Decision Maker Response

Anatel’s response

May 8, 2020 — A Anatel tem tomado todas as medidas possíveis para a manutenção dos serviços no momento de pandemia - tanto em seus aspectos técnicos, dado que houve grande mudança de comportamento de uso, quanto em seus aspectos comerciais. Nesse sentido, tem dialogado com as empresas reguladas e os diferentes atores do poder público para garantir níveis adequados de funcionamento das redes e alternativas de manutenção do fornecimento dos serviços aos consumidores finais.

As principais empresas de telecomunicação do país já anunciaram medidas de apoio aos consumidores no momento de pandemia e assinaram, junto à Anatel, o compromisso para manter o Brasil conectado. Estas informações - bem como outras que estão sendo adotadas pelo setor e pela Anatel - podem ser acessadas em https://www.anatel.gov.br/institucional/mais-noticias/2541-acoes-do-setor-de-telecomunicacoes-no-combate-ao-coronavirus.

Já há várias iniciativas, entre as prestadoras, de gratuidade de acesso para aplicações de governo, como os necessários para informações de saúde e de acesso a benefícios sociais. Embora, até o momento, não tenham sido anunciadas iniciativas de acesso a conteúdos educacionais, a Anatel entende a importância deste tipo de iniciativa, que deve ser negociada entre prestadoras e os diferentes atores envolvidos no processo nas esferas municipal, estadual e federal.