, alors, la Bolivie n'a-t-elle pas expulsé  Battisti  vers le Brésil plutôt que de l'envoyer directement vers Italie ? Parce que les Italiens ne voulaient pas que ce fût le Brésil qui leur livre Cesare Battisti : en effet, cet enlèvement rapide depuis la Bolivie permettait à l'Italie d'emprisonner Battisti sans lui reconnaître les droits accordés par l'extradition brésilienne.

Ainsi l'Italie contournait la traité d'extradition entre le Brésil et l'Italie du 17 octobre 1989. Traité Interdisant l'emprisonnement à perpétuité, n'autorisant qu'une peine maximum de 30 ans et de plus déduisant de cette peine de 30 ans les années de prison déjà effectuées par Battisti durant son procès brésilien.


L'ambassadeur italien en Bolivie a déclaré à l'Agence ANSA : "Le voyage direct de Bolivie en Italie, sans passer par le Brésil, permet à l'Italie de ne pas être obligée d'appliquer la peine de seulement 30 ans de prison." (http://www.osul.com.br/transferencia-direta-de-terrorista-cesare-battisti-da-bolivia-para-a-italia-pode-agravar-sua-situacao/

Pour toutes ces raisons, les rédacteurs de ce texte s'adressent aux acteurs juridiques et politiques véritablement démocratiques d'Italie et en particulier, aux magistrats qui jugeront l'extradition de Battisti.

NOUS EXHORTONS LA JUSTICE ITALIENNE À HONORER LES TRAITÉS QUE L'ITALIE A SIGNÉS AVEC LE BRÉSIL.


1. A s’acquitter de l'engagement scellé avec le Brésil en 2017, par lequel Cesare Battisti ne peut être condamné à plus de 30 ans de prison.

2. A se conformer à l'article IX du traité d'extradition de 1989, qui décompte de la peine de 30 ans le temps d'emprisonnement déjà accompli au Brésil.

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1. CSP-CONLUTAS – CENTRAL SINDICAL E POPULAR
2. SINDICATO DOS METALURGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO/SP
3. SINTUSP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA USP
4. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
5. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
6. SINDICATO DOS TRAB. NA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO VALE DO PARAIBA/SP
7. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA IND. DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REG. METROP. DE FORTALEZA
8. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO CEARÁ
9. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE
10. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO FEMININA DE FORTALEZA/CE
11. SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ
12. SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
13. SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU/RJ
14. SINDICATO DOS TRAB. NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
15. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA-CE
16. SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM ALAGOAS
17. SINDICATO DOS TRAB NAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV DE PASSAG. INTERMUN. EST. CE
18. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHAO
19. SINDICATO DOS TRAB. NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DE BELEM-PA
20. SINDICATO SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
21. SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA REGIÃO DO CARIRI/CE
22. SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO RECIFE/PE
23. SINDICATO DOS TRAB. DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL/RJ
24. SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE STA BARBARA DO SUL/RS
25. SINDICATO DOS TRAB. DO REFLORESTAMENTO, CARVOAMENTO E BENEFIC. DE MADEIRA/BA
26. SINDICATO DOS TRAB. EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PASSO FUNDO/RS
28. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTA CRUZ DO SUL
29. SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE CIMENTO, CAL, GESSO E CERÂMICA DO MUNIC. DE ARACAJÚ/SE
30. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE GOIÁS
31. SINDICATO DOS TRAB. NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE GOIÂNIA E REGIÃO METROPOLITANA/GO
32. SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS DE MINAS/MG
33. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA DE MINAS/MG
34. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO – GO
35. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMIGA/MG
36. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPLANADA/BA
37. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/BA
38. SINDICATO DOS PETROLEIROS DE SERGIPE E ALAGOAS
39. FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOC. DOS TRAB. NAS IND. METALÚRGICAS DE MINAS GERAIS
40. SINDICATO DOS CERAMISTAS DE MONTE CARMELO/MG
41. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE PIRAPORA/MG
42. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAJUBÁ E REGIÃO/MG
43. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OURO PRETO/MG
44. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAÚNA/MG
45. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE DIVINÓPOLIS/MG
46. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE TRÊS MARIAS/MG
47. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE GOVERNADOR VALADARES/MG
48. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VÁRZEA DA PALMA/MG
49. SIND. PROF ENFERM E EMPREG EM HOSP, C. DE SAÚDE, DUCH. E MASSAG. DE DIVINÓPOLIS/MG
50. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE BH E REGIÃO/MG
51. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ITAJUBÁ E REGIÃO/MG
52. SINDICATO METABASE DOS INCONFIDENTES/MG
53. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG
54. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTE CARMELO/MG
55. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BETIM/MG
56. SINDICATO DOS TRAB EMPRESAS DE ASSESSOR, PESQ, PERÍCIAS E INFORM. - SINTAPPI-MG
57. SINDICATO DOS TRAB; EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG
58. ADMAP - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS APOSENTADOS E PENS. DO VALE DO PARAÍBA/SP
59. ANEL – ASSEMBLEIA NACIONAL DE ESTUDANTES – LIVRE
60. MOVIMENTO LUTA POPULAR
61. MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE

