Decision Maker

Prefeitura Municipal de São Paulo


Does Prefeitura Municipal de São Paulo have the power to decide or influence something you want to change? Start a petition to this decision maker.Start a petition
Petitioning Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e ...

Prefeitura: forneça acolhida e álcool gel para os moradores de rua se protegerem do corona

A cidade de São Paulo tem, segundo o último Censo, mais de 24 mil pessoas morando nas ruas. Desse total, 17% está na faixa etária de maior vulnerabilidade e mais de 50% não está em centros de acolhida, e algumas possuem doenças crônicas ou pré-existentes, como a tuberculose. O que será dessa população e de toda a cidade durante a pandemia do coronavírus?Todos dizem: “Fiquem em suas casas”, “Lavem as mãos de duas em duas horas”, “Usem álcool gel”, mas onde é a casa do morador de rua? Como é que ele vai fazer a higiene recomendada se ainda tem dificuldade de acesso à água potável e à alimentação? Algumas pessoas estão de quarentena, outras trabalhando em seus lares, mas as pessoas que estão debaixo dos viadutos, nas ruas e praças não tem como se proteger.  Oferecemos a “Casa de Oração do Povo da Rua”, na região central da Capital, para acolher moradores de rua com suspeita do coronavírus e com necessidade de quarentena. Acreditamos que o espaço tem capacidade para isolar até 50 pessoas. Mas precisamos que a Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e de Direitos Humanos e Cidadania, forneça ao menos o básico para garantir alguma proteção a esse povo que, assim como qualquer outro cidadão, tem direitos! Decidi criar este abaixo-assinado para pedir urgentemente que a Prefeitura Municipal de São Paulo forneça kits com álcool gel e materiais básicos de higiene para destinação aos moradores de rua. E que abra espaços públicos que estão fechados para o acolhimento dos que dormem nas ruas, como centros esportivos, onde eles poderão ter acompanhamento de saúde e fornecimento de alimentação, e seja garantido acesso à água potável e higiene, conforme recomendou o Grupo de Trabalho em Prol das Pessoas em Situação de Rua da Defensoria Pública da União. Acreditamos que a medida é essencial para evitar um surto ainda maior da pandemia em nossa cidade, além de ser uma obrigação do governo oferecer saúde e proteção a todo e qualquer cidadão, independente de quem seja.Sou padre há mais de 34 anos e, ao longo dessas mais de três décadas, me dedico ao cuidado do povo de rua, seres humanos descartados pelo sistema. Mesmo sob constante ameaça do braço armado do Estado e daqueles que não toleram os “descartados”, sigo nessa luta. Agora, peço o seu apoio para assinar essa petição e fazer com que a Prefeitura faça sua parte! Que o medo não afaste ninguém, especialmente neste momento em que os moradores de rua mais precisam de alguém que os olhe. Assine e compartilhe este abaixo-assinado! Obrigado!

Padre Julio Lancellotti
474,856 supporters
Petitioning Ministério Publico Federal, Presidente da República, Câmara dos Deputados Federais, OAB, Câmara do senado, Ministra Carmem Lúcia, Deputado federal Ricardo Izar, DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO JUNIOR D...

