Decision Maker

Xexéu Tripoli

  • Vereador de São Paulo

Does Xexéu Tripoli have the power to decide or influence something you want to change? Start a petition to this decision maker.Start a petition
Victory
Petitioning Prefeitura de São Paulo

Contra a abertura de novos zoos e aquários na cidade de São Paulo

Foi publicado em março de 2019, na biblioteca da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 30/2019 com o intuito de proibir a abertura de novos zoológicos ou aquários na cidade de São Paulo, além de fazer com os que já existem sejam focados em recebimento, recuperação e soltura de animais silvestres. Precisamos que esse Projeto de Lei seja aprovado! É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda se queiram manter animais selvagens presos em pequenos espaços, apenas para o entretenimento humano. O Grupo Cataratas, responsável pelo AquaRio, é uma das empresas interessadas na concessão do Parque do Ibirapuera, ainda sem divulgação oficial sobre o que pretendem realizar no espaço, porém, a preocupação de um ambiente com animais existe. No dia 11/03, uma empreiteira foi escolhida com a maior proposta para a concessão, porém, pode perder por estar envolvida na Lava Jato, dando espaço para o Cataratas. A cidade já possui dois ambientes desse tipo, o Zoológico de São Paulo e o Aquário de São Paulo. Neles, milhares de animais vivem com as limitações de um cativeiro, que nunca reproduz o habitat natural. Esta situação restringe a expressão comportamental e causa estresse permanente nos animais. Os dois empreendimentos têm como foco principal o entretenimento, embora tenham também trabalhos de educação ambiental e pesquisa. Apesar de reconhecer os progressos feitos pelas pesquisas e estudos acadêmicos, é muito cruel para os animais a privação de sua liberdade. Não é preciso estar fisicamente próximo ao animal, ou retê-lo em cativeiro, para que as pessoas se importem ou se preocupem com eles. Precisamos da sua ajuda para pressionar os vereadores de São Paulo a votarem a favor do PL 30/2019. Animais em circos já são proibidos desde 2005 e rodeios, desde 2003. Assine a petição e compartilhe com seus amigos.

AMPARA Animal
164,231 supporters
Victory
Petitioning Bruno Covas, avelleda@prefeitura.sp.gov.br , Xexéu Tripoli

APROVADA a Lei 16.897/2018, que proíbe fogos COM RUÍDO (rojões, morteiros) em São Paulo!

