Contra o genocídio indígena, sanções econômicas da ONU já!

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Oscar Carvalho criou este abaixo-assinado para pressionar Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Com base na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

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Artigo 7 - 1. Os indígenas têm direito à vida, à integridade física e mental, à liberdade e à segurança pessoal. /  2. Os povos indígenas têm o direito coletivo de viver em liberdade, paz e segurança, como povos distintos, e não serão submetidos a qualquer ato de genocídio ou a qualquer outro ato de violência, incluída a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

Artigo 8 - 2. Os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e a reparação de: b) Todo ato que tenha por objetivo ou consequência subtrair-lhes suas terras, territórios ou recursos.

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e invocando a Carta das Nações Unidas, em especial ao determinado em seus propósitos e princípios:

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Artigo 1 - 3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

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Nós, brasileiros abaixo-assinados, CONSIDERANDO a flagrante atuação do Governo brasileiro em promover práticas e políticas de desmonte do sistema de proteção e de garantias aos povos originários; CONSIDERANDO a intensificação das invasões de terras indígenas estimulada pela política governamental de exploração ampla e irrestrita da Amazônia; CONSIDERANDO a responsabilidade e o comportamento omisso do Governo brasileiro diante da escalada de violência intimidatória e assassina contra os povos originários por parte de mineiros, madeireiros e agricultores; CONSIDERANDO o evidente desrespeito aos direitos humanos e aos acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário

SOLICITAMOS À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

que seu Conselho de Segurança determine a aplicação de sanções econômicas ao Brasil, cuja suspensão seja condicionada a:

1) retomada da política de demarcação das terras indígenas, em cumprimento ao artigo 231 da Constituição Federal da República do Brasil;

2) assunção de medidas efetivas de proteção aos povos originários, nas quais se inclui o compromisso de não aparelhamento de órgãos de proteção indígena (FUNAI) com inimigos de sua causa.

3) intensificação da fiscalização e regulamentação da exploração mineral, madeireira e agrícola nas regiões próximas às terras indígenas, de modo a efetivamente barrar e punir invasões e ameaças.

O assassinato do cacique Emyra Wajãpi e a alta nos índices de destruição da Amazônia apontada pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) são prenúncios da ameaça genocida que recai sobre os povos originários brasileiros.

Ao desrespeitar reiteradamente normas, princípios e sua própria Constituição Federal, devido ao respaldo e proteção que possui da elite econômica, o Governo brasileiro sinaliza para o único caminho capaz de obrigá-lo a firmar um compromisso de proteção à vida indígena, as sanções econômicas.

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