Petition update
INJÚRIA RACIAL É CRIME no Brasil e a luta antirracista continua!
Feb 1, 2023 —
Olá!
Durante a cerimônia de posse das ministras Sônia Guajajara e Anielle Franco nos recentes ministérios criados, dos Povos Indígenas e Igualdade Racial, o presidente Lula deu um passo importante na luta antirracista. Ele sancionou a Lei 14.532, de 2023, aprovada no Congresso Nacional, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. Agradeço a você por ter assinado a petição e nos apoiado. #VidasNegrasImportam é o grito que o Brasil precisa seguir defendendo!
A injúria é caracterizada quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por causa de raça, cor, etnia ou origem. Já o crime de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.
A decisão foi divulgada também na página do Ministério da Igualdade Racial: “Racista precisa ter medo de ser racista no Brasil. Enquanto esse assunto não for levado a sério, nosso povo seguirá como vítima de violência. Mas agora, especialmente depois de 4 anos de massacre, o tema vai ser trabalhado com seriedade para que possamos, enfim, superar desigualdades raciais no nosso país.”
Chega de impunidade para crimes de racismo e injúria racial! Seguiremos de olho na aplicação da lei e de punhos erguidos.
Um abraço!
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