Apoie Sergio Moro contra a perseguição do sistema corrupto

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Caro Sergio Moro, 

Perplexos, assistimos às inacreditáveis manobras pelo retorno da impunidade, que predominou no Brasil por tanto tempo. Com requintes de covardia, o sistema corrupto aproveita-se da maior pandemia de todos os tempos para impor retrocessos ao combate à corrupção, que teve, na Operação Lava Jato, o seu ápice e símbolo maior. 

A Força-Tarefa da Lava Jato, sob sua inspiração e com a notável coesão de uma equipe de procuradores da República, delegados e agentes federais, inverteu a pirâmide da autoridade moral nas instâncias do Judiciário. A primeira instância ganhou os corações e mentes dos brasileiros e passou a ser um exemplo, até para as instâncias superiores da magistratura. 

Nós, brasileiros, passamos a acreditar ser possível viver em um País onde a Lei fosse igual para todos. Figuras públicas tratadas como réus e respondendo pelos seus crimes era novidade para nós, subjugados pelo “você sabe com quem está falando?”. Enfim, diante dos nossos olhos, o inimaginável: um juiz de primeira instância tendo a coragem de sentenciar corruptos poderosos, alguns instalados nos mais altos cargos da Nação - um verdadeiro marco civilizatório na nossa jovem democracia. 

Para ilustrar sua impressionante coragem, que beira o heroísmo em um País como o nosso, basta nos lembrarmos do que aconteceu na cidade de Campos de Goytacazes, no interior do Rio de Janeiro, em 2009. Um caso escabroso de pedofilia, com mortes de crianças por intoxicação, envolveu figurões da política e da alta sociedade local. Em 2016, uma juíza vinda de outro estado, finalmente emitiu a sentença. No caput, ela deu o motivo pelo qual o processo de um crime hediondo estava parado há tanto tempo: “inacreditáveis 17 juízes se declararam impedidos”! 

Você, ao contrário, jamais fugiu dos desafios gigantescos impostos aos juízes que honram suas togas. Fato é que as equipes de investigação, sediadas em Curitiba, contavam com um juiz-coragem, que cumpriu o seu dever e aplicou a lei, sem se deixar intimidar pelas bancas milionárias de advogados dos poderosos. A Força-Tarefa estava segura de que você levaria o julgamento até a sentença condenatória, se as provas assim o exigissem. 

Os resultados falam por si: R$ 4,3 bilhões em subornos restituídos; recuperação prevista de R$ 14,7 bilhões; mais de 1.300 recursos julgados em instâncias superiores, sustentados por provas licitamente obtidas; 174 condenações em primeira e segunda instâncias, a partir de 130 denúncias. Além disso, os acordos de Cooperação Jurídica Internacional foram intensificados, com 723 pedidos de cooperação de mão-dupla. O índice de 21% de absolvição dos denunciados pelo Ministério Público enfraquece a tese de “conluio” entre o juízo e a acusação. 

O modelo de sucesso validado por você e pela Operação Lava Jato deveria estar sendo implementado do Oiapoque ao Chuí. Em lugar disso, o que vemos é uma vergonhosa “operação abafa” - como bem definiu o ministro Luís Roberto Barroso - com o objetivo de destruir a Lava Jato e se vingar do juiz que “ousou” fazer a coisa certa.

Você, Sergio Moro, nos fez saber quem, como e quanto nos roubavam. Isso, certamente, é imperdoável para aqueles que vivem de saquear os cofres públicos. Criminosamente, corruptos indicados para cargos diretivos de nossas estatais ajustavam esquemas de propinas com empreiteiras prestadoras de serviços superfaturados. O desvio anual estimado é de R$ 200 bilhões - dinheiro público, fruto de altos impostos, pagos por um povo que sequer superou a necessidade básica de saneamento, água potável e segurança alimentar. 

Enquanto a 13ª Vara Federal de Curitiba dava o exemplo, o nosso STF - Supremo Tribunal Federal - ocupava-se com preocupações do tipo: os pipoqueiros de rua em Copacabana tinham o direito de concorrer com os pipoqueiros nos cinemas? Um papagaio, que vivia há 40 anos numa casa de família, deveria voltar para seu habitat natural? Ou, ainda mais hilário, como punir o roubo de um par de chinelos? Ou quais as penas (com o perdão do trocadilho) pela morte de duas galinhas invasoras do quintal alheio, que serviram de refeição ao vizinho? 

Tais preocupações talvez ajudem a explicar por que, somente depois de 5 anos, os juízes supremos perceberam que o processo do ex-presidente Lula da Silva, condenado por graves crimes, em três instâncias, por nove juízes diferentes, não poderia estar sendo julgado em Curitiba. Justamente agora que, para nosso espanto, ministros do STF se valem de provas hackeadas, ilegais e sem qualquer comprovação de autenticidade, fornecidas por falsificadores contumazes - sabe-se lá a mando de quem - para tentarem desqualificar o seu trabalho. Isso só nos prova o quanto as suas sentenças foram impecáveis - de outra forma, os inimigos da Lava Jato não precisariam recorrer a expedientes tão baixos.

Nós temos memória! Não nos esquecemos de outras operações de combate à corrupção: todas foram, de alguma forma, anuladas - entre elas, Banestado e Castelo de Areia. Sempre com um ponto em comum: narrativas criadas pelas defesas de supostos “vícios procedimentais”, acolhidos pelos Tribunais Superiores. Nunca pela contestação do conteúdo das provas - um padrão repetido, certamente, não por coincidência. 

Não nos esquecemos também do sofisticado contra-ataque à Lava Jato para “estancar a sangria”, anunciado pelo ex-ministro Romero Jucá. Vemos agora, impotentes, o ponto final do plano arquitetado. Sua execução, no entanto, se faz às custas da desmoralização do STF perante a opinião pública. Tornou-se visível o nanismo auto-infringido do STF pela atuação vergonhosamente partidária de alguns ministros.

Ressaltamos que essa vingança à Lava Jato só está sendo bem-sucedida porque estamos impossibilitados de sair às ruas, devido às atuais condições sanitárias. Tão logo possamos, organizaremos as maiores manifestações de todos os tempos - dessa vez, muito mais indignados e preparados para fazer valer a máxima da Constituição Federal de 88: todo poder emana do povo. Exigiremos que nossos representantes cumpram seu papel. 

Ainda temos esperança de que o STF corrija rumos e se mostre à altura do seu papel constitucional, neste momento tão tenso da história de nossa democracia. Precisamos de instituições fortes, que nos representem de fato. Combater a corrupção e a impunidade é uma questão moral e também social, pois pode salvar vidas. Caso contrário, a sigla STF passará à história como “Supremo Tarda e Falha”. 

Se antes convivíamos com a vergonha da corrupção, hoje temos clareza do que vigiar, cobrar, restaurar e construir juntos. Tudo isso graças ao seu legado de coragem, honra e competência.

Expressamos a nossa imensa gratidão pelo seu extraordinário trabalho. Todas as tentativas de livrar corruptos poderosos e lhe desqualificar serão em vão. Os bandidos continuarão sendo bandidos e você, Sergio Moro, será, para sempre, um orgulho nacional.

Atenciosamente,

Brasil Consciente - Fazendo a Coisa Certa

Movimento GRITA!

Movimento Vem Pra Rua Brasil