O Rio Tietê é o maior Rio do Estado de São Paulo e se encontra há décadas tóxico e poluído, sem que o Poder Público e a sociedade civil tenham efetivamente alcançado solução, pelo contrário. Foi proposta ação judicial popular visando à condenação dos Municípios da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e de órgãos da Administração Pública do Estado de São Paulo para a apresentação de dados, projetos, metas, cronograma físico-financeiro e responsáveis técnicos para a despoluição do Rio Tietê, dando-lhes publicidade e transparência para acompanhamento pela sociedade, enquanto medida básica para a resolutividade deste grave problema ambiental que macula o estado mais rico do País. Embora esta condenação liminar tenha sido proferida, historicamente, pelo Juiz de primeira instância (processo número 1003121-88.2022.8.26.0053), o Tribunal de Justiça Paulista suspendeu, como instância revisora, essa decisão para análise dos argumentos do Poder Público, voltados especialmente à reserva do possível.

Nós, abaixo assinados, apoiamos esta causa e estamos acompanhando a efetiva realização de medidas essenciais à despoluição do Rio Tietê.