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Fundação Pró-SangueMaria Izabel Lopes Caballero’s response

Fundação Pró-SangueMaria Izabel Lopes Caballero
Fundação Pró-Sangue

Jun 11, 2019 — Prezados,

A Fundação Pró-Sangue tem o dever, assim como todos os Bancos de Sangue no âmbito nacional, de seguir o regulamento técnico estabelecido pelo Ministério da Saúde, que normatiza as atividades hemoterápicas no país, de acordo com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, no que se refere, entre outros, à captação, coleta,a proteção ao doador e ao receptor . Tal regulamento considera diversos critérios de inaptidão de doadores de sangue associados a diferentes práticas e situações.

A obrigatoriedade de observância do regulamento técnico bem como as situações que envolvem a inaptidão de doadores, seja ela permanente ou temporária, encontram-se fixadas na Portaria de Consolidação nº 5 de 28/09/17 (Anexo IV), cujo link segue abaixo.

Nesse sentido, sugerimos que a petição criada seja redirecionada aos órgãos competentes pela normatização.

Link da Portaria:
http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/29/PRC-5-Portaria-de-Consolida----o-n---5--de-28-de-setembro-de-2017.pdf

Atenciosamente.

Ouvidoria - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo