Movimento Calçadas Livres

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O MOVIMENTO CALÇADAS LIVRES foi criado em julho de 2016 com o objetivo de buscar uma solução para o problema da ocupação irregular do espaço público, garantindo o direito de ir e vir dos pedestres. Articulado por um grupo da zona sul, quer atingir toda a cidade do Rio de Janeiro com campanhas educativas sobre a importância das calçadas, favorecendo o convívio pacífico entre os estabelecimentos comerciais, moradores e frequentadores. As calçadas são espaços públicos para uso dos pedestres!!!Não são propriedades dos empresários.

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Petitioning Cesar Augusto Barbiero, Carlos Roberto Andrade Guerra, Eduardo Corrêa Lima Furtado, Dalila de Brito Ferreira

Cassação de Alvará do Canastra Bar - Ipanema

Moradores de Ipanema, mais especificamente das ruas Jangadeiros, Antônio Parreiras e Barão da Torre, próximos ao bar, solicitam à Secretaria Municipal de Fazenda a CASSAÇÃO DO ALVARÁ DO BAR B VINHO FRANCO BRASILEIRO LTDA nome fantasia CANASTRA BAR, localizado na Rua Jangadeiros, 42, Loja G Loja H Loja 1, Ipanema, Rio De Janeiro, RJ, CEP 22420-010, CNPJ 21.494.386/0001-05 pelos seguintes motivos: 1- INCÔMODO AOS MORADORES, com total desrespeito às Leis do silêncio(Lei  Federal 3688/41) e Lei de Proteção da coletividade contra Poluição Sonora (Lei do Rio de Janeiro 3268 de 29/08/2001), principalmente nos dias de terça-feira quando o bar torna-se um “point” com excesso de frequentadores e ainda chamativo para ambulantes ilegais, tráfico de drogas e prostituição. Clique aqui para assistir o vídeo. 2- NÃO HOUVE PRONUNCIAMENTO Por parte do estabelecimento sobre a quantidade de 31 multas acumuladas em dívida ativa e 40 canceladas sem explicação, durante o período de 02/10/2015 até 30/08/2019 todas pelo uso indevido do espaço público com o número excessivo de mesas e cadeiras sem autorização prévia, limitando o direito de acesso de pedestres e veículos ocasionado pelo acúmulo de frequentadores, 3- NÃO HOUVE RESPOSTA às reclamações, preocupações e questionamentos apresentadas pelos moradores e constantes da ata de reunião havida em 30.09.2019  com moradores, representantes do Projeto de Segurança de Ipanema, Superintendência Regional da Zona Sul, Ipanema Presente e sócios proprietários do Bar B Vinho Franco Brasileiro, entre outros. Temos alegações fortíssimas e todas comprovadas por vídeos ou fotos. A comunidade da região do entorno da rua Jangadeiros e adjacências não suporta mais tanta impunidade, desordem urbana e tanto tempo para resolver este problema, já que se extende e piora desde a abertura do bar em 2015, assim como, a preocupação com o aumento de frequentadores devido à chegada do verão e a proximidade das festas de final de ano e Carnaval.

Movimento Calçadas Livres
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Petitioning Marcelo Alves, Marcelo Crivella, Comandante França, Ministerio Público, Tatiana Rodrigues, Dra. Cláudia Türner P. Duarte

