DESCRIÇÃO

Criar uma Lei de Fomento à Cultura LGBTQIA+ através de um edital da Secretaria de Cultura, junto à Prefeitura de São Paulo, onde patrocima Coletivos artísticos (com no mínimo 03 anos de existência e atividades relacionadas comprovadas) desse segmento.

POR QUÊ? DEVERIA VIRAR LEI?

Não Existe na Capital de SP, nem como edital, e muito menos como Lei.

No Estado de São Paulo, fora criada um edital de fomento a cultura LGBTQIA+ como vertente do PROAC em MAIO DE 2021, mas não como Lei.

No Governo Federal, foi criado um Prêmio em Junho de 2021, mas ñ tem garantias de segurança que este prêmio vai ampliar ou continuar.

PRINCIPAIS PONTOS POSITIVOS

1. Fariam com que muitos coletivos LGBTQIA+ que ñ tem acesso a prêmios de outros editais, fossem contemplados, pois 95% dos coletivos desse segmento, não conseguem ter acesso a outros editais.

2. Incentivaria outros municípios e estados a criarem leis ou editais para o mesmo segmento. Ou quem sabe o Governo Federal, criar essa Lei.