Este abaixo-assinado tem por objetivo solicitar ao prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que sancione o Projeto de Lei 97/2017 que proíbe fogos de artifício que causam estampido. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores de SP, e está a um passo de se concretizar caso o prefeito o sancione! Fogos de artifício com ruído (ou barulho) causam inúmeros problemas. Provocam graves consequências em crianças autistas e pessoas com distúrbios similares. Dezenas de mães já relataram que seus filhos sofreram convulsões, alto grau de estresse e até situações em que as crianças bateram com as cabeças na parede, em dias de explosões de rojões. Nos animais domésticos e silvestres, os rojões provocam desnorteamento, surdez, ataque cardíaco e até óbito (principalmente nas aves), atropelamento em razão de fuga em cachorros e gatos. Prejudicam idosos e pessoas acamadas em leitos de hospitais, meio ambiente e acidentes nas pessoas que manipulam tais fogos. Segundo pesquisa da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), os acidentes envolvendo fogos de artifício triplicam no mês de junho, devido às festas juninas em todo o país. Entre os problemas mais verificados no levantamento estão riscos de queimaduras nos olhos, inclusive com perda de visão, e problemas auditivos gerados por estampidos. Queimaduras também são frequentes. Mais da metade dos casos de queimadura de mão são em decorrência do uso de fogos de artifício. Cerca de 10% desses casos registram ainda amputação de dedo ou da própria mão. “É um problema de saúde pública sério porque ocorre em todo o país”, destacou Marco Antônio Percope - presidente da SBOT.MORTES CAUSADAS PELOS FOGOS:Todos esses perigos resultaram na morte de mais de 120 pessoas decorrentes de queima de fogos nos últimos 20 anos. 48 mortes aconteceram na região do Nordeste, 41 no Sudeste, 21 no Sul e 12 no Norte e no Centro-Oeste, e tiveram como causa mais comum queimaduras de larga escala, envolvendo o corpo inteiro.ESTATÍSTICAS POR ESTADO:Na separação por estados, a ordem fica da seguinte forma: Bahia (296 registros de hospitalização em quatro anos), seguido por São Paulo (289 casos), Minas Gerais (165), Rio de Janeiro (97), Paraíba e Paraná (61 casos cada), Ceará e Goiás (45 casos cada), Santa Catarina (44 casos) e Pará (37 casos), segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.  Fontes: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2017/01/paulo-alexandre-sanciona-lei-que-proibe-fogos-de-artificios-com-barulho.html https://www.greenme.com.br/viver/saude-e-bem-estar/2014-o-perigo-dos-fogos-de-artificio-no-mes-de-junho http://www.ebc.com.br/noticias/2015/06/sociedade-de-ortopedia-lanca-campanha-sobre-perigos-dos-fogos-de-artificio http://www.topmidianews.com.br/interior/jovem-tem-dedos-decepados-ao-manusear-fogos-de-artif-cio/19974/ https://penedo.com/penedo-reveillon-d4973861f619#.lr0dm36xd https://desabafopais.blogspot.com.br/2011/06/cuidados-e-recomendacoes-com-fogos-de.html http://www.meionorte.com/noticias/garoto-de-14-anos-perde-quatro-dedos-ao-soltar-fogos-de-artificio-192856  Existem 14 consequências nocivas por trás do "show pirotécnico" que você ainda não sabe (informações baseadas na petição criada por Maria da Graça Dutra, vereadora de Florianópolis - SC): 1) Em razão do registro de incontáveis acidentes, em 2015, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT – lançou a campanha “Fogos de Artifício – um espetáculo perigoso”. Na mesma oportunidade salientou que durante as festas do mês de junho aumentam os atendimentos médicos relacionados à queimadura, comprometimento das córneas, perda de visão e lesões auditivas decorrentes da utilização dos artefatos explosivos; 2) Entre 2011 e 2015, o Estado de Santa Catarina ocupava o 7º lugar no ranking brasileiro de acidentes causados por fogos de artifício, sendo que nessas duas últimas décadas a Região Sul ocupa o 3º lugar em acidentes com resultado morte, sendo que 24,6% dos atingidos são crianças e jovens até 19 anos; 3) Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontou que acidentes com fogos de artifício causaram mais de 4,5 mil internações no Brasil entre 2008 e 2016, com quase 200 mortes; 4) O Próprio Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina informa que, conforme dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão – SBCM – uma a cada dez pessoas que se acidentam em virtude do uso de fogos de artifício acaba tendo membros amputados (especialmente dedos). O dado comprova o perigo da atividade e justifica a orientação do corpo de bombeiros, que desaconselha a queima de fogos de artifícios pela população em geral. Além dos casos de amputação, são comuns ocorrências envolvendo queimaduras graves e lacerações nas mãos, braço e rosto; 5) Os fogos de artifício causam poluição sonora e causam sofrimento aos grupos acometidos de sensibilidade auditiva: autistas, recém-nascidos, idosos, paciente de Alzheimer, todos atingidos em maior ou menor grau pelo distúrbio e vibrações sonoras causadas pelos estampidos dos fogos. O autismo, por exemplo, já é citado como maior epidemia do mundo. É um grupo de hipersensibilidade sensorial e limitações sociais demasiadamente significativas para ter seu bem-estar ignorado;  6) Segundo a representante da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Florianópolis - AMA, Ione Machado, quando os autistas são submetidos aos fortes estampidos provocados pelos fogos de artificio, eles se sentem desorganizados sensorialmente. Por não compreenderem o barulho, correm para de baixo de camas, para dentro de armários, quando não golpeiam incessantemente os ouvidos e batem com a cabeça na parede, pois ficam transtornados; 7) O Comitê Olímpico Internacional (COI) aceitou estudar uma proposta para proibir o uso de fogos de artifício nas cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. A medida foi proposta pela Comissão de Esporte e Meio Ambiente. De acordo com um de seus membros, o japonês Masato Mizuno, o uso dos fogos de artifício servem para poluir ainda mais o ar. Segundo Mizuno, se os jogos defendem a preservação do meio ambiente, a queima de fogos nas cerimônias é um paradoxo. 8) Reconhecendo a gravidade dos danos causados pela soltura de fogos de artifício, a Federação Internacional de Futebol – FIFA – anunciou em maio de 2012, na cidade de Budapeste – Hungria – que os Fogos de artifício passam a serem artigos proibidos nos estádios de futebol de todo mundo. A decisão foi votada de forma unânime em votação do comitê executivo da entidade; 9) Segundo informações da advogada animalista, Renata Fortes, no Ofício n. 001/2017/JUR, representando a Associação Catarinense de Proteção aos Animais – ACAPRA, a composição química dos fogos, principalmente naqueles de luzes coloridas, apresenta toxicidade tanto para humanos quanto para animais. Esta toxicidade pode ter efeito imediato ou acumulativo. A queima de toneladas de fogos de compostos de elementos tóxicos, como o que acontece nas festas de fim de ano, deixa um rastro de contaminação tanto na vegetação quanto nas águas, que acumulados, contaminam inclusive os peixes usados para consumo humano.  10) O estudo apresentado pela Dra. Renata Fortes, também aponta que o material utilizado para fazer os fogos é dificilmente reciclável, as substâncias tóxicas dificultam o processo, pois seu manuseio pode ser danoso à saúde. Potássio, Cobre e Bário, usados em muitos tipos de fogos de artifício causam a poluição do ar quando liberados. E ainda existe o risco de partes não acionadas do explosivo, virem a explodir durante a reciclagem. Por isso as empresas recicladoras não recebem fogos de artifício. 11) Outro estudo descobriu que os eventos de fogo de artifício trouxeram picos de poluição do ar em partículas suspensas, Óxido Nítrico (NO), Dióxido de Enxofre (SO2) e criaram e dispersaram uma nuvem de aerossóis hospedando uma variedade de elementos metálicos. Os pesquisadores descobriram que, embora a "poluição recreativa" dos fogos de artifício seja de natureza transitória, os poluentes são altamente concentrados e aumentam significativamente as emissões anuais totais de metais e as partículas são, em média, pequenas o bastante para serem facilmente inaladas, o que representa um risco para a saúde.  12) De acordo com os pesquisadores do estudo ‘Microclimate: Formation of Ozone by Fireworks’ os fogos de artifício podem criar uma explosão de ozônio, que é uma molécula extremamente reativa de gases de efeito estufa que pode atacar e irritar os pulmões. Os estudiosos acreditam que o ozônio seja causado por luz ultravioleta liberada por produtos químicos em fogos de artifício.  13) O estudo ‘Particulate Oxidative Burden Associated with Firework Activity. Environmental Science & Technology’ realizado em Londres, registrou dois festivais principais com eventos pirotécnicos e descobriram que eles foram marcados pelo aumento dos níveis poluentes em fase gasosa de Óxido Nítrico (NOx) e Dióxido de Enxofre (SO2), concentrações elevadas de Porcentagem em Massa (PM), bem como concentrações de traço de metal , especificamente Estrôncio (Sr), Magnésio (Mg), Potássio (K), Bario (Ba) e Chumbo (Pb). Essas mudanças na qualidade do ar foram então relacionadas à atividade oxidativa das amostras diárias de PM, avaliando sua capacidade de impulsionar a oxidação de antioxidantes pulmonares de importância fisiológica. Devido às elevadas concentrações de PM causadas pela atividade de fogo de artifício e ao aumento da atividade oxidativa desta fonte de PM, os pesquisadores acreditam que mais trabalho precisa ser feito ao examinar se a exposição ao fogo artificial derivado de PM está relacionada a resultados respiratórios agudos.  14) De acordo com o estudo de caso ‘Air pollution from fireworks during festival of lights’ realizado na India, usando dados de risco de estudos epidemiológicos realizados nos EUA, estimou-se que, quando expostos à poluição do ar de fogos de artifício, o risco relativo de mortalidade cardiovascular aumentaria até 125,11% e o risco relativo de morbidade cardiovascular aumentaria 175,16% em um dia de inverno. Os autores concluíram que são necessários mais estudos sobre medidas de controle para exibições de fogo de artifício para ajudar a reduzir os prováveis riscos para a saúde para o público em geral. Cabe ressaltar que o PL 97/2017, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, é de autoria dos vereadores Abou Anni (PV), Reginaldo Tripoli (PV) e Mario Covas Neto (PODE).

Rogério Nagai
72,257 supporters
Petitioning Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Sabesp, CETESB , Xexéu Tripoli

Vamos resgatar o Rio Pinheiros (SP) #VOLTAPINHEIROS

Carta-aberta a todos os Paulistanos: Qual foi a última vez que as pessoas, as empresas e o poder público se uniram em busca de uma grande melhoria para nossa comunidade sem qualquer interesse político, partidário ou financeiro? Difícil responder a essa pergunta sem questionar nossa inércia social e nosso frágil engajamento coletivo. No dia 5 de setembro de 2017, nosso pequeno grupo de sonhadores cidadãos brasileiros iniciou um movimento que busca atrair a atenção da sociedade para o maltratado Rio Pinheiros. Todo dia, milhões de pessoas passam por ali, e esse ali está em todo lugar. São 25 quilômetros de descaso, sujeira e desrespeito. Nós até esquecemos que ali vivia um rio de verdade. Esse é o nosso rio? Podre, morto, imundo. É isso que os moradores de uma das maiores cidades do mundo chamam de rio? Não, nós não acreditamos nisso e pedimos o seu apoio. O movimento #VoltaPinheiros tem um único objetivo: tirar o rio do esgoto do esquecimento, colocá-lo de volta no centro das atenções e convidar a sociedade civil a discutir seriamente o seu futuro. Impossível? Se ninguém fizer nada, sim. Por isso, o Movimento #VoltaPinheiros convida cada um dos paulistanos, de origem ou coração, a compartilhar esse movimento. Vamos convidar os poderes públicos, as empresas que margeiam o rio, as empresas que não margeiam, mas sentem o seu cheiro, todos nós, cidadãos, a ajudar. Vamos mobilizar todo mundo. Vamos pedir a cobertura e o holofote dos veículos de comunicação. Vamos, juntos, resgatar o nosso rio. Sim, os problemas do Brasil são inúmeros, mas esse não deixa de ser um deles. Para isso, precisamos nos sentar em volta da mesa e debater soluções viáveis, patrocínios e esforço político e ético consciente. Está na hora de dar o exemplo para o país inteiro de que a mudança é possível. E esse exemplo tem que vir das pessoas. Portanto, não fique indiferente. Afinal, que rio vamos deixar para os nossos filhos? Hoje, o que pode parecer um simples abaixo-assinado se transformará em um grande movimento com a sua ajuda. Mas isso só vai acontecer pra valer se você compartilhar essa ideia. Participe do #VoltaPinheiros e seja parte da mudança que o nosso rio e a nossa cidade precisa. Saiba mais em www.voltapinheiros.com.br

Volta Pinheiros
25,945 supporters
Petitioning Ministerio do meio Ambiente, Xexéu Tripoli

