Nós iremos achar o tom
Um acorde com lindo som
E fazer com que fique bom
Outra vez, o nosso cantar
E a gente vai ser feliz
Olha nós outra vez no ar
O show tem que continuar…

Fundo de Quintal

A próxima Terça-feira (5 de Julho) já pode ser considerada como um verdadeiro Dia D para o futuro da Cultura Brasileira. Pois nesta data está marcada, para começar às 14hs, a tão esperada Sessão Conjunta do Congresso Nacional que deliberará sobre as derrubadas dos Vetos 18 e 20/2022, respectivamente às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) é uma lei emergencial que libera R$ 3,86 Bilhões do Fundo Nacional de Cultura, portanto que só pode ser investido nesta área (pois recursos advindos de rubricas como o Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, para o fomento de projetos culturais ligados ao audiovisual e demais setores ainda neste ano de 2022 (caso não utilizados neste exercício serão perdidos de vez). Além de socorrer milhares de trabalhadores culturais (artistas, técnicos, produtores, toda a cadeia produtiva) afetados pela pandemia, hoje ainda em situação de emergência, a Lei contribui para a retomada da economia nos Estados e Municípios.

A Lei Aldir Blanc (PL 1518/2021), conhecida como Lei Aldir Blanc 2, cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura com o objetivo de estimular iniciativas e projetos culturais, tendo como base a parceria entre poder público e o setor cultural. A lei prevê repasses anuais de R$ 3 Bilhões da União para Estados, DF e Municípios durante 5 anos, contados a partir de 2023. O texto cita várias fontes de recursos como dotações orçamentárias, usando transferências já permanentes a partir do orçamento da União e de projetos que já foram aprovados pelas duas Casas Legislativas. É uma Lei que potencializa o Sistema Nacional de Cultura, fortalece a cultura local e alavanca a economia brasileira de forma estratégica e capilarizada. 

O conjunto de recursos públicos diretos das duas Leis prevê um aporte de cerca de R$ 20 Bilhões à Cultura Brasileira nesses próximos cinco anos de retomada do setor pós-pandemia, com elevado efeito multiplicador do emprego e renda, provocando, inclusive, um aumento da arrecadação pública.

Do total de ocupados do País no ano de 2019, antes da crise pandêmica, quase 6% (cerca de 5,5 milhões de pessoas) atuavam no setor cultural, cuja economia no mesmo ano equivalia a quase 2,7% do PIB Nacional. Durante a pandemia, ambos os números despencaram,  com exceção do período de execução da Lei Aldir Blanc 1. Estudo recém-publicado pela FGV-SP confirmou que a cada R$ 1,00 investido pela LAB há um efeito multiplicador que gera mais R$ 1,67 para toda a economia. 

Estamos, portanto, também falando da geração de emprego e renda, de novas alternativas concretas, dignas e potentes de vida para milhões de famílias diretamente, beneficiando também a sociedade como um todo de inúmeras formas diretas e indiretas. Lembremos que a Cultura é o segundo maior fator de competitividade internacional do Brasil em viagens e turismo, segundo o Fórum Econômico Mundial.

Também merecem destaque as formas previstas para se executar as duas Leis, pois elas garantem sustentabilidade à rica, diversa, democrática e inclusiva Cultura Brasileira: os financiamentos são feitos por meio da integração e colaboração dos entes federativos (União, Estados e Municípios), descentralização, gestão democrática, repasse fundo a fundo e simplificação de procedimentos, responsabilidades interfederativas, forma justa e transparente na distribuição e aplicação dos recursos, universalidade e o apoio à produção cultural da periferia das cidades, prioritariamente para alunos e estudantes de universidades, e ainda profissionais da saúde e grupos culturais de associações comunitárias maus vulneráveis, de forma gratuita.

Enfim, como é de amplo conhecimento, ambas as leis foram aprovadas por vasta maioria na Câmara e por unanimidade no Senado Federal. Sendo assim, agora solicitamos um novo e decisivo apoio de cada um/a dos/as Congressistas para sugerir ao seu grupo partidário o voto contrário ao incompreensível veto presidencial. 

A votação crucial já está marcada para a próxima Terça-feira, dia 05/07, o Dia D, a partir das 14hs. Estaremos juntos acompanhando passo a passo e voto a voto a tramitação de ambas, junto com os comitês, redes, fóruns, gestores e demais entes do setores culturais de vários estados do Brasil. 

Contamos com a sua atitude para garantir o desenvolvimento da Cultura em nosso país! ❤️

… Nós iremos até Paris
Arrasar no Olímpia
O show tem que continuar
Olha o povo pedindo bis
Os ingressos vão se esgotar
O show tem que continuar
Todo mundo que hoje diz
Acabou vai se admirar
Nosso amor vai continuar
Lalaia lalaia laia
Lalaia lalaia laia...
Nosso Amor vai continuar…

#DerrubaVetosDaCultura

 

ASSINAM ESTA CARTA-MANIFESTO:

Comitê Nacional Pró Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 

Fórum Nacional da Emergência Cultural

Movimento Social da Cultura

Frente Ampla em Defesa da Cultura

ETC ETC ETC