Abaixo-assinado encerrado

Diga não ao aumento de cargos em Oeiras PI, onde aumentará em 3 milhões a folha de pgto.

Este abaixo-assinado conseguiu 12 apoiadores!


Estamos passando por um momento de recessão no Brasil, e assim não é diferente na Cidade de Oeiras - PI, onde o cenário atual é para enxugamento da máquina pública, e assim prefeitos de diversas cidades tem feito de forma corriqueira.

Ocorre que o prefeito de Oeiras, Zé Raimundo (PP), ao invés de trabalhar no sentido diminuir as despesas, vem atuando justamente na contramão do corte de despesas.

Aludido prefeito enviou para câmara municipal uma proposta que visa alterar a lei 1.786/2015 que tem como finalidade aumentar os cargos em comissão já existes. Dos atuais 256, o prefeito e sua base aliada, quer que o número de cargos em comissão vá para 286 cargos, criando, assim, 30 novas funções, sendo que 26 seriam destinadas para a nova secretaria municipal.

Há mais de oito anos que uma creche está com as obras paradas, sendo que uma das justificações é a falta de dinheiro. Se não há dinheiro para concluir as obras da creche, de certo não há dinheiro para crianção de novos cargos. A cidade precisa, e muito, ainda melhorar na pavimentação das ruas, na saúde, chamar os aprovados em concurso público, dentre diversas prioridades que não a criação de novas secretarias e novos cargos.

A criação de novas secretarias e novos cargos em comissão vai de encontro aos princípios da moralidade, da eficiência, do interesse público, da razoabilidade e da proporcionalidade. A administração pública tem que praticar atos que vão justamente ao encontro do princípios retro mencionados, e não ao revés, como se demonstra com a proposta que visa alterar a lei 1.786/2015. 

Desta feita, exigimos a rejeição, na íntegra, da proposta que visa alterar a lei 1.786/2015, antes os motivos supramencionados.

 

 

 



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