Sim Pela Participação Popular e Fim do Decreto Nº 57.829/2017

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Na presente data, damos início a este abaixo-assinado, em prol da participação social no Conselho Participativo Municipal. Onde o presente abaixo-assinado será destinado aos seguintes órgãos:
Câmara Municipal de São Paulo (Viadulto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo/SP)

• Ministério Público do Estado de São Paulo (Rua Riachuelo, 115, São Paulo/SP). 

• Prefeitura de São Paulo (Viaduto do Chá, 15 - centro, São Paulo/SP).

PETIÇÃO INICIAL FEITA POR: Carlos Rocha (Rede Cidadania – Cidadão em Alerta).
APOIO: Marcelo Cardinalle (REDE Parque das Flores - Projeto Nossa Rua).
Esse decreto (57.829 de 14/08/2017) diminuiu a participação social no conselho participativo, causando prejuízo participativo aos moradores das regiões e violando a liberdade das lideranças comunitárias decidirem coletivamente os projetos e ações sociais em suas comunidades.

Além de ser um trabalho totalmente VOLUNTÁRIO, a Prefeitura de São Paulo MANIPULOU AS VOTAÇÕES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. Houve moradores que tentaram concorrer a vaga voluntária no conselho e seus votos foram manipulados! 

SE NÃO CONSEGUIRMOS A QUANTIDADE DE ASSINATURAS CORRETA, TODOS OS CIDADÃOS IRÃO FICAR SEM CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, CASAS DE CULTURAS, TRANSPORTES ESCOLARES GRATUITOS, ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

PORQUE O CONSELHO PARTICIPATIVO É QUEM DECIDE, DISCUTE ESSAS PAUTAS.

SE CONSEGUIRMOS A QUANTIDADE DE ASSINATURA, IREMOS CONSEGUIR VOLTAR A TER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E TRAZER BENEFÍCIOS AS NOSSAS COMUNIDADES, COM CRECHE, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, CASAS DE CULTURA, TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITOS E OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

No decreto antigo (54.156 de 01 de Agosto de 2013) a participação social dava a chance aos moradores discutirem e decidirem os projetos para a comunidade. Já como novo decreto Não!

ATENÇÃO:
SOMENTE AS ASSINATURAS DOS ELEITORES DA CIDADE DE SÃO PAULO SERÃO VÁLIDAS NESTA PETIÇÃO.

ASSINEM E AJUDEM A GARANTIRMOS A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GARANTIRMOS A ESCOLHA DOS PRÓPRIOS MORADORES DE CADA REGIÃO TRAZEREM OS BENEFÍCIOS AOS SEUS PRÓPRIOS DISTRITOS E BAIRROS.

PESQUISE SOBRE AS NOSSAS LUTAS NO FACEBOOK:CARLOS ROCHA E MARCELO CARDINALLE.

Sem mais para o momento.

MUITO OBRIGADO.

Atenciosamente, Carlos Rocha (Rede Cidadania - Cidadão em Alerta). 



Hoje: Rede Cidadania - Cidadão em Alerta está contando com você!

Rede Cidadania - Cidadão em Alerta Presidente Carlos Rocha precisa do seu apoio na petição «Câmara Municipal de São Paulo: Sim Pela Participação Popular e Fim do Decreto Nº 57.829/2017». Junte-se agora a Rede Cidadania - Cidadão em Alerta e mais 10 apoiadores.