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ESPANHOL

CASO BATTISTI : LOS TRIBUNALES ITALIANOS DEBEN APLICAR JUSTICIA E NO BUSCAR VENGANZA

En 2007, cuando Cesare Battisti fue capturado en Brasil, tuvo un trato justo por parte del gobierno de Lula, el Partido Obrero (PT) y la izquierda brasileña, sin perder el linchamiento habitual de los medios de comunicación por la derecha política.

El estado italiano ha intentado movilizar al Parlamento Europeo obteniendo menos del 10% del quórum, amenazando también con el uso de la corte internacional.

El objetivo de esa campaña era presenta-lo como un terrorista peligroso, jefe de una organización internacional del crimen, que comprometieron la seguridad de Europa y las Américas.

El pueblo brasileño es simple. Se mantuvo en la ignorancia por los que nos gobernaron desde 1500. Pero no tanto para creer en estas mentiras. Los muchos amigos que César encontró entre 2011 y 2018 se dieron cuenta de que era un hombre ordinario, un padre familiar devoto y un muy buen amigo, y un escritor imaginativo. Los amigos también se dieron cuenta de que las únicas armas que llevaba César eran una pluma y una laptop.

Sin embargo, Battisti era conocido en Italia, de que había huido durante 38 años, como un peligroso terrorista. Cuando Battisti llegó a Roma, la gente neutral se dio cuenta de que no era un monstruo. Mucha gente debe haber pensado en lo que pensaban los brasileños cuando lo conocieron.

"¿Cuándo tuvo tiempo para escribir tanto, para cuidar de sua esposa e hijo y también conducir una red terrorista tan peligrosa?"

El infame espectáculo de Alfonso Bonafede y Matteo Salvini (cuando dieron la bienvenida a Battisti como si fueran dos clones de Julio César que lideraban el Vercingetorice de la Galia), provocó la indignación de numerosos juristas. El partido radical entrevistó a Battisti en su primer día de prisión, y estaba interesado en su salud. El brillante abogado Davide Steccanella ha reanudado su causa. El legendario novelista Valerio Evangelisti, la Asociación Antigone y muchas otras personas e instituciones han reanudado el tema de la amnistía porque el regreso de Battisti ha reavivado el debate.

En pocos días, el mito del monstruo montado durante 38 años está podrido Y todo desapareció.

Es en este momento que los medios de comunicación han decidido reanudar la campaña con nuevos temas. El periódico Mensajero de la noche (conocido por la diáspora italiana en todo el mundo) comenzó a publicar una serie de artículos sugerentes, escritos en estilo "literario", pero sin ningún apoyo documental.

De hecho, los únicos documentos mencionados son los boletines policiales, que, en Brasil, en Bolivia y en otros países, son bien conocidos como falsos. (en Brasil, para cualquier niño o adolescente negro que la policía mata, hace un reporte de "choque armado de pandillas").

