Impeachment do Governador do Estado do Espírito Santo

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Douglas Borges criou este abaixo-assinado para pressionar Assembleia Legislativa Do Estado Do Espirito Santo

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1946, definiu saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a ausência de doença ou enfermidade. 

Diante da maior crise sanitária da história do país e consequentemente do nosso estado, boa parte dela existente por atos atribuídos a responsabilidade do Governador do Estado do Espírito Santo, na figura do Sr JOSÉ RENATO CASAGRANDE. Após a chegada do novo Coronavírus no estado do Espírito Santo em Abril de 2020 o estado passou por um fechamento por completo de suas atividades pelo período de 21 dias para que houvesse tempo hábil para preparar os sistemas de saúde para a demanda dos possíveis pacientes que chegariam aos hospitais. Como já sabemos os hospitais foram preparados para o recebimento dos pacientes e foram abertos novos leitos para o tratamento exclusivo para COVID-19. 

Após um ano de muita produção de ciência, já sabemos alguns dos resultados do efeito da quarentena da população e seus impactos para a fragilização da saúde coletiva. O termo saúde e promoção à saúde são amplamente utilizados na nossa CONSTITUIÇÃO FEDERAL, art 196 ao 200 onde leis regulamento seu protocolos para a promoção de saúde, tais como atividades esportivas, equipamentos públicos para prática de exercício físico (APPI, Academia Popular da pessoa Idosa), Serviços públicos de Orientação ao Exercício e academias de ginásticas.Sabido que 89% das internações no Espírito Santo são de pacientes INATIVOS ou SEDENTÁRIOS, os pacientes comorbidades representam 82% dos total de Usuários de UTI’s no Espírito Santo, e a atividade física reduz em 8x as chances de você ser acometido com a fase mais grave da doença (referências e artigos em anexo).Além do exposto acima, o Espírito Santo ocupa a segunda colocação do país de UTIs mais letais, com uma taxa de mortalidade de 88%. Sabendo de todos esses dados o Sr Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE, impõe uma nova medida restritiva aos funcionamentos dos veículos de promoção à saúde, sendo que os mesmos são os únicos comprovadamente responsáveis para a prevenção, promoção e recuperação de pacientes pós covid-19, fazendo com que a população fique cada vez mais vulnerável aos agravos que possam ser acometidos por qualquer outra infecção viral ou imunossupressora.Em Fevereiro e Março de 2021 o Sr. Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE recebeu em solo espiritossantense pacientes provenientes de Santa Catarina, Manaus e Rondônia, todos esses estados em problemas relacionados a novas cepas mais transmissíveis da COVID-19. Em Fevereiro de 2021 os veículos de comunicação e secretarias de saúde foram informados da presença da cepa proveniente do Reino Unido em pacientes de Santa Catarina e uma semana depois o governador traz o paciente do mesmo estado assumindo a responsabilidade pelo contágio desta cepa em solo capixaba. Além da CEPA do Reino Unido já sabemos que os pacientes de Manaus já estavam com a CEPA da mesma cidade, e mesmo assim o Governador autorizou a presença deles em solo para tratamento fazendo com que essas CEPAS se proliferam sem controle e sem nenhuma medida restritivas ou ampliação do controle das CEPAS no estado (documentos em anexo).Diante desse cenário de exposição extremo ao risco de termos uma explosão de casos devido a capacidade de transmissão dessas novas CEPAS importadas pelo próprio Governador, o mesmo fere o próprio sistema único de saúde (SUS) onde temos no Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário. Sendo assim, a atividade física é uma das mais efetivas medidas para redução do risco de doenças visto os dados citados anteriormente e reforçado pela OMS em vídeo em anexo.

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