Excelentíssimas Autoridades Públicas de Foz do Iguaçu.

 

Nós, cidadãos e/ou pais e professores, cujas identificações e e mails constam ao final do pedido, defendemos a volta as aulas presenciais, porque não acreditamos que o caos na saúde tenha sido ocasionado pelo retorno das aulas, afinal, passaram apenas uma ou duas semanas de aula.

As crianças passaram um ano fora das escolas, fato que, pediatras do mundo todo viram com preocupação, segundo eles, os prejuízos da falta do contato físico é maior do que o risco que a covid representa para esse grupo.[1] “Sabemos que o fechamento traz diversos danos á saúde das crianças em geral, como saúde mental, desenvolvimento cognitivo, risco de violência, abandono da escola por evasão e prejuízos nutricionais”, afirma Marco Aurelio Sáfadi, pediatra infectologista e presidente do departamento de infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Segundo o especialista, já há estudos suficientes que provam que as crianças não tem um papel importante na transmissão do vírus.

O que se sabe com certeza é que a [2]paralisação das atividades escolares é especialmente danosa para as crianças durante o processo de alfabetização, a partir dos 5 anos, a “fase de ouro” de desenvolvimento do cérebro, que não volta mais. Então, será que os perigos assumidos com o retorno das aulas são maiores do que as perdas de aprendizagem? Na falta de certezas, qual seria o bom senso?

 

Em artigo publicado em agosto na revista [3]Pediatrics, da American Academy of Pediatrics (Academia Americana de Pediatria), os médicos Benjamin Lee e William V. Raszka, da Universidade de Vermont (EUA), após uma revisão bibliográfica de estudos científicos realizados em diferentes países a respeito do retorno às aulas, concluíram que as crianças 1) não são transmissoras significativas da Covid-19 e que 2) é possível reduzir drasticamente, com cuidados, a possibilidade de contágio no meio escolar.

 

O principal estudo apresentado pelos americanos é [4]"COVID-19 in Children and the Dynamics of Infection in Families", também publicado na Pediatrics, coordenado pela pediatra Klara M. Posfay-Barbe, da Universidade de Genebra. Após rastrear o início da doença em 39 crianças infectadas com coronavírus, a pesquisa mostrou que apenas três delas poderiam (situação não confirmada) ter contraído a doença na escola - o restante teria sido contagiada em casa.

 

Outro levantamento científico apresentado pelos americanos se debruçou sobre um caso da França, sobre um menino infectado pela Covid-19 e pelo vírus da gripe (Influenza A), que teve contato com cerca de 80 colegas em três escolas. Segundo a pesquisa, apesar de o ambiente no interior das instituições de ensino ser propício à transmissão de vírus respiratórios, não houve contágio por coronavírus. No mesmo espaço, porém, isso ocorreu no caso da Influenza A. A conclusão intrigou os pesquisadores.

 

Em um terceiro levantamento analisado, feito em Nova Gales do Sul, na Austrália, nove alunos e nove funcionários infectados com a Covid-19 em 15 escolas tiveram contato próximo com 735 alunos e 128 funcionários. Mesmo assim, apenas duas infecções foram identificadas, ambas transmitidas por adultos, não por crianças.

 

O artigo apresenta ainda uma situação registrada na China. [5]De 68 crianças com Covid-19 internadas no Hospital Feminino e Infantil de Qingdao, 65 haviam sido infectados por adultos e não por outras crianças.

 

O[6] Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças (ECDC) – agência de saúde vinculada à União Europeia – divulgou, no dia 6 de agosto, um relatório sobre o impacto da Covid-19 no retorno às aulas em países europeus. Algumas das principais conclusões do estudo são:

 

As investigações de casos identificados em ambientes escolares sugerem que a transmissão de criança para criança nas escolas é incomum;

Menos de 5% dos casos gerais de Covid-19 notificados na União Europeia e no Reino Unido estão relacionados a pessoas com 18 anos ou menos e, quando diagnosticadas com o vírus, as crianças têm muito menos probabilidade de serem hospitalizadas ou apresentar resultados fatais do que os adultos;

As crianças têm maior probabilidade de ter uma infecção leve ou assintomática;

Se medidas apropriadas de distanciamento físico e higiene forem aplicadas, as escolas provavelmente não serão ambientes de propagação mais potentes do que outros ambientes ocupacionais ou de lazer com densidades semelhantes de pessoas.