PRECISAMOS DE LEIS MAIS SEVERAS CONTRA CRIMES PRATICADOS CONTRA ANIMAIS

Preâmbulo:Considerando que todo o animal possui direitos;Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têmlevado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais econtra a natureza;Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito àexistência das outras espécies animais constitui o fundamento dacoexistência das outras espécies no mundo;Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigode continuar a perpetrar outros;Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado aorespeito dos homens pelo seu semelhante;Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, acompreender, a respeitar e a amar os animais,Proclama-se o seguinte:ARTIGO 1:Todos os animais nascem iguais diante da vida,e têm o mesmo direito à existência.ARTIGO 2:a)Cada animal tem direito ao respeito.b)O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar osoutros animais, ou explorá-los, violando esse direito. Ele tem o dever de colocar a suaconsciência a serviço dos outros animais.c)Cada animal tem direito à consideração, à cura e à proteção do homem.ARTIGO 3:a)Nenhum animal será submetido a maustratos e a atos cruéis.b)Se a morte de um animal é necessária, deve ser instantânea, sem dor ou angústia.ARTIGO 4:a)Cada animal que pertence a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seuambiente natural terrestre, aéreo e aquático, e tem o direito de reproduzir-se.b)A privação da liberdade, ainda que para fins educativos, é contrária a este direito.ARTIGO 5:a)Cada animal pertencente a uma espécie, que vive habitualmente no ambiente dohomem, tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de vida e deliberdade que são próprias de sua espécie.b)Toda a modificação imposta pelo homem para fins mercantis é contrária a essedireito.ARTIGO 6:a)Cada animal que o homem escolher para companheiro tem o direito a uma duração devida conforme sua longevidade naturalb)O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.ARTIGO 7:Cada animal que trabalha tem o direito a uma razoável limitação do tempo e intensidadedo trabalho, e a uma alimentação adequada e ao repouso.ARTIGO 8:a)A experimentação animal, que implica em sofrimento físico, é incompatível com osdireitos do animal, quer seja uma experiência médica, científica, comercial ou qualqueroutra.b)As técnicas substutivas devem ser utilizadas e desenvolvidasARTIGO 9:Nenhum animal deve ser criado para servir de alimentação, deve ser nutrido,alojado,transportado e abatido,sem que para ele tenha ansiedade ou dor.ARTIGO 10:Nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem. A exibição dos animais e osespetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.ARTIGO 11:O ato que leva à morte de um animal sem necessidade é um biocídio, ou seja, um crime contra a vida. ARTIGO 12:a)Cada ato que leve à morte um grande número de animais selvagens é um genocídeo, ou seja,um delito contra a espécie.b)O aniquilamento e a destruição do meio ambiente natural levam ao genocídeo.ARTIGO 13:a)O animal morto deve ser tratado com respeito.b)As cenas de violência de que os animais são vítimas, devem ser proibidas no cinema ena televisão, a menos que tenham como fim mostrar um atentado aos direitos dosanimais.ARTIGO 14:a)As associações de proteção e de salvaguarda dos animais devem ser representadas a nível degoverno.b)Os direitos dos animais devem ser defendidos por leis, como os direitos dos homens.    

Dryka Adriana G da Silva
13,300 supporters
Petitioning Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, SP Parcerias, Secretaria de Desestatização

O Parque Chácara do Jockey quer um Plano Diretor antes de discutir contrato de Concessão!

Após mais de duas décadas de luta, em 2014 a população do Butantã conseguiu fazer com que a área da Chácara do Jockey Clube, localizada na Vila Sônia, fosse transformada em um parque público. Agora, a atual gestão da prefeitura municipal está preparando a concessão do parque, propondo um contrato que não garante qualquer conquista da comunidade e não dá qualquer garantia de participação da população. Mas dá todos os poderes, por 35 anos, à empresa que ganhar a licitação.  Pelo contrato a empresa poderia, por exemplo, realizar até 8 SHOWS POR MÊS nos campos de futebol! Só esse ponto já revela a falta de sensibilidade com os moradores do entorno e o desconhecimento do impacto dos shows para a flora e fauna do parque (deterioração e morte de animais). O Parque Chácara do Jockey é o primeiro da fila. Mas é urgente desacelerar o processo de licitação em andamento, para que alternativas ao modelo proposto pela prefeitura possam ser discutidas e propostas. Essencialmente, TODOS OS PARQUES de São Paulo que estão na mira desses contratos necessitam construir seus PLANOS DIRETORES ANTES DAS CONCESSÕES! Essa medida pode garantir que qualquer parque atenda aos interesses da população e também da empresa administradora. Nós queremos o nosso parque lindo, vivo e com sua características preservadas, sem os problemas que hoje tem. Um parque que sempre conte com a participação da população e a participação de uma empresa que acredite em princípios democráticos e de sustentabilidade. Por isso, solicitamos à Prefeitura Municipal de São Paulo que o processo de concessão do Parque Chácara do Jockey à iniciativa privada: - Seja efetuado respeitando um PLANO DIRETOR do parque, que deverá ser elaborado ANTES da minuta DE CONTRATO E EDITAL DE CONCESSÃO, com ampla participação popular, do Conselho Gestor, Cades regional, entidades e grupos de moradores. - Seja conduzido sob a perspectiva de CONCLUSÃO DO TOMBAMENTO das edificações e da paisagem do Parque, preservando a história do bairro do Butantan e sua identidade. - RECONHEÇA O CONSELHO GESTOR como órgão principal de deliberação do parque municipal concedido à administração privada. - RESTRINJA O NÚMERO DE SHOWS nos campos de futebol e Núcleo das baias. O número de shows não deve atender a um critério econômico, mas sim à opinião dos moradores do entorno e ao impacto ambiental. Devem ser respeitadas a legislação ambiental, o horário de funcionamento do parque e os critérios de ruído estabelecidos pelo zoneamento local; - ADOTE O REGULAMENTO DO PARQUE como parte componente referencial do processo de concessão; - GARANTA O USO GRATUITO DAS INSTALAÇÕES destinadas a atividades culturais, esportivas e comunitárias nos núcleos Jockey e Pirajuçara; - RESTRINJA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS essencialmente ao Núcleo das Baias, definindo as possibilidades de uso de todos os espaços no plano diretor e priorizando a Economia Verde; - EXIJA A ADOÇÃO DE FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE FAUNA E FLORA do parque, reconhecendo sua vulnerabilidade.  - NÃO PERMITA A ALTERAÇÃO ou complementação DO NOME DO PARQUE CHÁCARA DO JOCKEY; - GARANTA UM MONITORAMENTO INDEPENDENTE e imparcial da concessão; - PREVEJA a constituição de um órgão de OUVIDORIA; - PREVEJA a OBEDIÊNCIA da empresa privada À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; - Estabeleça um RETORNO FINANCEIRO JUSTO aos cofres públicos; - DIMINUA O PRAZO de concessão ou parceria DE 35 ANOS PARA 10 ANOS, permitindo que o parque responda com dinamismo às mudanças solicitadas pela sociedade.  

Renato Mancini
2,568 supporters
Petitioning Prefeitura Municipal de São Paulo

INSTALAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NA ZONA LESTE DE SP COM URGÊNCIA!

A Zona Leste da cidade de São Paulo é a região que mais sofre com a Covid-19. Ela está em primeiro lugar no número de mortes, segundo estatísticas da Prefeitura de São Paulo: 1098, até 24 de abril. Por subprefeituras, Penha e Mooca lideram em número de mortes – 79 e 67, respectivamente, dados de 13 de abril. Entre os distritos, Sapopemba segue em segundo lugar, com aumento de 50% na quantidade de mortos. No índice de letalidade, Ermelino Matarazzo ocupa o segundo lugar, com 35,2% dos casos. Três hospitais da região (Ermelino Matarazzo, Tide Setúbal e Cidade Tiradentes) atingiram 100% da ocupação dos leitos. Faltam UTIs. O hospital particular Menino Jesus, localizado no Ermelino Matarazzo, foi adquirido em 2014 pela Prefeitura e até hoje não entrou em operação. A Zona Leste, a região mais populosa de São Paulo, onde residem cerca de 4 milhões de pessoas - 40% dos habitantes da cidade, é a única região da Capital que não foi contemplada com a instalação de um hospital de campanha, apesar do Sport Club Corinthians Paulista ter colocado a Arena Itaquera à disposição para tal finalidade. Por que a Zona Leste foi discriminada durante a escolha de áreas para instalação de hospitais de campanha? Por que o Hospital Menino Jesus não foi reinaugurado para atender às necessidades de saúde da região? Tendo em vista os números apresentados, disponíveis em vários meios de comunicação, bem como a relação direta entre falta de leitos/UTIs e o crescimento da letalidade da Covid-19, nós cidadãos brasileiros exigimos que a Prefeitura de São Paulo proceda à instalação com urgência de hospital de campanha na Zona Leste, em área de fácil acesso aos habitantes, além da reabertura imediata do Hospital Menino Jesus, no Ermelino Matarazzo, como formas de atenuar os efeitos da doença que vem provocando vários danos aos moradores da Capital, notadamente na Zona Leste. Assinam esta petição as seguintes entidades: - Instituto São Paulo Pela Democracia - Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Vila Nova Silvia - Amoravila - Grêmio Vila Sílvia - Fórum de Moradores da Vila Sílvia

Amoravila
633 supporters
Victory
Petitioning Secretaria de Inclusão Digital, Prefeitura Municipal de São Paulo, Subprefeitura do Ipiranga

O Telecentro Sacomã é da Comunidade! Não pode ser vítima de Monopólio!

ABAIXO-ASSINADO: O TELECENTRO SACOMÃ, ESPAÇO DE ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA COMUNIDADE DO PQ. BRISTOL, E ONDE REALIZAMOS NOSSAS OFICINAS E O SARAU PERIFATIVIDADE EM PLENA PANDEMIA, ESTÁ VITIMA DE UM MONOPÓLIO!!! No dia 21 de junho de 2020, em PLENA PANDEMIA, a Associação Estrela Guia recebeu um comunicado por parte do Departamento de Letramento digital, que atuava em parceria com o Programa Operação Trabalho (POT), afirmando que os Telecentros, serão, agora geridos por OSCs, Organizações da Sociedade Civil, uma espécie de privatização do serviço. Mencionaram sobre um edital que houve, onde a presidente da Associação Dona Tereza Lara, havia entregado documentação solicitada para participar. Este ato da Prefeitura de São Paulo além de autoritário, é na verdade, um comunicado que a referida Entidade será despejada do local. Provavelmente que assume será uma daquelas empresas especialistas em ganhar "editais e licitações", não tendo absolutamente NENHUM VÍNCULO com nossa comunidade, ao contrário da Associação Estrela Guia e Coletivo Perifatividade, que são ORIUNDOS da região. Nasceram, cresceram e lutaram MUITO por este espaço! A Associação Estrela Guia, gere este espaço com grande número de atividades de prestação de serviços à Comunidade. O Coletivo Perifatividade realiza seu Sarau mensal, além de reuniões, encontros e oficinas regulares de MC e Graffiti desde 2016 no local, onde há inúmeras fotos e textos comprobatórios em suas redes sociais. O Telecentro foi inaugurando oficialmemte no dia 16/09/2016, mas, antes disso, já prestava serviços gratuitos à Comunidade do Parque Bristol. Este imóvel, que estava totalmente abandonado e destruído, foi recuperado para a Comunidade pela Associação coordenada por Tereza Lara. É um absurdo que agora a Prefeitura de forma tão autoritária se aproprie deste importante espaço Comunitário. Tentar acabar com o serviço do Programa Operação Trabalho, em meio à pandemia, e em um momento de enorme desemprego, é outra crueldade. Não podemos aceitar esta atitude da Prefeitura de São Paulo, o equipamento é da Comunidade e desenvolve há ANOS um fazer cultural e educacional totalmente genuíno da nossa quebrada, pelos nossos e com os nossos! Pedimos o apoio de todos e todas para denunciar e tentar impedir esta arbitrariedade. São Paulo, 23 de Junho de 2020 Associação Estrela Guia Coletivo Perifatividade

Paulo Rams
491 supporters
Petitioning Ministério Público do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeito Bruno covas, SUB PREFEITURA DA SE, Eduardo Odloak

REPÚDIO À TRANSFERÊNCIA DO CARNAVAL DE SP PARA A AVENIDA TIRADENTES! ISSO É INADMISSÍVEL

O Prefeito Bruno Covas, novamente, quer levar a população da Luz/Armênia (antiga Ponte Pequena)/Bom Retiro e toda Zona norte a um verdadeiro "estado de calamidade", pois resolveu mudar mais um problema de lugar, jogando-o no "colo e goela abaixo" dos cidadãos de bem, ao declarar à mídia: "O carnaval de rua de São Paulo vai ganhar dois novos corredores em 2019 para receber os blocos. Com a avenida 23 de Maio, na zona sul, fora da programação, as avenidas Marquês de São Vicente, zona oeste, e Tiradentes, no centro, serão usadas. O bloco da cantora Claudia Leitte, por exemplo, vai desfilar pela Tiradentes..." E, mais uma vez, o senhor Prefeito, ditatorialmente, sem consultar a população local,  resolveu transferir o problema instalado, durante o carnaval (que sua gestão criou à cidade, em 2018, além de dar continuidade as ações similares das gestões anteriores) para outras avenidas que, também, não comportam tal evento. Principalmente com as consequências devastadoras, confusões, tumultos, insegurança e sujeira. E, nós, cidadãos de bem, não admitiremos tal afronta! Já temos eventos suficientes na região, o ano todo, inclusive no carnaval, administrados a duras penas. Caso o senhor não se lembre, o sambódromo está localizado, bem próximo do final da Avenida Tiradentes, e é um evento que já conta com sua estrutura muito bem organizada; além dos famosos "blocos e carnavais das ruas e avenidas" na região. Portanto, NÃO PRECISAMOS deste tipo de transtorno, da "troca proposta", nossa região já está muito bem "servida" nesse sentido.  Desta feita, sr Prefeito, exigimos respeito, e, por favor, quando quiser resolver problemas dessa monta, envolvendo a região da Armênia/Bom Retiro e Zona Norte, converse, consulte a população local, nós temos o direito de saber e opinar a respeito do uso de nossas ruas e Avenidas. O transtorno causado na Avenida 23 de maio e imediações, guardada as devidas proporções, não será diferente na ocupação da Avenida Tiradentes, será outro caos urbano devido sua localização estratégica. O Diário da Zona Norte, mais uma vez presente com seu trabalho jornalístico  primoroso, destacou a matéria do jornal Folha e SP, alertando a população: " CARNAVAL DEVE “TRANCAR PASSAGEM DA ZONA NORTE” === A intenção da Prefeitura de São Paulo é deslocar o Carnaval da Avenida 23 de Maio – que movimentou mais de 6 milhões de foliões – mas sem infraestrutura e até rotas de fuga. A concentração deverá ser muito grande na Avenida Tiradentes, que faz parte do Corredor Norte-Sul, e trará sérios problemas no trânsito, rotas de ônibus, movimento de metrô e reflexos na Marginal – além do entorno envolvendo a Zona Norte. E nas proximidades a Ponte Pequena, Canindé, Brás e outros. É esperar para ver! "  Todavia, não esperaremos para ver nossa região depredada/degradada por mais uma ação  irresponsável e sem planejamento da PMSP, e antes que a tragédia se instale, nos posicionemos! Os moradores do bairro de Pinheiros conseguiram ter suas "vozes ouvidas" pelos órgãos de defesa de direitos, façamos o mesmo!

