Carta à Sociedade Brasileira em defesa Amazônia

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Giliad Silva criou este abaixo-assinado para pressionar Sociedade brasileira

A diretoria da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) e os abaixo assinados vêm a público para denunciar e conclamar a todos em defesa da Amazônia, dos povos originários e por outro padrão de desenvolvimento no Brasil.

A Amazônia Legal brasileira corresponde a 58,9% do território brasileiro e população de 29.318.409 pessoas e estima-se que 75% dessa população esteja em áreas urbanas, profundamente desestruturadas, pobres e violentas, tudo decorrente da sanha do capital. Na Amazônia estão três dos seis biomas do Brasil: a floresta amazônica e partes do cerrado e do pantanal; é a maior reserva de água doce superficial e maior floresta tropical do planeta possuindo a maior concentração de    biodiversidade, segundo diversas pesquisas. Nela se origina vapor d’água que se transforma em chuva no Sudeste brasileiro e em outros países. A Amazônia é extremamente rica, tanto por sua enorme diversidade de recursos naturais de fauna e flora, como pela riqueza de seu subsolo e grandes reservas de água doce e, especialmente, por sua diversidade cultural por ser a região que abriga o maior número de Povos Originários (Indígenas) com toda a sua grandiosa cultura e sabedoria de manejo da Natureza.

A Amazônia brasileira historicamente tem sido alvo do saque e da pilhagem de seus valiosos recursos naturais de seu solo e subsolo, desde o denominado ‘Ciclo das Drogas do Sertão’ até a atualidade. Todos eles têm em comum o saque de nossas riquezas, e nenhum reverberou em ciclos de prosperidade ou mesmo de alguma melhora dos indicadores de bem-estar econômico e social da população amazônica. É só perguntar onde estão todo o manganês da Serra do Navio ou os minérios que a Vale sangra das terras amazônicas ou os peixes dos rios que as grandes hidrelétricas retiraram às populações que aí viviam e se reproduziam. Os exemplos são tão vastos quanto imensas são as riquezas deste território, e falar deste saque e suas consequências é falar do Brasil.

A Ditadura Militar inaugurou a devastação da Região em uma dimensão de pesadelo, e desde 2019 nos deparamos com as mais altas taxas de desmatamento e de queimadas (tanto na Floresta Amazônica quanto em outros biomas como o Cerrado e o Pantanal) – e aqui é importante nos perguntarmos: quem destrói a Amazônia e que interesses econômicos determinam esta lógica de saque e destruição?

O desmatamento na Amazônia brasileira vinha perdendo força até 2014. Desde então, acompanhando a crise política e econômica do país, retomou um ritmo acelerado, que ganhou mais força ainda com a eleição e posse de Jair Bolsonaro, incentivador dos desmatadores. O desmatamento, no primeiro momento, é claramente estimulado por especuladores de terra, que se apropriam de terras públicas devolutas, de Unidades de Conservação e Terras Indígenas para em seguida negociá-las com os proprietários do agronegócio. Os dados do desmatamento comprovam que são os estados dominados pelo agronegócio que concentram os maiores índices: Pará e Mato Grosso, principalmente. O mesmo acontece com os municípios. É o caso de Altamira e São Félix do Xingu (PA) e Lábrea(AM), por exemplo. As Terras Indígenas sofrem ainda mais: em 2019 Ituna-Itatá, Apyterewua, Cachoeira Seca e Trincheira Bacajá foram as mais devastadas e seus povos viram seus territórios serem devorados pelos grileiros. Paulo Guedes afirmou em Davos que as pessoas destroem o ambiente porque precisam comer. Bolsonaro declarou na ONU que são indígenas e caboclos que tocam fogo na Amazônia. Tudo mentira! São os setores direta e indiretamente ligados ao grande capital privado, nacional e internacional, que queimam a floresta para se apropriar de terras alheias. Exatamente nessas áreas é onde se concentra a violência agrária, trabalho escravo e outras formas de trabalho degradante. Natureza e trabalho humano são apropriados pelo capital e inseridos nas grandes cadeias de commodities mundiais. Dados sistematizados no site De Olho nos Ruralistas comprovou que os maiores montantes de multas por desmatamento são concentrados em siderúrgicas, empresas de capital estrangeiro e do agronegócio, entre as quais a Agropecuária Santa Bárbara (vinculada ao banqueiro-especulador Daniel Dantas). Estes, e outros grandes, é que queimam e destroem a Amazônia!

Os estudos no campo da economia política já mostraram que são os negócios capitalistas da exportação de recursos da Natureza que alimentam este ciclo de exaustão, desmate e destruição dos rios, florestas e subsolo. Esta dinâmica tem sido aprofundada de forma ainda mais violenta pelo governo de extrema-direita do ex-militar eleito em 2018. Sob sua lógica perversa, o genocídio e a destruição estão sendo retratados a todo momento por aqueles que se dedicam ao labor diário de mostrar a realidade de nosso país. E endurecendo-a ainda mais, o governo elaborou o Projeto de Lei 101/2020, que pretende regularizar a mineração em terras indígenas, e a Medida Provisória 910, conhecida como MP da Grilagem de Terras, pois seu principal objetivo é regularizar o uso irregular e indevido de terras públicas utilizadas e apropriadas pelo latifúndio. Portanto, o cerne da questão ambiental da Amazônia tem sua origem e seu aprofundamento na lógica capitalista de fazer do Brasil um país meramente exportador de produtos do saque da Natureza, coisa que já o degrada há cinco séculos. Esta é a raiz do problema que atrela nossa Nação ao subdesenvolvimento e atraso em todos os níveis sociais e ambientais. Exatamente por isto a região amazônica foi a mais afetada pela pandemia do COVID-19 que apresentou, em alguns municípios da região, os piores indicadores mundiais de mortalidade e letalidade decorrentes dela.

Defender a Amazônia e seu meio ambiente é defender a terra amazônica para seus habitantes: índios, quilombolas, seringueiros, pescadores, extrativistas, agricultores, e todos os povos que da terra vivem e nela se reproduzem, assim como todos os trabalhadores do campo e das cidades que nela existem! Defender a Amazônia é defender o Brasil! Defender a Amazônia contra a espoliação e o saque de suas riquezas é defender a Democracia agredida pelo fogo do latifúndio, o mercúrio dos garimpos e a voracidade das mineradoras. Defender a Amazônia significa defender um padrão de desenvolvimento para o Brasil que se sustente em atividades produtivas não predatórias, defender a sobrevivência da Terra, e o futuro da própria Humanidade!

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