Uso do Fundo Partidário na saúde em caso de calamidade pública

Uso do Fundo Partidário na saúde em caso de calamidade pública

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Centauros da Virtude criou este abaixo-assinado para pressionar Câmara dos Deputados e

O Brasil passa por momentos terríveis por conta da pandemia da COVID-19.

Conforme a doença avança, vemos a situação do país se agravando e pouca disposição e empatia, por parte do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, em resolver a situação de forma efetiva.

Já passamos da trágica marca de 400 mil mortes de nossos irmãos brasileiros e temos visto falta de equipamentos básicos nos hospitais, assim como a falta de leitos de UTI para atender as pessoas em estado grave da doença, o que seria primordial, sem contar o déficit enorme de insumos para a produção de vacinas, muito por causa da falta de recursos na saúde pública, que sofreu um corte recente no orçamento anual.

Neste mesmo orçamento, os partidos políticos garantiram quase R$ 1 bilhão para suas legendas, via Fundo Partidário, gasto esse que é discricionário e sequer pode ser extinto pela legislação atual.

Porém, e se dissermos que há uma forma de resolver essa distorção que perdura por anos ou, ao menos, minimizá-la? Continue lendo.

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Olá! Somos os Centauros da Virtude, um grupo de alunos de Formação Política preocupados com o futuro do Brasil e determinados a correr atrás das mudanças que o país precisa. Portanto, propomos o PL do Equilíbrio:

"Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para destinar os recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) para a saúde, em caso de decretação de calamidade pública pelo Congresso Nacional. "

A proposta é muito simples! Conforme a ementa deixa claro, é um projeto de redirecionamento de recursos do Fundo Partidário, que é enviado para os partidos todos os anos - sem falta - para a saúde pública, assim que for decretado um estado de calamidade no Brasil. Dessa forma, cortamos os privilégios dos políticos e garantimos mais recursos para a saúde nos momentos de maior necessidade da população, sem a necessidade de gastar mais verba pública.

Se você apoia essa ideia e está cansado de que um grupo de pessoas se beneficie com o mal das outras, assine este abaixo-assinado, não leva nem 1 minuto. Vamos chegar até o Congresso Nacional!

Quer ler a íntegra do projeto e ter mais detalhes de sua parte técnica? Clique AQUI.

 

 

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