Más de un mes después del arresto de Battisti, El Courier Continuó publicando más y más artículos "explosivos". En uno de ellos denuncia una "red criminal", formada por narcotraficantes, presentada como "protectora" de César en su exilio en Bolivia.

https://Milano.Corriere.it/19_febbraio_16/Rete-custodi-Cesare-Battisti-balordo-vivandiera-casa-6855a3ea-31b5-11e9-852c-5b9cfb7b87c6.shtml

 

Por supuesto, nadie cree en estas nuevas infamias periodísticas, que no han aparecido en la gran prensa de Brasil, incluso en tiempos de mayor odio. Todos sabían que Battisti tenía una vida tranquila, restringida a conferencias, sesiones literarias y reuniones familiares.

Nadie cree en la calumnia absurda como la conexión con las mafias.

Más bien hay que decir que las mafias brasileñas tienen una íntima intimidad con el actual Presidente neo-nazi, Bolsonaro. Es muy querido por la derecha italiana, a quien ha ofrecido una extradición ilegal.

Pero, las nuevas invenciones demuestran que los recursos para promover el odio están comenzando a correr. La fábula estalinista fascista ya no produce como antes.

Parece que el poder judicial italiano no quiere comprometerse con las fuerzas políticas y las propuestas para el linchamiento de los medios de comunicación, como antes.

Un signo que considero expresivo es que el Tribunal de Milán ha fijado una audiencia con bastante rapidez, y eso traducirá la parte italiana del proceso brasileño. Esto significa que la demanda de defensa se está tratando seriamente, incluso si no lo hace, por ahora, significa una decisión favorable.

Mientras que en Bolivia para una reunión literaria, Battisti fue detenido y entregado a Italia por eludir todos los procedimientos legales.

El hermano del Vicepresidente, dijo que:

"Hoy, por primera vez, este proceso de cambio actúa contra la moral revolucionaria [...] En la primera vez me siento avergonzado y decepcionado [...] y grito con toda mi alma: Esta conducta es injusta, vil y cobarde".

Www.laizquierdadiario.com/Verguenza-Evo-Morales-entrega-a-Cesare-Battisti-a-la-derecha-italiana

 

La indignación contra la traición de Evo Morales fue muy amplia en el partido gubernamental. No eran los traficantes ni los "vivanderas" que defendieron a César; Fueron numerosos los líderes y activistas de largo plazo, que tuvieron un papel importante en la lucha contra el imperialismo, y que fueron traicionados por su líder, una traición cuyo precio podría ser demasiado costoso para todos los campesinos y PROPREDIOS, porque el Los traidores muchas veces no se arrepienten.

La afirmación de que Battisti fue protegido en Bolívia por la mafia sólo puede pertenecer a periodistas inescrupulosos, que venden su talento (??) a cualquiera que necesite mentiras.

El secuestro de baptistas en Bolivia fue totalmente ilegal. Es contraria al derecho internacional, a las regulaciones de las Naciones Unidas, a las leyes bolivianas y a la Constitución del país.

La ley obligaba a Morales a pedir a Italia una solicitud formal de extradición, que debía ser juzgada por el Tribunal Supremo. Si morales no tenía intención de hacerlo, podría haber pospuesto a los bautistas en Brasil, donde Italia podría haber utilizado el decreto del Presidente saliente (el felpudo Michel temer) para llevar a cabo la extradición.

¿Pero por qué no lo hicieron?

Italia no quería. Una extradición ilegal, como la que se hizo, fue mucho más rápida y dejó a los bautistas sin ninguna protección legal.

Italia habla mucho sobre la democracia, pero debe ser consciente de algo muy serio. El estado italiano, en su furia para capturar Battisti ha tenido que aliarlo con el político más grotesco, cruel, racista, demente, misogin y sin sangre que está en el planeta hoy en día: Bolsonaro. Para encontrar gente de su calidad moral, tenemos que retroceder un largo camino.

