SUSPENSÃO DAS AULAS E ESTÁGIOS SIMULADOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - UMUARAMA/PR

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Prezados, boa tarde!

Como é sabido, o Governo do Estado do Paraná expediu DECRETO GERAL que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus –COVID19, recomendando, que a partir de 16/03/2020, a suspensão de eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de 50 (cinquenta) pessoas. (Art. 2°). Bem como, no Art.10° dispõe que as aulas em escolas públicas ou privadas, assim como nas UNIVERSIDADES ESTADUAIS E PARTICULARES no âmbito do Estado do Paraná ficam SUSPENSAS, a partir de 20/03/2020.

Ocorre que a Universidade Paranaense – UNIPAR – Campus de Umuarama possui mais de 50 (cinquenta) alunos matriculados no curso de Direito tanto no período matutino, quanto no período noturno em todos os anos do curso, desta forma aumentando o risco da proliferação do vírus.

Não obstante, há alguns pontos que devem ser considerados:

1)      Considerando que a Organização Mundial de Saúde – OMS classificou como pandemia a contaminação pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com risco potencial de a doença infecciosa atingir a população de forma ampla;

2)     Considerando a necessidade de se adotar medidas preventivas no âmbito da Instituição para diminuir os riscos de contaminação e propagação da doença;

3)    Considerando que a Universidade Paranaense – UNIPAR dispõe de plataforma EAD (Ensino de Educação a Distância);

4)     Considerando que a UFPR, UTFPR, UEPG, UEM, UEL, UNIOSTE, UNICENTRO, UNESPAR, UFFS, UNILA, UNIVERSIDADE POSITIVO, PUCPR, UNIVERSIDADE TUIUTI, UNIBRASIL CENTRO UNIVERSITÁRIO, CESCAGE, UNISECAL, FAE já suspenderam TODAS as suas atividades, com vistas a evitar a aglomeração e consequente proliferação do vírus;

5)     Considerando que inclusive o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná cancelou imediatamente as audiências pautadas para realização no CEJUSC de Umuarama no período compreendido entre 16 de março e 20 de abril de 2020.

6)     Considerando que a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Paraná autorizou, em caráter temporário e excepcional em face da pandemia, que as Promotorias de Justiça adotem o regime de trabalho à distância, mantido o caráter ininterrupto de suas atividades e o quantitativo mínimo destinado a garantir o atendimento ao público, potencializando-se, o quanto possível, o acesso por via telefônica e por e-mail, com ampla divulgação desses canais a comunidade.

7)     Considerando que os idosos estão entre os grupos mais vulneráveis ao coronavírus e que a maioria dos alunos possui ao menos contato com 1 (um) idoso (a) da família.

Ante a iminente situação de PANDEMIA e DISSEMINAÇÃO DE VÍRUS, requer-se a SUSPENSÃO DAS AULAS e ESTÁGIOS SIMULADOS, a RESPECTIVA PLATAFORMA EAD (Ensino de Educação a Distância), tendo em vista que a Universidade Paranaense possui nota máxima na avaliação no MEC (Ministério da Educação), com conceito máximo nota 5 (cinco) no recredenciamento EAD.