Projeto de Lei que proíbe queima de fogos com estampido em Maués

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A cidade de Maués é marcada pela queima desnecessária de fogos com estampido, seja pela presença de autoridades nas rádios locais ou em situações insignificantes. Quem possui crianças, idosos, animais domésticos ou até mesmo algum membro da família com autismo, dentro de casa, sabe o tormento que é quando há queima de fogos com estampido aqui na cidade.
Dessa forma, a presente petição tem como objetivo fazer com que a Câmara Municipal de Maués se posicione sobre o assunto, inibindo o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Maués, que acarretam danos à sociedade, como a crueldade contra animais, além de ser responsável pela morte de muitas aves e animais domésticos, promovendo danos ao patrimônio público e privado, poluição sonora, prejudicial ao meio ambiente pela disseminação de partículas de dióxido de carbono (CO2) e estrôncio que são consideradas tóxicas, poluindo o ar, prejudicando a saúde pública, colocando em risco, a vida de pessoas e animais, perturbação da paz, entre outros, ferindo Leis Ambientais e Contravenções Penais.
A iniciativa do Projeto de Lei na cidade de Maués surge da necessidade de evolução das condutas sociais, arraigadas e pautas pelo respeito e convívio harmonioso, além da preponderância do interesse coletivo sobre o individual.
É indubitável que o barulho ocasionado por espetáculos desta natureza causa pânico em cães, gatos e animais silvestres possuidores de uma audição sensível e apurada, tornando o barulho mais assutador e ocasionando enfermidades, quando não a morte dos animais. É o caso de pets que apresentam problemas neurológicos ou cardíacos. O estresse e o medo podem causar vômitos, falta de ar, convulsões e arritmias cardíacas.
O incomodo em crianças, idosos, autistas, e enfermos nos hospitais também são situações que devem ser levadas em consideração.
Ressalta-se que além da poluição sonora, o processo de fabricação dos fogos e de suas queimas liberam percloratos que contaminam o ar e os corpos d'água, inibindo o funcionamento da glândula tiróide, alterando o crescimento, desenvolvimento e metabolismo tanto de animais quando de humanos.
O presente Projeto de Lei visa valorizar a saúde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para amenizar os danos resultantes da
queima de fogos.
Recentemente, tivemos casos na cidade de queima de fogos dentro do cemitério da cidade. Onde chegaremos com isso? Perante a esses fatos, essa é a hora oportuna para darmos um BASTA nisso.
DIGA NÃO A QUEIMA DE FOGOS COM ESTAMPIDOS EM MAUÉS.
Esperamos que os vereadores da cidade possam se sensibilizar perante aos argumentos apresentados apresentados e cumprir com os seus devidos papéis que é representar a população.
Assinando essa petição você estará ajudando não apenas os animais, mas também contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade.