INSTITUTO LIBERDADE E JUSTIÇA

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    MANIFESTO CONTRA A CENSURA NO FACEBOOK

    Manifesto pela Liberdade de Expressão nas Redes Sociais e contra a Censura Os Institutos Liberais, administradores de páginas e grupos do Facebook, abaixo assinados, servem-se do presente para manifestar sua indignação e insatisfação diante da maneira ilegal e abusiva com que a administração dessa rede social está tratando páginas de opinião política, páginas ligadas a causas sociais e até mesmo páginas de humor, a maioria delas com conteúdo anti-esquerda, seja liberal ou conservador de direita. Devemos lembrar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento jurídico essencial a Constituição de 1988, a qual, em seu artigo 5o, incisos IV e IX, preceituam que é livre a manifestação do pensamento, sendo também livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Também o art. 220, da mesma Constituição, estabelece de modo bastante claro o nosso direito de manifestar o pensamento e expressão, sob qualquer forma, processo ou veículo, o que inclui o Facebook, sem sofrer qualquer tipo de restrição, observado o disposto na constituição e seus parágrafos 1o e 2o, acrescentam que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV e que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Tais dispositivos constitucionais existem para proteger o livre exercício do pensamento pelas pessoas, independente se sejam de direita, liberais, de esquerda ou o que seja.  Diante do exposto, nós, abaixo assinado, nos posicionamos contra esses abusos e ilegalidades que vêm sendo cometidos pelo Facebook do Brasil.   Respeitamos os direitos privados e o direito de qualquer empresa adotar as regras que achar convenientes, mas desde que isso seja colocado de forma clara e sem desrespeito aos princípios elementares do direito natural, do respeito aos contratos e da liberdade.  À sociedade pedimos que nos ajudem a mobilizar, divulgar e propagar este manifesto, de modo que seja gerada a pressão necessária para que possamos ter um Brasil Livre da Censura e do desrespeito aos nossos direitos. Atenciosamente, Giuliano F. Miotto Borges de Freitas, advogado, Presidente do Instituto Liberdade e Justiça Matheus Siqueira, Presidente do Instituto Tropeiros Matheus Miranda, Presidente do Clube Libercracia Paulo Demchuk, Vox Brasilis Pedro Neves, Presidente do Instituto Mandacaru Lucas Sampaio, Líder da Juventude Libertária de Sergipe J. Rodrigues, Clube Libercracia Helio Beltrão, CEO do Instituto Mises Brasil Gabriel Mendes, Presidente do Instituto Liberal do Triângulo Mineiro Lucas Bellinello, Sentinelas da Liberdade Marcos Machado, Líder do Movimento Endireita Brasil  

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