Esperamos que el Tribunal de Milán respete el Tratado de extradición que su país tiene fi

====================================================================================================================================================================================================1. CSP-CONLUTAS – CENTRAL SINDICAL E POPULAR
2. SINDICATO DOS METALURGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO/SP
3. SINTUSP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA USP
4. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
5. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
6. SINDICATO DOS TRAB. NA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO VALE DO PARAIBA/SP
7. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA IND. DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REG. METROP. DE FORTALEZA
8. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO CEARÁ
9. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE
10. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO FEMININA DE FORTALEZA/CE
11. SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ
12. SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
13. SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU/RJ
14. SINDICATO DOS TRAB. NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
15. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA-CE
16. SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM ALAGOAS
17. SINDICATO DOS TRAB NAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV DE PASSAG. INTERMUN. EST. CE
18. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHAO
19. SINDICATO DOS TRAB. NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DE BELEM-PA
20. SINDICATO SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
21. SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA REGIÃO DO CARIRI/CE
22. SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO RECIFE/PE
23. SINDICATO DOS TRAB. DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL/RJ
24. SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE STA BARBARA DO SUL/RS
25. SINDICATO DOS TRAB. DO REFLORESTAMENTO, CARVOAMENTO E BENEFIC. DE MADEIRA/BA
26. SINDICATO DOS TRAB. EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PASSO FUNDO/RS
28. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTA CRUZ DO SUL
29. SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE CIMENTO, CAL, GESSO E CERÂMICA DO MUNIC. DE ARACAJÚ/SE
30. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE GOIÁS
31. SINDICATO DOS TRAB. NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE GOIÂNIA E REGIÃO METROPOLITANA/GO
32. SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS DE MINAS/MG
33. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA DE MINAS/MG
34. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO – GO
35. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMIGA/MG
36. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPLANADA/BA
37. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/BA
38. SINDICATO DOS PETROLEIROS DE SERGIPE E ALAGOAS
39. FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOC. DOS TRAB. NAS IND. METALÚRGICAS DE MINAS GERAIS
40. SINDICATO DOS CERAMISTAS DE MONTE CARMELO/MG
41. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE PIRAPORA/MG
42. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAJUBÁ E REGIÃO/MG
43. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OURO PRETO/MG
44. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAÚNA/MG
45. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE DIVINÓPOLIS/MG
46. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE TRÊS MARIAS/MG
47. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE GOVERNADOR VALADARES/MG
48. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VÁRZEA DA PALMA/MG
49. SIND. PROF ENFERM E EMPREG EM HOSP, C. DE SAÚDE, DUCH. E MASSAG. DE DIVINÓPOLIS/MG
50. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE BH E REGIÃO/MG
51. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ITAJUBÁ E REGIÃO/MG
52. SINDICATO METABASE DOS INCONFIDENTES/MG
53. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG
54. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTE CARMELO/MG
55. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BETIM/MG
56. SINDICATO DOS TRAB EMPRESAS DE ASSESSOR, PESQ, PERÍCIAS E INFORM. - SINTAPPI-MG
57. SINDICATO DOS TRAB; EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG
58. ADMAP - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS APOSENTADOS E PENS. DO VALE DO PARAÍBA/SP
59. ANEL – ASSEMBLEIA NACIONAL DE ESTUDANTES – LIVRE
60. MOVIMENTO LUTA POPULAR
61. MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE
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EM INGLÊS

BATTISTI CASE: THE ITALIAN COURTS MUST APPLY JUSTICE AND NOT SEEK REVENGE

 

In the end of 2018, the Italian writer Cesare Battisti went for Brazil to Bolivia, making use of HIS CONDITION OF LANDED IMMIGRANT (permanent resident) with full rights, including to travel through and outside of the country.

The sentence to make made possible extradition of Battisti in December 2018 was produced when he was in Bolivia, and he was sized without the right (granted by Bolivian, Brasilian and International Law) to obtain a REFUGEE condition.

In Bolivia, many democratic and popular militants supported Cesare, but Evo Morales betrayed him to win the sympathy of the Brazilian government. This attitude of Morales provoked the indignation of many members of his party and of the left in general. Raúl García Linera, a great historical figure from the Bolivian left, the vice President'S brother, qualified the attitude of the Injust, cowardly and vile.

