Abaixo-assinado encerrado

Audiência Pública p. reformas da Lei Org. de Mococa e Reg. Interno Câm. de Vereadores

Este abaixo-assinado conseguiu 25 apoiadores!


Você que é eleitor (a) em Mococa, segue os motivos desse abaixo assinado.
Há necessidade de atualização e reforma da Lei Orgânica do Município de Mococa e Regimento Interno da Câmara de Vereadores
Tal necessidade está nítida diante da várias emendas ocorridas na Constituição Federal e advento e modificações no ordenamento jurídico. Houve reforma no Regimento Interno que não vai ao encontro da Constituição, além que deverá ser incorporada no Regimento Interno modificações que atende a atualizações de nossa Constituição Federal e demais legislações pertinentes.
A Lei Orgânica é mais necessária ainda a atualização, pois faz muito tempo que não sofre modificações de atualização, seja por inconstitucionalidade ou por contrariar legislações, como a Lei de Acesso a Informações.

Não há que se voltar no sentido oposto de tal necessidade, vamos debater e iniciar este trabalho muito necessário para o Município de Mococa.

 O Regimento Interno atual permite que se faça requerimento de iniciativa popular para realização de Audiência Pública. Portanto, vamos utilizar essa ferramenta democrática e demonstrar a necessidade de reforma desse duas leis importante para nosso Município.



Hoje: Victor está contando com você!

Victor Coelho precisa do seu apoio na petição «Câmara Municipal de Mococa: Audiência Pública p. reformas da Lei Org. de Mococa e Reg. Interno Câm. de Vereadores». Junte-se agora a Victor e mais 24 apoiadores.