Lei Nacional Sem Canudos Plásticos no Brasil

O Rio de Janeiro é a primeira capital brasileira a banir o uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes. O prefeito da cidade, Marcelo Crivella, sancionou o projeto de lei que proíbe a distribuição de canudinhos plásticos em estabelecimentos alimentícios. Por que somente no Rio de Janeiro? Porquê centenas de milhares de cariocas apoiaram a causa por meio de uma petição online criada pela ONG Meu Rio, apoiadora do projeto. Então nós do Instituto Guardiãs do Mar Águas e Direitos junto com diversos estados e partes interessadas, estamos atuando em parceria colaborativa, na implementação de ampliar esta lei para todo o território Nacional. Precisamos proibir os fabricantes, comerciantes, restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes de todo território nacional a comercializarem, usarem e fornecerem aos seus clientes canudos plasticos ou similares e somente fornecerem alternativas em canudos de vidro, alumínio ou de papel biodegradável e/ou reciclável de forma agrupada ou individualmente e hermeticamente embalados com material biodegradável. Nos precisamos de você de forma consciente e determinado a acabar com a poluição em todas as suas formas e dimensões, e garantir a proteção, recuperação e promoção do uso sustentável dos ecossistemas para combater a perda de biodiversidade alem de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável das águas e oceano.    

Instituto GDM Guardiãs do mar e Águas
7,442 supporters
Petitioning Projeto Tamar, ibama, Xexéu Tripoli

Vamos proibir a venda de canudos e sacolas plásticas!

Vocês sabiam que mais de 100 mil tartarugas, baleias, golfinhos, focas e aves marinhas morrem agonizando por causa do lixo jogado no mares? - Jornal Independent Sim! Isso é verdade. E esse número continuará crescendo todos os anos até que os animais marinhos estarão extintos! E só depois de não existir mais nenhum animal marinho no mundo, que vamos sentir falta. Mas será tarde demais. Os animais acabam morrendo afogados, estrangulados ou mutilados por plásticos e canudos de plástico, ou até mesmo, lentamente pois não conseguem mais comer. Segundo a revista científica Frontiers in Marine Science, 73% dos peixes de zona do Atlântico Pacífico ingerem MICRO-PLÁSTICOS. Foram encontradas uma média de 1,8 micro partículas de plástico por peixe.  O que são micro-plásticos? Micro-plásticos são pequenos fragmentos de plásticos invisíveis a olho nu. Por causa do imenso volume de plásticos nos oceanos, eles não conseguem ser tirados dos mares. Além dos peixes e outros animais marinhos ingerirem esses micro-plásticos, ele também está presente no sal de cozinha que temos nas nossas casas. Ou seja, todas as vezes que comemos, estamos inconscientemente ingerindo plástico. Isso pode ser muito maléfico a saúde, pois, pode aumentar as chances de desenvolvimento do câncer e outras doenças.  Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), em 2050 haverá mais plásticos do que peixes no oceanos. Não podemos deixar isso acontecer! Você não quer que seu filho ou neto possa ver o que é uma tartaruga, um golfinho ou uma baleia viva? Esse assunto é sério e os resultados terríveis estão perto de acontecer! Por isso, vamos todos juntos lutar contra isso. Vamos salvar os oceanos e seus animais. Assine esse abaixo assinado e proíba a venda de canudos e sacolas plásticas! #todosjuntoscomanatureza

Maite Venturini ferro
7,281 supporters
Petitioning Xexéu Tripoli

Água filtrada gratuita para diminuir o uso de garrafas PET.

No mundo inteiro, POR DIA, são descartadas, aproximadamente, 1,3 bilhão de garrafas PET!   Sim, é um número absurdo! Por isso, diminuir esse número, mesmo que um pouco, já faz uma diferença enorme.     Proibir os estabelecimentos de fornecer canudos e outros descartáveis plásticos é um passo super importante, mas ainda tem mais plástico inútil nas nossas vidas que podem ser cortados do nosso dia a dia.    Exemplo disso são as garrafas PET, que ainda são um grande problema que precisamos enfrentar já que o processo de degradação desse material leva 400 anos ou mais.    Agora, qual o sentido de consumirmos água mineral em garrafas PET?  Como a água é indispensável para a vida e, a cada ano, nossa população mundial apenas cresce, consequentemente o consumo da água só aumenta.  Assim, o ideal é reduzir o consumo de água engarrafada e utilizar água filtrada para o consumo.     Pensando em tudo isso, nós, Fernanda de Avila e Dhainna Leonardi, do Projeto Me Conta Direito, por sermos advogadas, decidimos elaborar um Projeto de Lei para a Cidade de São Paulo para encaminhar ao Vereador Xexéu Tripoli, que é o vereador da cidade mais envolvido com a questão do Meio Ambiente.   Nosso Projeto de Lei obriga os bares, restaurantes, churrascarias, lanchonetes, cafés, bem como hotéis, pousadas, casas de show, baladas, entre outros estabelecimentos similares que proporcionem habitualmente alimentação, alojamento e entretenimento para o público em geral, localizados no município de São Paulo, a disponibilizar água filtrada da casa gratuitamente para seus clientes.    Além disso, o Projeto de Lei determina que os estabelecimentos devem colocar em seus cardápios ou em instrumento similar, no campo referente às opções de bebida, de forma clara, legível e em destaque, a informação sobre a disponibilidade e gratuidade da água potável filtrada.   Porém, para aqueles locais que não oferecem serviço de mesa, será possível disponibilizar aos clientes bebedouros com água potável filtrada em local visível, sinalizado e de fácil acesso, como alternativa.   E, logicamente, os estabelecimentos ainda poderão vender água engarrafada, afinal, muita gente pode preferir não tomar a água filtrada da casa.   Por fim, o estabelecimento que não cumprir com as exigências da lei será multado.     É bacana deixar claro que o plástico continua sendo muito importante na nossa vida, afinal, computadores, celulares, veículos, itens hospitalares, etc. têm plástico na sua composição. No entanto, utilizamos o plástico muitas vezes sem a menor necessidade e por mera comodidade, o que não faz qualquer sentido.   Mas além da diminuição do uso de plásticos, a gente quer com esse nosso projeto, fazer com que as pessoas percebam que para ter um mundo melhor a gente precisa fazer alguma coisa com as nossas próprias mãos, como comunidade mesmo, como cidadãos. Só eleger quem você acha que te representa não é suficiente. A mudança começa pela gente.    Então, para nos ajudar a chegar até o Xexéu Tripoli, para que ele veja nosso Projeto de Lei e a gente consiga fazer a diferença, ASSINE ESSA PETIÇÃO!  Segue o Projeto Abaixo para quem quiser dar uma olhadinha:   PROJETO DE LEI "ÁGUA DA CASA"  DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA  SEJAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR ÁGUA FILTRADA DA CASA GRATUITAMENTE PARA SEUS CLIENTES.   O Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:  Art. 1º - Os bares, restaurantes, churrascarias, lanchonetes, cafés, bem como hotéis, pousadas, casas de show, baladas, entre outros estabelecimentos similares que proporcionem habitualmente alimentação, alojamento e entretenimento para o público em geral, localizados no município de São Paulo, ficam obrigados a disponibilizar água potável filtrada, de forma gratuita, aos seus clientes. §1º Se o estabelecimento optar por produzir o próprio gelo destinado às bebidas em copo, deverá utilizar água potável filtrada para tal finalidade.  § 2º A água utilizada no preparo de qualquer bebida deverá ser potável e filtrada. § 3º É facultativo ao estabelecimento o fornecimento de água potável filtrada gelada. § 4º Não é vedada a comercialização de água mineral engarrafada.  Art. 2º - Os estabelecimentos ficam obrigados a colocar em seus cardápios ou em instrumento similar, no campo referente às opções de bebida, de forma clara, legível e em destaque, a informação sobre a disponibilidade e gratuidade da água potável filtrada. Parágrafo único. Os estabelecimentos que não oferecem serviço de mesa poderão disponibilizar aos clientes bebedouros com água potável filtrada em local visível, sinalizado e de fácil acesso, como alternativa ao disposto no caput. Art. 3º - A água fornecida deverá ser proveniente de filtros em conformidade com a Norma Técnica NBR Nº 16.098, de 23 de agosto de 2012, e ter qualidade comprovada pelos órgãos da Vigilância Sanitária. Art. 4º - Os estabelecimentos que descumprirem a presente lei estarão sujeitos a pena de multa de 60 UFESP’s e, em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Art. 5º - As microempresas (ME) e os microempreendedores individuais (MEI), assim definidos pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, ficam dispensados do cumprimento da presente lei apenas no que concerne à gratuidade da água potável filtrada. Art. 6º - Caberá à Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde a fiscalização da qualidade da água potável filtrada fornecida pelos estabelecimentos, bem como da validade e adequação dos filtros existentes no local, e consequente aplicação das sanções cabíveis.  Art. 7º - Compete à Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon Municipal) a fiscalização do cumprimento desta lei e a aplicação da multa por descumprimento prevista no artigo 4º deste mesmo diploma legal. Art. 8º - Os valores arrecadados com a aplicação das multas serão direcionados ao Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor. Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação. São Paulo, XX de xxxxxx de 20XX.  ______________________________________ Prefeito Municipal  