Battisti wasn't illegally in Bolivia. As soon as he knows about his situation, he presented a detailed letter with a request for shelter, which the Bolivian Government was obliged to grant. Bolivia, such as Brazil and Italy, are members of the Geneva Convention of 1951 and the Protocol of 1967.

The ombudsman of the Republic of Bolivia, DAVID TEZANOS, said this to the AFP agency:

"Battisti was not interviewed, nor was he informed that his request for asile had been rejected (...) This violates the basic principles of No return and no expulsion.”

These statements are on the site of Bolivia in Buenos Aires. See:

https://consuladogeneraldebolivia.com.ar/tras-ser-detenido-en-Bolivia-Cesare-Battisti-condenado-a-cadena-perpetua-fue-entregado-a-Italia/

The Brazilian reasons for extradition were illegal. But if they had been legal, the place of departure of Battisti should have been Brazil and not Bolivia. Why, then, did Bolivia not expel Battisti to Brazil, instead to hand out Battisti to Italians?

Because the Italians did not want Brazil to deliver Cesare, because a rapid kidnapping would allow Italy to take Battisti WITHOUT GIVING HIM ANY RIGHTS THAT THE EXTRADITED ARE GIVEN BY BRAZILIAN LAW.

This was said by the Italian ambassador in Bolivia to the ANSA agency:

"Bolivia's direct travel to Italy, without passing through Brazil, allows Italy not to be forced to apply only 30 years ' imprisonment."

With the kidnapping, Italy intends to circumvent the extradition treaty between Brazil and Italy of October 17, 1989. This treaty prohibits life imprisonment and forces Italian justice to discount (of the 30-year sentence) all the years of incarceration that Battisti suffered during the trial.

http://www.osul.com.br/transferencia-direta-de-terrorista-cesare-battisti-da-bolivia-para-a-italia-pode-agravar-sua-situacao/

===================================

Therefore, we, the undersigned, are addressing the really democratic legal and political sectors of Italy and, specifically, the magistrates who will judge the extradition of Battisti And we make the following statement:

We urge Italian justice to honour the Treaties that Italy has signed with Brazil...

1.                  ... Fulfilling the commitment sealed with Brazil in 2017, whereby Battisti cannot be sentenced to more than 30 years in prison.

2.                  ... Complying with article IX of the Extradition Treaty of 1989, which computes the time of imprisonment in Brazil, as part of the sanction to be fulfilled by the extradited.

 

Battisti is innocent

He shouldn't be jailed

But Also the culprits Have a right to Fair trial.

 

 

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EM ARABE

كان الكاتب الإيطالي سيزار باتيستي (المولود 1954) قاسيا ضد الفاشية ولا تزال الامبرياليه تهيمن علي إيطاليا في 1975. وقد اتهمه السياسيون والقضاة زورا بارتكاب أربع جرائم قتل. (هناك أدله علي ان هذه الاتهامات كانت زائفه وقد كشفت اللجنة عن هذه الادله علي نطاق واسع في العديد من البلدان).
لإنقاذ حياته ، سافر إلى البرازيل ، حيث كان محميا من قبل الرئيس الشعبي لولا. في البرازيل ، عاش 15 عاما من حياه طبيعيه تماما ، وكتابه خمسه كتب ورعاية عائلته. بيد ان القضاة عديمي الضمير والساسة النازيين سلمواه إلى إيطاليا في 2019 يناير/كانون الثاني ، حيث يريدون ان يدينوا بالسجن مدي الحياة بسبب جرائم لم يرتكبها.
وقد اضطهد لمده 40 سنه ، لمجرد انه أيد القضية ضد الاضطهاد.
ونطلب من الأصدقاء الناطقين بالعربية التوقيع علي هذه العريضة ، مطالبين بان يعمل القضاة الإيطاليون كوكلاء للعدالة وليس كمنفذين للانتقام.