BLOCÓDROMO PARA MEGA BLOCOS EM 2020

Em função das cenas de abuso, desrespeito e sujeira observadas durante o desfile de MEGA BLOCOS de carnaval no último mês de março de 2019, estamos fazendo um abaixo-assinado online, solicitando que não seja mais autorizado o desfile de MEGA BLOCOS nas ruas internas dos bairros e praia.                                         Este abaixo-assinado inclui comerciantes e moradores e será levado ao Prefeito, Marcelo Crivella e ao Presidente da Riotur, Marcelo Alves.Vandalismo, impossibilidade de acesso do ir e vir são consequências da desorganização, excesso de gente e venda irregular de bebidas alcoólicas nas ruas de bairros residenciais. Embora o Rio de janeiro seja conhecido mundialmente pelo CARNAVAL, precisamos revitalizar o carnaval de rua a partir da tradição carioca em que foliões brincam, cantam, e divertem-se de modo espontânea em seu ambiente residencial. A participação de patrocínio exclusivo de cervejarias mudou o rumo do carnaval carioca. Na prática há excesso de ambulantes, inclusive crianças vendendo bebida alcoólica, com o aval do governo e da sociedade. SUGESTÕES PARA O DESFILE DE MEGABLOCOS CARNAVAL EM 2020: transferência dos MEGABLOCOS da praia para as instalações OLÍMPICAS criando o BLOCÓDROMO, espaço este a ser explorado pela RIOTUR com patrocínio das cervejarias, restaurantes e venda de ingressos.O Rio de Janeiro teria então dois bons espaços culturais: o Blocódromo para quem gosta dos MEGABLOCOS diurnos e o Sambódromo para quem gosta do desfile noturno das escolas de samba. Neste contexto, torna-se fundamental a seleção e o treinamento da PMs e GMs para a fiscalização deste tipo de evento, já que a exclusiva presença física em ambientes com milhares de pessoas vem se revelando ineficiente, incapaz de dar segurança e um mínimo de ordem ao caos em que se transforma o Rio de Janeiro durante o carnaval. O carnaval deste ano provou mais uma vez que não existe infraestrutura para os MEGA BLOCOS desfilarem nas ruas internas dos bairros e muito menos na ORLA. Este crescimento também aconteceu com as escolas de samba o que levou a construção do SAMBODROMO. Agora chegou a vez dos blocos terem o BLOCÓDROMO. O trabalho do Superintendente da zona Sul, Marcelo Maywald e toda a equipe da Prefeitura tem sido excelente porem com resultados pontuais transferindo o problema para outros pontos do bairro. Achamos impossível este tipo de fiscalização todos os dias nos mesmos locais depois que a multidão se formou. A fiscalização deve ser preventiva para evitar as aglomerações pós blocos.DEFINITIVAMENTE NÃO EXISTE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS PARA O DESFILE DE GRANDES BLOCOS COM PATROCÍNIOS!!!!

Movimento Calçadas Livres
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Petitioning Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Marcelo Crivella

Investigação nos setores de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura do RJ

