Ao Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte.
Ao Comitê de combate ao COVID em Belo Horizonte

No mês de junho/2021, decorridos quinze meses de afastamento das salas de aulas das escolas de Belo Horizonte, nossos filhos puderam finalmente retornar às atividades presenciais em forma de revezamento após a autorização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) (DECRETO Nº 17.632, DE 18 DE JUNHO DE 2021).

Publicou-se recentemente a PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0374/2021, em 21/08/2021, que regulamenta o funcionamento das instituições com novos parâmetros. A portaria define a presença dos alunos na escola desde que se respeite o distanciamento de no mínimo 1m (um metro) linear entre os alunos e reitera a manutenção de medidas preventivas como boa ventilação cruzada, uso de máscara e itens para higienização pessoal. Ocorre que em escolas que tem espaço mais restrito e que contam com grande quantidade de alunos, apesar da redução do espaçamento, permanece o rodízio semanal das crianças e dos adolescentes.

Como exemplo da permanência da divisão em bolhas podemos citar o colégio Santo Antônio , o colégio Santo Agostinho central, o colégio Bernoulli (fundamental 2), entre outros. Nós, pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes em fase escolar, não vemos mais o motivo de manter o distanciamento de um metro linear entre os alunos , impedindo o retorno integral às salas de aula, sabendo que diversas outras atividades não essenciais e que não gozam da prioridade absoluta do direito à educação já voltaram a funcionar no nosso município. Nesse sentido houve a publicação do decreto municipal 17.702 de 30/8/21 e da Portaria SMSA-SUS BH 405/2021 , ampliando-se a permissão de atividades em nossa cidade e permitindo eventos nas escolas com público, desde que utilizado o protocolo das feiras e exposições.

É incontestável a superioridade do ensino presencial em relação às aulas remotas na faixa etária de nossos filhos, quando além da instrução formal, adquirem segurança emocional, espírito de grupo e pertencimento e desenvolvimento de afetos necessários ao aprendizado para a vida.

Assim, solicitamos , através dessa carta, que a PBH, com o aval do comitê de Combate ao COVID , reveja a exigência do distanciamento de um metro linear entre os alunos, retornando o espaçamento para 1m2 (um metro quadrado) por aluno, que vigorava em dispositivo legal anterior, de forma a possibilitar o retorno de TODAS as crianças e adolescentes que puderem e que os responsáveis legais permitirem à escola.

Certos da compreensão de Vossas Excelências, antecipamos nossos agradecimentos.

Assinam abertamente esta carta como autores pais e mães de alunos do colégio Santo Antônio, do colégio Santo Agostinho Central, do fundamental 2 do colégio Bernoulli e demais cidadãos que lutam pelo direito à educação na sua forma plena.