Fernanda de Avila e Silva
5,954 supporters
Petitioning Prefeitura de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, Ministério da Infraestrutura, Subprefeitura da Sé...

SP: Queremos um semáforo para pedestres entre as Avenidas Rebouças e Doutor Arnaldo!

Muitas pessoas transitam entre as Avenidas Paulista e Rebouças, na cidade de São Paulo, muito por conta de hospitais e cemitérios na região. Além do fluxo de pedestres, muitos moradores de rua procuram a região para se abrigarem, pois possui viadutos. Entre a Avenida Rebouças e a Avenida Doutor Arnaldo, existe o Viaduto Okuhara Koei, com uma passarela que dá acesso entre as duas avenidas. Neste local, existem dois semáforos para veículos, um em cada avenida. O que chama a atenção é que não existem semáforos para pedestres. Pensando nisso, com essa petição, pedimos a instalação urgente de um semáforo para pedestres neste local! A falta de uma sinalização para pedestres torna o fluxo perigoso, principalmente para as mulheres, uma vez que muitos furtos já foram presenciados no local e a iluminação deixa a desejar. Além disso, muitos motoqueiros passam nos corredores, tornando a visibilidade mais difícil para o pedestre, o risco de atropelamento é alto. Estamos em uma época de alto incentivo à sustentabilidade e travessias de bicicleta ou a pé, porém, as pessoas precisam de suporte e segurança para que isso seja possível. Assine esta petição para evitar uma tragédia e melhorar o fluxo na região!

Marianna Lago
1,415 supporters
Petitioning Donald J. Trump, Kirsten E. Gillibrand, California State Senate, Federal Bureau of Investigation, Maxine Waters, Barbara Lee, Washington Post, Tim Nicholls, Jordi Xuclà, Xavier Nava, Xexéu Tripoli,...

