ABAIXO O ESPÍRITO CORPORATIVISTA NOS ÓRGÃOS DO TRABALHO E NO CNMP!

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       Antes da solicitação de todos que leem esta petição pública, para que a assinem, devo esclarecer para a devida conscientização, até como denúncia, que:

      Os órgãos que compõem a organização trabalhista brasileira sempre foram e conservam até hoje uma mentalidade completamente arcaica, retrógrada e corporativista!

      O espírito corporativista não deixa de ser uma forma de corrupção, tão ou mais condenável do que aquela que envolve desvio de recursos públicos; atinge as instituições!

      Essa "gente", essa matula é carne e unha, formando uma verdadeira TRINCHEIRA entre si, se acobertando uns aos outros!

      Solicito que tenham paciência, leiam até o final, caso contrário, não haverá o devido entendimento; pois os fatos são intrigantes, EXTREMAMENTE GRAVES, e de interesse geral, (principalmente, os dois itens tratados na parte final da petição) pois todos além de trabalhadores (as) são cidadãos (ãs); a causa é nobre, vale a pena!

      Lembrando também que os salários dos servidores públicos envolvidos são pagos por todos nós, que somos trabalhadores e pelos contribuintes brasileiros; portanto, o assunto é de interesse de todos!

     Fiz uma denúncia há anos no Ministério Público do Trabalho sobre utilização de mão de obra cooperada ilícita, por falsa cooperativa de trabalho, por parte da empresa da qual fui funcionário; foi instaurado Inquérito Civil (IC) 204/2010, e com uma ou outra ressalva, o IC caminhava de forma satisfatória, conduzida por uma Procuradora do Trabalho séria e responsável.

    Ocorre que a mesma foi promovida à Chefia da 2a Procuradoria Regional (SP), delegando a continuidade do IC a um Procurador do Trabalho do MPT; aí começaram os graves problemas, pois o mesmo desde o princípio demonstrou grande desinteresse; convém destacar que a primeira falsa cooperativa foi extinta pela Justiça do Trabalho; os transgressores criaram uma segunda falsa cooperativa, o que ensejou nova denúncia de minha parte e foi instaurado PP(Procedimento Preparatório) para investigação.

     O referido Procurador do "Trabalho" abandonou totalmente os procedimentos de investigação da segunda falsa cooperativa de trabalho, cometendo grave crime de prevaricação; além disso reteve os autos do IC para acobertar sua desídia por quase 1 ano, cometendo infração disciplinar; também cometeu grave infração administrativa não transformando o PP inicial em IC, pois quando assumiu havia expirado o prazo de 180 dias, conforme determina a Resolução 69/2007, do Conselho Superior do MPT.

     Quando finalmente tive acesso aos autos do IC após muita insistência, (quase fui à 36a Delegacia para registrar queixa) observei apenas que intimou a empresa da qual fui funcionário a celebrar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), mas a investigação da outra falsa cooperativa foi abandonada por completo, em que pese todas as provas documentais e testemunhais no IC.

      Denunciei-o à Corregedoria do MPT, em Brasilia, onde foi acobertado de todas as formas pelo Corregedor, inclusive se negando a responder sobre a nova falsa cooperativa; minha denúncia foi inescrupulosamente arquivada, mesmo com todas as provas materiais de crime de prevaricação!

       Encaminhei nova denúncia, argumentando ao Corregedor que não respondera à questão; novamente questionado, o Procurador disse que nada mais tinha a responder, pois já o fizera rechaçando de forma cabal às perguntas, (SIC SIC) anteriormente; o Corregedor fingiu que era verdade e arquivou novamente de forma cínica e imoral, por total espírito corporativista!

        Quase 4 anos se passaram e recebendo a informação de que a falsa cooperativa continua em atividade até os dias atuais, fiz nova denúncia à Corregedoria, em Brasilia, agora sob o comando de outro Corregedor, com a exposição dos fatos com amplas provas documentais; desta vez o "Corregedor" foi mais desonesto ainda, pois não tendo saída afirmou que a responsabilidade de investigação era de OUTRO PROCURADOR, (SIC SIC) que solicitou arquivamento à CCR (Câmara de Coordenação e Revisão) do MPT, em Brasilia, sob a argumentação de não localização do endereço da cooperativa (pasmém!) com espeque no artigo 10 da Resolução 69/2007 do MPT, homologação aceita pela ilustrada CCR, efetuada em 27/09/12. (Uma data fictícia, inventada pelo "Corregedor" para, maquiavelicamente, conferir credibilidade a sua fraudulenta decisão de arquivamento ao Procurador denunciado pela terceira vez, visando acobertá-lo até em desespero de causa, por todos os meios; ESSE ALEGADO "OUTRO PROCURADOR" JAMAIS EXISTIU!!!)

       Uma versão totalmente fantasiosa, mentirosa e leviana!

       Se fosse verdade tal afirmação, a CCR (órgão colegiado formado por três graduados funcionários do MPT) teria segundo o artigo 10, obrigatoriamente, comunicado à minha pessoa a solicitação de arquivamento por parte do suposto outro membro do MPT, para que eu apresentasse provas documentais (não era o caso, pois já existiam) ou alegações escritas para tentar impedir o arquivamento; ainda assim, se fosse verdade, a CCR, de Brasilia, teria enviado os documentos probatórios da homologação de arquivamento para o MPT de São Paulo (2a Procuradoria Regional), sendo os mesmos anexados ao IC 204/2010!

      Fui ao MPT, em 18/04/17, e NÃO HAVIA NENHUM DOCUMENTO ANEXADO!

