Mães de Haia

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    Petitioning Embaixada da França no Brasil, Michel Miraillet, Gilles Pecassou, Ministério da Justiça, Secretaria nacional de Justica

    Naomi no Brasil - Pelo retorno imediato da criança para junto de sua mãe.

    Em decisão unânime o TRF4 determinou o repatriamento imediato de Naomi ao Brasil e reconheceu a violência que esta mãe sofria na França considerando a mesma agravada pelo fato do agressor ter mentido diante do juízo brasileiro e causado novos graves danos à mãe e à criança. A Vara de Família de Curitiba também atribuiu a guarda da criança à mãe. Reconheceu a violência, amplamente provada no processo, e o fato da mãe poder criar a filha no Brasil em excelentes condições. Rompendo com a reciprocidade na cooperação com o Brasil em acordos internacionais a França desrespeita gravemente o judiciário brasileiro ao servir-se deste quando lhe convém e ignorá-lo quando lhe interessa. A mãe, Valéria Ghisi, pede apenas o direito de exercer sua maternidade em paz, sem violência e em condições dignas.   Por isso pedimos à embaixada da França no Brasil: - Que solicite ao Ministério da Justiça francês a reciprocidade na Cooperação Internacional baseada na Convenção de Haia reconhecendo imediatamente a decisão brasileira. - Que intervenha junto ao seu Ministério da Justiça para promover a execução da decisão brasileira na França, rapidamente e sem medidas protelatórias como prevê a Convenção de Haia - Que peça ao seu Ministério da Justiça o respeito ao artigo 14 da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças que estabelece que se tome ciência diretamente das decisões judiciais sem exigir procedimentos específicos para o reconhecimento das decisões estrangeiras.   Para saber mais detalhes sobre o caso: https://bandnewsfmcuritiba.com/a-convencao-de-haia-e-um-impasse-entre-paises-quem-manda-mais-na-vida-da-filha-de-valeria/  https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2017/10/20/brasileira-vitima-de-violencia-na-franca-e-acusada-de-sequestrar-a-filha.htm  https://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/brasileira-vitima-de-violencia-domestica-vive-drama-como-sequestradora-da-filha-em-paris/

    Mães de Haia
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    Victory
    Petitioning correg@trf4.gov.br , st3@trf4.gov.br , TRF 4

    Volta Naomi - Não retirem uma criança de sua mãe para entregá-la ao agressor em outro país.

    Valéria Ghisi é a mãe da Naomi e ficará sem ver sua filha porque ousou romper com um relacionamento abusivo e voltou para sua casa com a filha em busca de uma vida digna para ambas. A única chance para que Naomi e Valéria vivam juntas e em paz é que o TRF da 4ª região julgue o recurso de apelação da mãe, ha mais de um ano parado, e determine o repatriamento de Naomi. A vida de uma criança e de sua mãe não podem depender da autorização de seu agressor.   Não pode ser amparada pela justiça a mais desumana punição para uma mãe, ser afastada de sua filha, por ter se recusado a permanecer em uma relação abusiva. Senhores Desembargadores Federais da 3ª turma do TRF 4. - Pedimos que ao julgar o recurso de apelação da mãe da Naomi, Valeria de Angelo Ghisi, sejam consideradas as inequívocas provas de violência doméstica apresentadas que caracterizam, segundo entendimento do Governo Federal, as exceções ao retorno previstas no artigo 13 da Convenção de Haia. - Pedimos que considerem o absurdo descumprimento, por parte do genitor, da sentença inicial da JFPR que impunha salvaguardas como condicionantes para o retorno. Tal fato, além de invalidar a determinação de retorno, novamente comprova a índole abusiva do agressor.  - Pedimos que priorize o melhor interesse da criança que, como comprovado em laudo pericial, é permanecer junto de sua mãe no Brasil onde possui, em todos os aspectos, melhores condições de vida.  - Pedimos que, com base nas constatações acima mencionadas, seja determinado o imediato repatriamento de Naomi ao Brasil. #voltaNaomi Para mais informações: http://paranaportal.uol.com.br/geral/mulher-agredida-perde-guarda-de-filha/ http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/brasileira-vitima-de-violencia-domestica-vive-drama-como-sequestradora-da-filha-em-paris/ https://estilo.uol.com.br/noticias/redacao/2017/10/20/brasileira-vitima-de-violencia-na-franca-e-acusada-de-sequestrar-a-filha.htm          

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