Pela aprovação do Estatuto da Pessoa com Câncer! Ajude a mudar o futuro do Brasil.

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Por ano, são diagnosticados 625 mil novos casos de câncer no Brasil. Preocupado com a efetivação dos direitos dos pacientes oncológicos, o Deputado Eduardo Braide (PODE-MA), apresentou à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1605/19, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer.

Mais da metade (53%) dos tratamentos de câncer em curso no país sofreu alterações durante a pandemia, mesmo com especialistas alertando que a doença é considerada emergencial e as medidas terapêuticas não devem ser interrompidas ou alteradas. Precisamos garantir que os pacientes continuem a viver com dignidade.

O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), uma coalizão de mais de 200 organizações brasileiras que atuam na melhoria da atenção oncológica no Brasil, sabe que a aprovação do Estatuto da Pessoa com Câncer representa um grande avanço social para os brasileiros.

O objetivo do Estatuto, conforme o projeto, será garantir o pleno exercício dos direitos sociais da pessoa com câncer, promovendo mecanismos adequados para o diagnóstico precoce; tratamento adequado, atual e menos nocivo ao paciente. Além de fomentar a formação, qualificação e especialização de recursos humanos envolvidos no combate ao câncer.

Segundo uma das relatoras do PL, Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), “o futuro estatuto facilitará a defesa dos direitos e, consequentemente, a proteção dos pacientes com câncer, tendo o potencial de modificar a perspectiva social sobre essa doença e melhorar processos e procedimentos atualmente aplicáveis, mas nem sempre eficazes”.

Esta proposição busca garantir que nenhum paciente seja deixado para trás na busca por uma sociedade melhor. O Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Câncer, que está tramitando na Câmara dos Deputados, precisa ser votado e aprovado o quanto antes! 

Precisamos da sua ajuda para conseguir transformar a vida de milhares de pacientes oncológicos. Assine e compartilhe este abaixo-assinado!

#AprovaEPCân



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