Cruzeiro, 6 de junho de 2021

Eu, Douglas Duarte Masulck, atual Presidente do PSD Jovem de Cruzeiro-SP, 34 anos, trabalhador da indústria e professor, fui procurado por um grupo de mães lactantes da minha cidade e aqui estou para formalizar este pedido das mesmas, representando milhares de mães lactantes do estado de São Paulo. 

Estamos conscientes da limitação quantitativa de doses liberadas pelo Ministério da Saúde (MS) para os grupos prioritários em todo o país. Contudo, lamentamos a exclusão da previsão da inserção das lactantes na estratégia de imunização, dado o avanço da pandemia e o surgimento de novas variantes que ameaçam as  vidas das mães e dos bebês.

Pesquisas desenvolvidas ao longo do ano de 2020 comprovam que os anticorpos da mãe vacinada são transmitidos ao bebê através do leite materno sem riscos para o lactente, o que garante a imunização de duas pessoas a partir de uma única dose de vacina.  Essa se mostra uma estratégia de imunização eficiente e econômica, além de estar associada a uma política pública de incentivo a amamentação, cuja média de tempo do aleitamento materno exclusivo (AME), no Brasil, é de apenas 54 dias, ainda que se preconize o AME por 6 meses.

Em documento publicado recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e endossado pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE), são fornecidas orientações globais para alocação de vacinas contra a COVID-19 entre os países e orientações nacionais de priorização de grupos para vacinação dentro dos países em caso de oferta limitada. Norteado pelo princípio do bem-estar humano com o objetivo de “reduzir as mortes e a carga da doença relativa à pandemia de COVID-19”, o documento recomenda a vacinação em “Grupos com comorbidades ou estados de saúde (por exemplo, gravidez/amamentação) que implicam risco significativamente maior de doença grave ou morte”.

Cabe lembrar que bebês menores de 2 anos não podem usar máscara em função do risco de sufocamento, o que faz com que a contenção de contaminação e contágio através dos mesmos seja um obstáculo, bem como sua exposição muito arriscada, provando que a imunização das mães e a consequente imunização do bebê pelo leite materno seja uma saída eficiente e sem maiores custos para o poder público, o que, evidentemente, configura uma estratégia de imunização extremamente inteligente.

Segundo um cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), já se contam pelo menos 45 mil bebês, crianças e adolescentes que perderam pai e mãe na pandemia. As consequências do número de mortes e desestruturação familiar ainda são desconhecidas, mas temos condições de diminuir esses impactos a partir do momento que também vislumbrarmos o horizonte de imunização de mãe e bebês como estratégia de proteção e sobrevivência familiar. É preciso acelerar a vacinação de todas as mulheres lactantes, especialmente no país que mais perde bebês com menos de 2 anos para a COVID-19 no mundo.

Vacinar todas as lactantes é investir em saúde e bem-estar da população brasileira e suas futuras gerações! Vacinar as lactantes é proteger o futuro representado na figura dos bebês. Vacinar lactantes é reconhecer o direito humano à saúde e proteção constitucional  da maternidade como objetivo prioritário dos gestores públicos do Estado de São Paulo.

O nosso apelo ressalta que não se pode repetir a omissão e o erro do Ministério da Saúde em não ter contemplado expressamente a categoria lactantes, estabelecendo uma equívoca limitação temporal para o período puerperal. Sabemos que as mulheres que amamentam são consideradas grupo vulnerável e já são objeto de diversas políticas públicas de proteção, havendo inclusive, recomendação para que estas mulheres mães trabalhem remotamente no período da pandemia. Há diversos projetos de Lei em trâmite contemplando esse público como prioritário para imunização contra o COVID19.

Foi com muita surpresa e apreensão  que nos deparamos com diversas notícias e orientações que ora anunciavam a vacinação deste público de mães lactantes, ora  excluíam-nas da estratégia imunizadora do calendário de vacinação. Entendemos que as lactantes sem comorbidades devam ser vacinadas após as  lactantes com comorbidades, em razão do óbvio risco de agravamento e complicações que envolve este último público.

Salientamos que a autonomia dos Estados e Municípios em relação às diretrizes do PNI permitem que se façam adaptações locais e inclusão de novos públicos, a depender das peculiaridades e gestão de políticas públicas locais. O Ministério da Saúde inclusive já se pronunciou no sentido de que Estados e Municípios dispõem de autonomia para organizar e montar o seu próprio esquema de vacinação, bem como dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas. 

Em razão deste contexto requeremos a necessária inclusão de todas as mulheres lactantes, com e sem comorbidades, no chamamento para vacinação contra a COVID-19.

Certos de contar com o apoio de Vossas Excelências, agradecemos desde já.

Assinam essa carta o Presidente do PSD Jovem de Cruzeiro-SP, Douglas Duarte Masulck e milhares de mulheres lactantes do estado de São Paulo.