      Até pelo contrário, as folhas que continham o depoimento do presidente da falsa cooperativa foram suprimidas dos autos do IC 204/2010! (tenho cópias)

       Ao contrário das falsas alegações do Corregedor houve abandono completo das investigações pelo Procurador denunciado, além de ignorar e infringir as normas da Resolução 69/2007!

      Lamentável e ultrajante um Corregedor que, em tese, deveria primar pela investigação com escrúpulos e honestidade, com inquirição visando apuração idônea dos fatos, inventa até data fictícia de homologação para arquivar a denúncia; desvirtua totalmente sua nobre função e agride às instituições forjando uma versão falsa, visando conferir falsa fé pública,maculando o nome do Ministério Público!

      Mas o pior de tudo, é que muito revoltado e inconformado denunciei o Corregedor do MPT ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) órgão criado pela Emenda Constitucional 45/2004 para ser um órgão de fiscalização do MP, tanto no aspecto disciplinar, bem como financeiro e, pasmém, o Corregedor teve a denúncia em seu desfavor arquivada pela Corregedoria Nacional do CNMP com os mais esdrúxulos argumentos; em que pese todas as suas fraudes e desonestidade, por também total espírito corporativista!

      Registre-se que, na denúncia enviada à Corregedoria do CNMP, enfatizei que cópias estavam sendo encaminhadas a diversos órgãos de imprensa, estando eu cansado de fazer papel de otário perante à Corregedoria do MPT, em duas ocasiões anteriores, e que se não fossem tomadas as devidas, necessárias, corretas e honestas decisões, tudo seria denunciado à imprensa; mas a sensação de impunidade desses lacaios é tão ousada e ultrajante, que não se intimidaram e jogaram toda a sujeira por debaixo do tapete!

     E, por último, relato que através de fonte fidedigna e idônea, merecedora de minha total credibilidade, que aconteceu um conluio, um conchavo totalmente indecente, imoral e espúrio entre o Ministério Público do Trabalho, e uma poderosa multinacional prestadora de serviços no setor terciário, inclusive envolvendo a Justiça do Trabalho __que fica também sob suspeição__, e também, outro rumoroso caso envolvendo dois sindicatos de um importante setor da economia; fiquei chocado e estarrecido, pois imaginava que o MPT era o último reduto de moralidade, sendo um órgão acima de qualquer suspeita!

    São informações totalmente sigilosas, de muita gravidade que não posso aqui expô-las, é preciso que minha petição chegue ao conhecimento da Senhora Procuradora-Geral da República, Dra Raquel Dodge, que por força do cargo que ocupa é Chefe do Ministério Público e, também, Presidente do CNMP, para a tomada das mais sérias e enérgicas providências, para resgatar a HONORABILIDADE MACULADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (QUE É UNO) E DAS INSTITUIÇÕES, que deixo aqui elencadas:

    1o Intervenção vertical de cima para baixo, começando pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); 2o Na Corregedoria do MPT; 3o Na Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego, onde denunciei 4 (quatro) Auditores Fiscais do Trabalho, e a Fiscalização como um todo, ao longo dos anos, com denúncias gravíssimas (tudo incrivelmente arquivado, jogada toda a sujeira por debaixo do tapete; comprovando o execrável, sórdido e nojento espírito corporativista reinante nos órgãos do trabalho); 4o Retomada dos procedimentos da falsa cooperativa, abandonados pela irresponsabilidade e desinteresse do Procurador; 5o Finalmente, intervenção na 2a Procuradoria Regional do MPT,em São Paulo, no bairro do Paraíso,para apurar todos os sérios desvios de conduta do Procurador denunciado por 3 (três) vezes nos últimos 4 (quatro) anos, com grave crime de prevaricação, procedendo a instauração de PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) para apuração dos graves fatos, com demissão não só do Procurador do "Trabalho", bem como de todos os envolvidos que, criminosamente, acobertaram-no (inclusive no âmbito interno, pela Chefia da Procuradoria da 2a Regional, que tem total conhecimento dos fatos...), a bem do serviço público!

     E, no escandaloso caso da multinacional e no rumoroso caso dos sindicatos, prestarei todas as informações relevantes que possibilitem extensa investigação para as mais severas medidas; enfatizando que, quantos aos dois últimos assuntos citados, tentei denunciar os fatos à imprensa, procurando uma emissora de TV e, posteriormente, um grande jornal de circulação nacional; após longas tratativas o Depto de Jornalismo da emissora de TV afirmou que os fatos são relevantes,sem dúvida, mas a emissora ___na grade de seu jornalismo___ tem outras "prioridades" SIC SIC (entenda-se: conflito de interesse institucional, pura omissão e covardia); não tendo coragem e interesse de envolvimento na questão, pois os assuntos envolvem o Ministério Público do Trabalho e, por conseguinte, o Ministério Público; se as denúncias se tornassem públicas seria um verdadeiro escândalo para o Ministério Público do Trabalho!

   O Ministério Público do Trabalho tem a missão precípua e existe para regular de forma satisfatória as relações do trabalho e, principalmente, defender os interesses dos trabalhadores, e não se envolver em conchavos espúrios e vergonhosos com dirigentes de empresa multinacional e sindicatos, com dano ao conjunto de interesses de milhares de trabalhadores; ULTRAJANTE!

   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTÁ DESMORALIZADO!

   ABAIXO O ESPÍRITO CORPORATIVISTA!

   ABAIXO À IMPUNIDADE!

   Agradeço a atenção, conto com o apoio e a assinatura de todos!

   Decepcionante o desinteresse da imprensa, nós é que temos que fazer a diferença!

   Para finalizar, quero traduzir com três singelas palavras o que penso a respeito dos fatos relatados, além da mais completa imoralidade, indecência, desrespeito e desinteresse com a coisa pública em prol do espírito corporativista; digo:

                                VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA!!! 

  



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