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Petitioning César Luiz Belloni Faria

Vereadores de Florianópolis, DERRUBEM o veto do prefeito à criação do Conselho Municipal de Proteção Animal

Obrigado a todos que assinaram a petição para que o Prefeito de Florianópolis, César Souza Jr., sancionasse o projeto que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL em Florianópolis/SC. Lamentavelmente, ele VETOU o projeto. PORÉM, a matéria irá novamente à votação no plenário no dia 10/03/2014, quando os vereadores poderão DERRUBAR ESTE VETO e, assim, criar o Conselho. Por isso, reformulamos nossa petição, endereçando-a agora aos Vereadores de Florianópolis e solicitando que também rejeitem o veto do prefeito. Se você já assinou, ajude a divulgar para seus contatos. Se não assinou, a hora é agora! Exmos. Vereadores de Florianópolis   Em abril de 2013 ocorreu uma das maiores presenças de cidadãos a uma audiência pública nesta Câmara Municipal, a que tratou da criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.   Pouco tempo depois, V. Exas., sintonizados com o clamor da sociedade civil organizada e da população em geral, APROVARAM quase por UNANIMIDADE (apenas uma abstenção) o PL 1264/2013, que dispõe sobre a criação deste órgão.   No entanto, o Exmo. Prefeito César Souza Jr. VETOU o PL (http://olharanimal.net/images/noticias/conselho_veto.jpg) alegando "vício de iniciativa", por considerar que este geraria despesas ao Executivo.   Como  V. Exas. sabem, muitos projetos que efetivamente geram despesas para a Prefeitura são sancionados sem restrições pelo Executivo. Porém, ao contrário das alegações do Sr. Prefeito, este projeto NÃO GERA DESPESAS, como atestado pela CCJ em PARECER CONTRÁRIO AO VETO (http://olharanimal.net/images/noticias/conselho_parecerCCJ.jpg).    Portanto, nós que antes pedimos ao Sr. Prefeito a sanção do PL, solicitamos agora a V. Exas. que mais uma vez APROVEM do PL 1264/2013, derrubando o veto do Executivo em votação prevista inicialmente para 10/03/2014.   Certos do posicionamento de V. Exas. em favor dos animais, desde já agradecemos.

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