  Solicitamos ao Ministério Público do Rio de Janeiro investigação das Coordenadorias “CLUs”, Gerências de Licenciamento e Fiscalização ”GLFs”, Gerências Regionais de Licenciamento e Fiscalização (GRLFs) e Coordenação de Licenciamento e Fiscalização "CLF" da SMF Secretaria Municipal de Fazenda, portanto responsáveis pela emissão de Alvarás e Fiscalização. É preciso investigar as autorizações e o “Nada a Opor” assim como o sistema Carioca Digital, portal que tem informações de quem concede determinados alvarás e eventos. A motivação para o pedido de Representação deve-se a omissão recorrente e insistente da fiscalização, da inércia, do descaso, do abuso, da concessão de alvarás “estranhos” com nítido e evidente descumprimento das leis e decretos, mesmo diante de tantas denúncias e por tanto tempo, feitas pelos moradores, não nos restando alternativas senão recorrer ao  Ministério Público – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania. O objetivo principal é no sentido de efetivamente resolver os problemas com relação à fiscalização e licenciamento nos diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro.                           A proposta deste documento é no sentido de reivindicar o direito e o exercício da cidadania. Ao poder público, cabe ouvir a voz proveniente  daqueles cidadãos que não querem o caos em que se encontra a cidade.  Estamos indignados com a total omissão do poder público em relação a fiscalização e licenciamento urbano Moradores da cidade do Rio de Janeiro estão insatisfeitos com a falta de fiscalização  e atuação dos órgãos da Prefeitura responsáveis pela fiscalização das atividades realizadas em áreas públicas e particulares também.  As denúncias feitas ao 1746 não são atendidas: as respostas são demoradas, burocráticas, refletindo  a total falta de integração  entre órgãos que não se comunicam entre si e impossibilitam  o atendimento ao cidadão. Precisamos de uma integração maior da policia militar, civil e guarda municipal. A DESORDEM URBANA à qual está submetida a sociedade carioca é consequência de falta de fiscalização, da impunidade  e PRECISA SER COMBATIDA!!! Não é mais possível este total descontrole!!!  O período do carnaval nada  mais é do que uma exacerbação do que acontece no dia a dia devido à ausência de fiscalização para uma cidade que funciona noite e dia. Cabe ressaltar que boa parte das obras irregulares em  estabelecimentos comerciais são feitas sem licenciamento, sem  que se conheça o responsável pela obra, sem fiscalização e acompanhamento por parte do poder público. Alvarás são emitidos indistintamente sem respeitar o zoneamento  residencial dos bairros:  o caos é total. Cabe à Prefeitura fiscalizar e impedir a privatização do  espaço público que se dá via colocação de mesas, cadeiras, serviços de garçom e música ao vivo nas calçadas, bem como o respeito à lei do silêncio. Segue um breve relato da falta de fiscalização na Zona Sul: 1- "Boteco Belmonte" Razão Social: RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDA Endereço: RUA DIAS FERREIRA, 521 A C/ENTR SUPL P/RUA GENERAL VENÂNCIO FLORES 550 LOJA C - LEBLON CEP: 22441-090 CNPJ: 33.136.532/0001-00 Inscrição Municipal: 1287222.                                            Mesas externas dobráveis com serviço de garçons na calçada tornando a faixa de pedestre inacessível e causando retenção no fluxo de carros prejudicando o transito. https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/bar-no-leblon-ocupa-toda-calcada-para-criar-area-vip-22392034.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar 2- ASC BAR E RESTAURANTE EIRELI ME ou Pappa Jack na Avenida Ataulfo de Paiva 1060 - Loja A Leblon.  Colocação de mesas e cadeiras sem autorização!!!Protocolos 1746: RIO-17173225-0 / RIO-17141239-4 3- Bar Brewteco na Rua Dias Ferreira no Leblon. O serviço de garçons na calçada torna a faixa de pedestre inacessível. Desordem urbana, tumulto com direito a música, churrasquinho e camelô vendendo bebidas na rua. A título de denúncia COM EVIDÊNCIA, acompanha este documento a Relação dos estabelecimentos com MULTAS CANCELADAS para a formalização e adesão desta denúncia junto ao MPRJ. Investigação de possível improbidade administrativa!!!  Relação dos estabelecimentos com MULTAS CANCELADAS sendo algumas sem abertura de processo; portanto falta transparência!!! As consultas podem ser realizadas via internet digitando o numero dos AUTOS DE INFRAÇÕES  pelo link  Clique aqui para consultar as multas e publicadas no Diário Oficial.  1- Bar e Restaurante Caparao ( Rua Bolivar 27, Loja A - Copacabana): AUTO DE INFRAÇÃO Nº 743232 - 743200; 2- Bar e Restaurante Ópera da Lapa ou Boteco da Garrafa (Av Mem De Sa, 77 - Centro): AUTO DE INFRAÇÃO Nº 767318; 3- Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda (Av Mem de Sa, 88 - Centro): AUTO DE INFRAÇÃO Nº 767317; 4- Bar e Restaurante Rosa de Ouro Ltda (Rua Bolivar 17 A - Copacabana): AUTO DE INFRAÇÃO Nº 743233; RELATÓRIO DE TODAS AS MULTAS CANCELADAS DURANTE O PERÍODO DE 2014 À 2018 A FAVOR DO “Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda - CNPJ: 33.136.532/0001-00” Boteco Belmonte - Endereço: R Dias Ferreira, 521-A, e General Venâncio Flores 550C - Leblon, Rio De Janeiro, RJ, CEP 22441-090, Brasil 1-      COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diário Oficial Clique aqui para consulta no Diário Oficial Diário Oficial                                        RECURSOS DE PROCESSOS 04/101.173/2014 - 04/101.174/2014 - 04/101.175/2014 - 04/662.415/2016 -  04/100.476/2018 consulta realizada no SICOP Clique aqui para Consultar os processos AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 656869 - 656882 - 656857 -  734418 - 709849 - 759178 - 833859 MULTAS CANCELADAS DO CANASTRA BAR EM IPANEMA AUTO DE INFRAÇÃO Nº  759105 – 759104 – 759022 – 758958 – 748659 – 801166 – 796906 – 748643 – 748686 Diário Oficial 4 - 20/03/2018 - (Página: 14) AUTO DE INFRAÇÃO Nº   734477 – 748706 - 734524 Diário Oficial 209 - 24/01/2018 - (Página: 7)  AUTO DE INFRAÇÃO Nº  748727 - 748707  748659 - 748687 AUTO DE INFRAÇÃO Nº   818085 - 818087 Evidenciando uma prática comum da fiscalização e ampla rede de influência entre a CLF e suas Gerências.                                                                                        Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados e comprovados caracterizam, em tese, ofensa e até negação aos direitos das pessoas ao descanso garantidos pela lei do silêncio, à acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida  ou não, à salubridade (ruídos, cheiros e fumaça) e outros , requer-se ao Ministério Público que sejam tomadas as providências cabíveis Este abaixo-assinado será entregue via e-mail ao Ministério Público no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania.