Recentemente, um grupo de 29 médicos assinou uma representação direcionada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrando medidas para garantir o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino. Segundo eles, "no momento em que houve permissão de abertura pelos órgãos legitimados (…) de bares, academias, comércio, cinemas, etc., não há razão sanitária que justifique a continuidade de fechamento de atividade essencial (escolas). Por sinal, em vários países os colégios já foram reabertos e só fecham pontualmente quando detectam a transmissão sem controle em determinadas escolas".

 

A posição dos médicos é endossada por infectologistas como Francisco Cardoso, assistente de UTI do Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, e coautor do manual de orientações do Ministério da Saúde para o tratamento precoce da Covid-19. Segundo ele, como há menores índices de transmissão do patógeno em crianças, há um risco menor na volta às atividades escolares presenciais se comparado ao retorno ao trabalho, por parte de adultos, ou à abertura de comércios e da indústria.

 

 

O atual momento de caos é fruto da falta de cuidados e medidas restritivas durante todo o verão e feriados, o que culmina hoje com a superlotação de hospitais.

Por que achamos que as crianças devem pagar essa conta que é fruto da irresponsabilidade de adultos?

Qualquer individuo infectado pode transmitir o vírus, mas os estudos tem mostrado de maneira muito consistente que as crianças transmitem com muito menos intensidade. Por isso, imaginar que privar crianças da escola as esta protegendo contra o covid é um grande equívoco.  Se elas estão fora da escola, acabam frequentando outras atividades sociais.

As escolas particulares fizeram todo um preparo e investimento cumprindo com recomendações sanitárias, estavam preparadas para um retorno seguro tanto para alunos quanto para os funcionários.

Não poderia se admitir fechar escolas, considerada por decreto Estadual como serviço essencial, enquanto serviços não essenciais continuam funcionando normalmente ou com restrições.

O direito a saúde também é um direito fundamental, mas a questão é, as crianças não podem ser penalizadas pela falta de restrição e de fiscalização de outras atividades não essenciais, por uma incompetência por parte de governos ou por parte da própria sociedade que descumpre regras sanitárias, as crianças estão sendo mais uma vez penalizadas e vão sofrer muitas consequências emocionais e sociais por conta disso, afinal a aula on line não substituiu de forma alguma o direito a aula presencial dessas crianças.

A questão está na irregularidade de se restringir um serviço considerado essencial, mas manter em funcionamento serviços que não são considerados essenciais.

Não fazemos isso por nenhuma vinculação político partidária, estamos apenas defendendo direitos.

Respeitamos aqueles que não querem levar seus filhos para escola, pois o ensino permanece híbrido, com número reduzido de crianças por sala e opção on-line para as crianças que não puderem ou não quiserem ir de forma presencial.

Também nos preocupamos com os profissionais da educação, assim como nos preocupamos com todos os outros profissionais que diariamente precisam trabalhar e estão sujeitos ao mesmo vírus, assim, precisam ser garantidas a todos estes condições de trabalho conforme as regras sanitárias.

Além disso, aqueles que compõem o grupo de risco tem direito legal ao afastamento de suas atividades.

Portanto, nos adultos, precisamos nos responsabilizar, nos conscientizar e tomar os cuidados necessários para a melhora da saúde nesse momento. o poder público, por sua vez, precisa agir com eficiência e efetividade na tomada de medidas preventivas, de combate e de preparação do sistema.

Nós temos direitos, as crianças tem direitos e precisamos nos unir e lutar por aquilo que acreditamos, sem desrespeitar opiniões contrarias, pois isso e democracia.

Diante do exposto, os cidadãos abaixo assinados requerem a volta imediata das aulas presenciais do município tendo em vista a flexibilização dada a outras atividades econômicas, priorização dada pelo decreto n. 28.999.

[1] "Alegar proteção à vida sem embasamento científico não faz sentido": pediatras criticam decisão da Justiça de barrar volta às aulas presenciais em SP - Revista Crescer | Educação | Comportamento (globo.com)
[2] MEC: como a literacia familiar pode mudar o futuro dos pobres (gazetadopovo.com.br)
[3] COVID-19 Transmission and Children: The Child Is Not to Blame | American Academy of Pediatrics (aappublications.org)
[4] COVID-19 in Children and the Dynamics of Infection in Families | American Academy of Pediatrics (aappublications.org)
[5] Children are unlikely to have been the primary source of household SARS-CoV-2 infections | medRxiv
[6] COVID-19 in primary schools: no significant transmission among children or from students to teachers | Institut Pasteur