Dedução de IR para doações a escoteiros, bandeirantes, desbravadores e montanhistas.

Dedução de IR para doações a escoteiros, bandeirantes, desbravadores e montanhistas.

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PL AÇÕES CONJUNTAS criou este abaixo-assinado para pressionar Câmara dos Deputados

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Saiba mais sobre a PL 2618/2021 de autoria do Deputado Otavio Leite (RJ), e conheça os segmentos beneficiados de Bandeirantes, Desbravadores, Escoteiros e Montanhistas.

LEIA O PL NA ÍNTEGRA   clique aqui e baixe o arquivo em PDF

A PL busca autorizar nominalmente investimentos da esfera privada, deduzidos no Imposto de Renda, aos contribuintes que decidirem apoiar grupos, núcleos, clubes, órgãos dirigentes, locais e regionais, e centros culturais, de escotismo, de bandeirantismo, dos desbravadores e dos montanhistas. Leva-se em conta que estes segmentos estão entre as Organizações-Não-Governamentais mais antigas do Brasil, centenárias, e possuem relevante histórico de atuações em prol da sociedade, educando para a prática do bem, e especialmente em profundo contato com a natureza.

BANDEIRANTES

O Bandeirantismo é um movimento educacional que desde 1919 trabalha para a formação de valores e a vivência cidadã ativa de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. A força do Movimento Bandeirante Brasil está nos programas inovadores de educação não formal, no desenvolvimento de liderança e da capacidade de advocacy e na ação comunitária, empoderando crianças e jovens para desenvolver as habilidades e a confiança necessárias para fazer mudanças positivas em suas vidas, comunidades e no país. O resultado de seu trabalho é o reconhecimento, por entidades nacionais e internacionais, de seus projetos que comprovam forte atuação social, levando benefícios às comunidades locais e tendo contribuído para a formação de mais de um milhão e meio de crianças, adolescentes e jovens.  

DESBRAVADORES

São jovens de diferentes classes sociais, cor e religião. Reúnem-se para aprender a desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza. Vibram com atividades ao ar livre. Gostam de acampamentos, caminhadas, escaladas, explorações nas matas e cavernas. Sabem cozinhar ao ar livre, fazendo fogo sem fósforo, demonstram habilidades com disciplina e trabalham em equipe procurando sempre ser úteis à comunidade. Combatem, também, o uso do fumo, álcool e drogas. Prestam socorro em calamidades e participam ativamente de campanhas comunitárias para ajudar pessoas carentes. Em tudo o que fazem procuram desenvolver amor a Deus e à Pátria e, além disso, fazem muitos amigos! 

ESCOTEIROS 

Um movimento voltado para o jovem, e também feito por eles, com o auxílio de adultos voluntários, que acontece por meio de atividades variadas e atraentes, incentiva a assumirem seu próprio desenvolvimento. Por meio da vivência aprendem e tomam gosto por se envolverem com a comunidade, se transformando em verdadeiros líderes, tendo preocupação com o próximo e com o meio ambiente, são engajados em construir um mundo melhor, mais justo e fraterno. Quem aplica as atividades, dinâmicas e ajuda os escoteiros são os adultos voluntários. Os jovens, por sua vez, são divididos conforme sua faixa etária e trabalham nas seis áreas de desenvolvimento: físico, intelectual, social, afetivo, espiritual e de caráter, com base nas características individuais de cada fase, sendo que o Programa deve estar no cotidiano se adaptando a diferentes realidades. A visão de futuro contribui por meio de um sistema de valores baseado na Promessa e na Lei Escoteira. 

MONTANHISTAS 

Organizados principalmente em Clubes realizam atividades de montanha (caminhadas ou escaladas), cursos e treinamentos para realizar tais atividades com segurança. Promovem a conscientização sobre a importância da preservação da natureza para crianças, jovens e adultos, observando caráter desportivo, ambiental e cultural sempre visando a formação técnica e ética do montanhista. Realizam também atividades de manutenção de trilhas, vias de escalada e prestam apoio aos orgãos oficiais do governo, realizam palestras, eventos sociais abertos a todos, mantendo sedes para as reuniões. Destacam-se no montanhismo tanto por suas conquistas e ascensões, quanto por seus sócios icônicos, suas histórias fantásticas e o zêlo pela natureza das montanhas. 


DE FATO, O QUE PODERÁ ACONTECER:

Quando se paga o Imposto de Renda o valor é destinado a causas sociais definidas pelo Governo. Com a efetivação do PL 2618/2021 o doador passa a escolher diretamente que apoiará escoteiros, bandeirantes, desbravadores e montanhistas, sem a intermediação do governo e com maior segurança jurídica por conta da citação nominal.

A aprovação da PL 2618/2021 possibilitará que as empresas e pessoas físicas quando forem pagar o IR (Imposto de Renda) devido, possam direcionar uma parte à entidade de sua preferência, apresentando o comprovante ao “Leão”, ou realizando projetos junto a órgãos públicos, que abaterá 2% (empresa, pessoa jurídica) ou 6% (pessoas físicas). 

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, será apresentada para a sanção do Presidente da República, e após isso a Receita Federal instruirá as regras a serem seguidas para as doações.

É inegável que as empresas terão um bom estímulo fiscal para atrelar suas imagens aos movimentos de bandeirantes, desbravadores, escoteiros e montanhistas.

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