CARTA-PROPOSTA #MUDABELO

(Esta é apenas uma versão provisória. Uma carta-proposta definitiva será produto do diálogo com todo o conjunto da torcida)

Os torcedores do Botafogo Futebol Clube abaixo-assinados,

Cientes da necessidade de democratização do clube através de uma reforma estatutária,

Convictos da necessidade de fortalecimento da identidade própria e local do Bota-Fogo,

Crentes no poder do diálogo democrático para a realização das mudanças,

Cientes de que as alterações aqui propostas são plenamente compatíveis com o atual Estatuto do clube,

Propõem à atual gestão do clube que admita a seguinte carta-proposta, cujas demandas estão dispostas em ordem de prioridade:

 

DEMOCRATIZAÇÃO DO CLUBE

 

1. Alteração dos arts. 23, §1º e 45 do Estatuto do Clube, para incluir na composição da Assembleia Geral todos os sócios da categoria Fiel-Torcedor (art. 6º, “f”) adimplentes há pelo menos 1 (um) ano, maiores de 18 anos, a partir das categorias “Belo Autoridade Feminino” e “Belo Autoridade Masculino”;

2. Alteração dos arts. 46, 60 e 64, “a”, do Estatuto do Clube, para transferir à Assembleia Geral a atribuição de eleger, em escrutínio direto e secreto, Presidente, Vice-Presidente e Conselho Fiscal;

3. Alteração do art. 56 e revogação dos arts. 57 e 58 do Estatuto do Clube, para vedar a recondução de sócio ao Conselho Deliberativo por mais de 2 (dois) mandatos consecutivos, bem como impedir a perpetuação de ex-presidentes, sócios fundadores, beneméritos e honorários no Conselho;

4. Alteração do art. 47 do Estatuto do Clube, permitindo a convocação de Assembleia Geral Extraordinária por iniciativa de 1/5 dos sócios adimplentes, nos termos do Art. 60 do Código Civil, para tratar de quaisquer matérias relevantes à gestão do clube.

5. Alteração do art. 48 do Estatuto do Clube, estabelecendo que as chapas que concorrerem para o Conselho Deliberativo serão limitadas à quantidade de 10 (dez) sócios, sendo facultada, inclusive, a inscrição de candidaturas avulsas, exigindo-se vida associativa de pelo menos 03 (três) anos para integrar o Conselho;

6. Transferência das atribuições previstas pelo art. 80, “d”, “h” e “n” da Diretoria para o Conselho Deliberativo, revogando-se a disposição do art. 80, “l”, outorgando ao Conselho o poder de dispor sobre admissão e punição de sócios bem como sobre as eleições do clube;

7. Revogação dos arts. 17 e 18 do Estatuto do Clube, para extinguir a categoria de “sócio benemérito”, bem como a transmissão hereditária dos poderes de sócio patrimonial, com efeitos ex nunc;

 

IDENTIDADE E INSÍGNIAS

 

8. Alteração do art. 4º do Estatuto, de modo a inserir apenas a estrela vermelha no uniforme de jogo;

9. Realização de um concurso para a escolha de um novo escudo para o clube, o qual não poderá confrontar com as diretrizes do art. 2º do Estatuto, adotando-se o seguinte procedimento:

9.1. Abertura de submissão de propostas à Assembleia Geral, a qual selecionará, dentre os encaminhados, 05 (cinco) escudos, de acordo com os critérios de originalidade, identificação com o Estado da Paraíba e identificação com a história do clube;

9.2. O Departamento de Marketing do clube também poderá encaminhar proposta de escudo à Assembleia Geral;

9.3. Dentre as 05 propostas escolhidas, o vencedor será selecionado por eleição direta, aberta aos sócios adimplentes de todas as categorias;

9.4. Proceder-se-á a um segundo turno de votação caso nenhuma das propostas obtenha 50% mais um dos votos válidos;

10. Alteração do pavilhão do clube (art. 3º), o qual deverá ter em destaque a estrela vermelha, a partir de deliberação da Assembleia Geral;

11. Alteração do Art. 1º do Estatuto do clube, de modo a denominar o clube como “BOTA-FOGO” apenas nas competições oficiais de futebol, mantendo-se, para fins legais e estatutários, a denominação “Botafogo Futebol Clube”.

12. Inclusão de um parágrafo único ao art. 5º do Estatuto, assim dispondo: “A torcida do clube será reconhecida como “bota-foguense” ou “belista”.