Justice for Sedrick Buchanan

My name is Debbie Goodvine. I am the mother of Sedrick Buchanan, an inmate at Mississippi State Penitentiary MDOC # 206917. In June 2017, Sedrick  was convicted in Leflore County with 3 counts of aggravated assault. He was charged originally with 1 count of murder and 3 counts of attempted murder in which he was found not guilty of a trial but the prosecutor changed the 3 counts of attempted murder to aggravated assault. In the judge’s instructions to the jury, the judge told the jury as one of the elements that if Sedrick did not have a gun and shooting, he had to be found not guilty and if any 1 of the elements was not found, they had to find him not guilty. There was no evidence in the trial showing that Sedrick had a gun or any weapon or that he was even there, except for an unsworn hearsay statement of a co-defendant who was not present at trial to be cross-examined. The elements of aggravated assault are found in Mississippi Code Annotated section 97-3-7 (2) (a) (Rev.2014) : A person is guilty of aggravated assault if he or she (1) attempts to cause serious bodily injury to another or causes such injury purposely, knowingly, or recklessly, under circumstances manifesting extreme indifference to the value of human life (2) attempts to cause or purposely or knowingly causes bodily injury to another with a deadly weapon or other means likely to produce death or serious bodily harm or (3) causes any injury to a child who is in the process of  of boarding or exiting a school bus in the car the night of the shootings in Leflore County. The only evidence in this case comes from an unsworn statement of a co-defendant who was later killed. The prosecutor used a 40 caliber gun which had never been shot, did not belong to Sedrick, and was suppose to only be admitted into evidence as identification of the type of gun used in the shooting. See oral argument at the Mississippi Supreme Court case 2017-KA-01082 COA. Sedrick was a first time convicted felon and received the maximum penalty during an unfair trial and prosecutorial misconduct. Please help Sedrick get justice by signing this petition. If you have any further questions, feel free to contact Debbie Goodvine (Goodvine48@gmail.com). Thanks for taking the time out to read this petition. Very Appreciative! 

Laporsha Buchanan
1,280 supporters
Água filtrada gratuita para diminuir o uso de garrafas PET.

A sua participação na construção de políticas públicas é muito importante. Ontem (12.8), com a sua ajuda, demos mais um grande passo para reduzir a quantidade de lixo que a cidade gera todos os dias. Aprovamos em 2a votação, na Câmara Municipal de São Paulo, o projeto de lei Água da Casa. Agora o projeto vai para a sanção do prefeito Bruno Covas, que está empenhado no Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico. A iniciativa é da Fundação Ellen MacArthur e da ONU Meio Ambiente para que governos e empresas se comprometam a mudar nossa forma de produzir, consumir e reutilizar plásticos, para assim acelerar a transição para a Economia Circular. Mais uma vez agradeço o empenho do movimento Me Conta Direito e da assinatura de cada um de vocês pelo apoio a causa. Estamos juntos pela defesa do meio ambiente, e da saúde da população. Xexéu Tripoli cidadão paulistano e vereador

14 hours ago
Contra a abertura de novos zoos e aquários na cidade de São Paulo

Boas notícias! O Projeto de Lei 30/2019 continua tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo, com sucesso. Depois de passar na Comissão de Constituição e Justiça, o PL foi aprovado hoje, 13/11, por unanimidade, na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Agora segue para as Comissões de Administração Pública, Atividade Econômica e Finanças e Orçamentos, nessa ordem. Aproveito para agradecer a cada um que assinou a petição, e, especialmente a iniciativa da Ampara Animal em apoiar o PL, e promover uma conscientização sobre a forma obsoleta de manter animais em cativeiro para entretenimento humano. A participação popular em políticas públicas é um fator decisivo para a construção da sociedade mais justa que todos desejam. Obrigado, Vereador Xexéu Tripoli

9 months ago
Vamos resgatar o Rio Pinheiros (SP) #VOLTAPINHEIROS

“Como vamos despoluir o rio Pinheiros?” Para responder essa questão, e acompanhar de perto todas as etapas do projeto anunciado pelo Governo do Estado, criei a Subcomissão de Fiscalização do Projeto Novo Rio Pinheiros. Gostaria de convidar você, que assinou a petição do movimento #VoltaPinheiros, para acompanhar a 1a. reunião onde serão apresentados escopo, cronograma, orçamento e matriz de papéis e responsabilidade do projeto, com a participação de: - Marcos Penido, Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente - Benedito Braga, Diretor-Presidente da Sabesp - Ronaldo Camargo, Presidente da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia Data: 12 de novembro, das 10h às 12h Local: Viaduto Jacareí, 100, 8o. andar - Salão Nobre Câmara Municipal de São Paulo Até lá! Vereador Xexéu Tripoli

9 months ago