joana figueira
383 supporters
Petitioning Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Departamento de Transportes Público-DTP, Conselho Municipal de Trânsito e Transportes -CMTT, Prefei...

Requisitamos ao DTP a homologação do Veículo Corolla Híbrido e XEi na Categoria Táxi Luxo

Nos, abaixados assinados, os taxistas e usuários (Clientes) da Categoria Táxi Luxo requerem  aos órgãos competentes citados  à homologação do veículo  Corolla - Toyota modelos Híbrido e XEi ano 2020 em diante  levando em consideração aspectos de sustentabilidade e de grande aceitação do veículo por parte dos usuários dessa categoria.  No momento,  o veículo Corolla tem sua inclusão vetado   pelo órgão fiscalizador DTP-SP  através de portaria  municipal que determina às especificações técnicas de cada categoria.  Gostaríamos que as autoridades levassem em consideração, que, o veículo Corolla - Toyota vêm a anos prestando um ótimo serviço aos usuários da categoria Táxi Luxo, sem dever nada a qualquer outro modelo de veículo, é confortável, espaçoso e com  ótimo porta-malas e agora com motorização híbrida  elevando todos os conceitos de sustentabilidade já exigidos  globalmente em veículos que compõe o transporte público. Os sistemas instalados nos veículos elétricos e híbridos reduzem as emissões de gases geradores do efeito estufa (GEE), especialmente o dióxido de carbono (CO2). Esses gases fazem aumentar a temperatura média no planeta – hoje 1°C mais quente que no início da era industrial – o que provoca mudanças no clima. Ampliar o acesso aos carros elétricos e híbridos é uma medida auxiliar na limpeza da cadeia energética. Isso ocorre mesmo com a extração de minérios, como o lítio das baterias, usados no processo produtivo.  #corolla #sustentabilidade #energialimpa #corollahibrido #clima #taxiluxo         

Wagner Caetano
338 supporters
Prefeitura: forneça acolhida e álcool gel para os moradores de rua se protegerem do corona

A Prefeitura providenciou seis novos equipamentos emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua, que funcionam 24h. Na Vila Clementino, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social implantou um Centro de Acolhida Especial exclusivo para moradores em situação de rua já diagnosticados com COVID-19. Além disso, cinco centros esportivos serão usados para desafogar acolhimentos dos Centros de Acolhida e para isolar pessoas com suspeita de terem contraído a doença. Nas unidades da Sé, Santo Amaro e Lapa, já há atendimento. No Tietê, a operação terá início nesta terça-feira (24). Haverá ainda mais um equipamento que entrará em operação nos próximos dias. A Secretaria Municipal das Subprefeituras está vistoriando os pontos destacados pela Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para iniciar a instalação das pias, que deve ser realizada nesta terça-feira (24). Mais informações no link: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/coronavirus-prefeitura-cria-abrigos-emergenciais-para-pessoas-em-situacao-de-rua

5 months ago