Movimento Calçadas Livres
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Victory
Petitioning Mário Felippo

ALTERAÇÃO CARNAVAL DE RUA 2018

Comerciantes e moradores das ruas internas e estreitas dos bairros têm sido prejudicados com a avalanche de enormes blocos de carnaval. Em função das cenas de abuso, desrespeito e sujeira observadas durante o desfile de grandes blocos de carnaval no último mês de fevereiro de 2017, estamos fazendo um abaixo-assinado online, solicitando que não seja mais autorizado o desfile de grandes blocos nas ruas internas dos bairros. Este abaixo-assinado inclui comerciantes e moradores e será levado ao Presidente da Riotur, Marcelo Alves e ao Coordenador de Carnaval, Mário Felippo. Vandalismo, impossibilidade de acesso do ir e vir são consequências da desorganização, excesso de gente e venda irregular de bebidas alcoólicas nas ruas de bairros residenciais. Embora o Rio de janeiro seja conhecido mundialmente pelo CARNAVAL, precisamos revitalizar o carnaval de rua a partir da tradição carioca em que foliões brincam, cantam, e divertem-se de modo espontânea em seu ambiente residencial.                                          A participação de patrocínio exclusivo de cervejarias mudou o rumo do carnaval carioca. Na prática há excesso de ambulantes, inclusive crianças vendendo bebida alcoólica, com o aval do governo e da sociedade.  SUGESTÕES: Gostaríamos de sugerir apenas um bloco por dia desfilando na orla, em horário pré- estabelecido, sem caminhão de som e ambulantes vendendo bebidas.  Tal medida evitaria a imundície das ruas, menor violência, bem como garantiria o melhor uso do espaço publico por foliões e moradores que pretendem usufruir do Carnaval de modo mais tranquilo, uma vez que se estipularia um mesmo horário para o desfile dos blocos em todos os bairros. Esta mudança levaria o folião a brincar no próprio bairro, reduzindo transtornos no trânsito,  deslocamento da população, facilitando a fiscalização. Quem quiser beber poderia levar de casa sua bebida, comprar no comércio regular, usando o banheiro deste estabelecimento. Durante as Olimpíadas a presença de pontos de fornecimento de água potável e gratuita da CEDAE foi feita com muito sucesso. Por que não manter durante o Carnaval?   Quanto aos grandes blocos, poderiam ser aproveitadas as instalações OLÍMPICAS criando o BLOCÓDROMO, espaço este a ser explorado pela RIOTUR com patrocínio das cervejarias, restaurantes e venda de ingressos. O Rio de Janeiro teria então dois bons espaços: o Blocódromo para quem gosta dos blocos diurnos e o Sambódromo para quem gosta do desfile noturno das escolas de samba.   Neste contexto, torna-se fundamental  a seleção e o treinamento da PMs e GMs para a fiscalização deste tipo de evento, já que a exclusiva presença física em ambientes com milhares de pessoas vem se revelando ineficiente, incapaz de dar segurança e um mínimo de ordem ao caos em que se transforma o Rio de Janeiro durante o carnaval. Video de parte do problema do carnaval 2017!!! https://www.facebook.com/dulce.wilmersdorfer/videos/10211533411478304/ DEFINITIVAMENTE NÃO EXISTE INFRAESTRUTURA NAS RUAS INTERNAS DOS BAIRROS PARA O DESFILE DE GRANDES BLOCOS COM PATROCÍNIOS!!!!

Movimento Calçadas Livres
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