Decision Maker

Governo do Estado de São Paulo

  • SP

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Petitioning Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Sabesp, CETESB , Xexéu Tripoli

Vamos resgatar o Rio Pinheiros (SP) #VOLTAPINHEIROS

Carta-aberta a todos os Paulistanos: Qual foi a última vez que as pessoas, as empresas e o poder público se uniram em busca de uma grande melhoria para nossa comunidade sem qualquer interesse político, partidário ou financeiro? Difícil responder a essa pergunta sem questionar nossa inércia social e nosso frágil engajamento coletivo. No dia 5 de setembro de 2017, nosso pequeno grupo de sonhadores cidadãos brasileiros iniciou um movimento que busca atrair a atenção da sociedade para o maltratado Rio Pinheiros. Todo dia, milhões de pessoas passam por ali, e esse ali está em todo lugar. São 25 quilômetros de descaso, sujeira e desrespeito. Nós até esquecemos que ali vivia um rio de verdade. Esse é o nosso rio? Podre, morto, imundo. É isso que os moradores de uma das maiores cidades do mundo chamam de rio? Não, nós não acreditamos nisso e pedimos o seu apoio. O movimento #VoltaPinheiros tem um único objetivo: tirar o rio do esgoto do esquecimento, colocá-lo de volta no centro das atenções e convidar a sociedade civil a discutir seriamente o seu futuro. Impossível? Se ninguém fizer nada, sim. Por isso, o Movimento #VoltaPinheiros convida cada um dos paulistanos, de origem ou coração, a compartilhar esse movimento. Vamos convidar os poderes públicos, as empresas que margeiam o rio, as empresas que não margeiam, mas sentem o seu cheiro, todos nós, cidadãos, a ajudar. Vamos mobilizar todo mundo. Vamos pedir a cobertura e o holofote dos veículos de comunicação. Vamos, juntos, resgatar o nosso rio. Sim, os problemas do Brasil são inúmeros, mas esse não deixa de ser um deles. Para isso, precisamos nos sentar em volta da mesa e debater soluções viáveis, patrocínios e esforço político e ético consciente. Está na hora de dar o exemplo para o país inteiro de que a mudança é possível. E esse exemplo tem que vir das pessoas. Portanto, não fique indiferente. Afinal, que rio vamos deixar para os nossos filhos? Hoje, o que pode parecer um simples abaixo-assinado se transformará em um grande movimento com a sua ajuda. Mas isso só vai acontecer pra valer se você compartilhar essa ideia. Participe do #VoltaPinheiros e seja parte da mudança que o nosso rio e a nossa cidade precisa. Saiba mais em www.voltapinheiros.com.br

Volta Pinheiros
25,812 supporters
Petitioning Governo do Estado de São Paulo, Theodoro de Almeida Pupo Junior, Marco Antonio Assalve, Benedito Marques Ballouk Filho, José Renato Silva, Luiz Antônio Meirelles da Silva, Marco Antonio Da Silva, E...

Pelo direito Passe Livre fora de horário de aula, mas em atividades que envolvam o estudo

Muitos estudantes beneficiários do Cartão Bom Escolar - Passe Livre foram prejudicados no dia 08/05/2018 com a suspensão do benefício. No dia 23/04/2018 foi enviado aos estudantes beneficiários um e-mail solicitando esclarecimentos devido ao uso "indevido" do cartão. O esclarecimento devia ser enviado para o e-mail dac@emtu.sp.gov.br até 25 de abril de 2018. No entanto, esses esclarecimentos não foram suficientes ou simplesmente não foram lidos, ou seja, nosso direito à defesa foi ignorado e o benefício foi cortado até o final do ano letivo de 2018. Muitos estudantes usam o cartão por diversos motivos que, mesmo fora do horário de aulas, envolvem o estudo, como: 1) Realização de trabalhos na instituição de ensino, como os alunos que estão em ano de TCC e acabam passando a maior parte do dia na faculdade realizando o trabalho; 2) Muitos cursos em universidades EXIGEM horas complementares (atividades extracurriculares), ou seja, os alunos precisam realizar 200 horas em atividades culturais, e elas precisam ser cumpridas para que o aluno obtenha o diploma; 3) Saída do trabalho direto para a instituição de ensino, o que envolve pegar um ônibus um tempo antes do horário permitido, pois, muitas vezes, se esses estudantes voltam para casa, chegam atrasados à aula; 4) Alguns alunos, em busca de sua melhor formação, vão a sua instituição e, lá, passam o dia estudando; 5) Estágios não-remunerados, ainda que saibamos que o benefício não pode ser usado para este fim. Muitos cursos universitários OBRIGAM os alunos a fazerem estágio para que possam conseguir seus diplomas. No entanto, esses estágios não pagam para os alunos estarem ali, ou seja, não recebem bolsa-auxílio, vale-alimentação ou transporte. O aluno precisa, além de muitas vezes pagar a própria universidade, arcar com os custos dessa atividade que está direcionada ao ensino, assim como todas as supracitadas.  Ademais, temos uma cota de 48 passagens por mês a ser utilizada, ou seja, se a cota acabar, o aluno arcará com o restante que precisa para realizar suas atividades, mas é importante que ele tenha o direito a sua cota fora do horário de seu estudo, visto que a faculdade exige dos alunos muito além de seu horário de aulas. Os e-mails com esclarecimentos por estes motivos não foram aceitos, talvez sequer tenham sido lidos. É importante perceber que todas as razões acima contribuem para a formação de cada estudante. Acredito que todos sabem a dificuldade que é entrar em uma faculdade pública ou pagar uma privada e ainda ter de arcar com os custos de transporte até elas que, muitas vezes, não são próximas e exigem atividades extracurriculares. Pedimos que olhem humanizadamente para estes motivos, pois nem todos fazem uso "indevido" do benefício como foi dito por vocês. Além disso, quando recebemos o e-mail da dac@emtu.sp.gov.br avisando-nos sobre a suspensão do benefício, foram expostos todos os e-mails e, consequentemente, fotos de todos os estudantes suspensos. O que foi uma exposição sem tamanho a todos nós.  Estamos em busca de nossos direitos de formação, apenas.

Isabela Souza
446 supporters
Petitioning Governo do Estado de São Paulo, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Por uma política de redução do uso de agrotóxicos em São Paulo!

Justificativa Por uma Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (PERA): Por uma alimentação saudável (PL Estadual baseado no PL Federal da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos: PNARA) O debate sobre alimentação saudável alcança cada vez mais pessoas em todo o Brasil. Em supermercados e feiras, é cada vez mais evidente a preocupação com a origem e qualidade dos alimentos. Ao mesmo tempo, a necessidade de produzir alimentos a preços acessíveis para grandes contingentes de seres humanos ganha contornos dramáticos, piores ainda em tempos de crise. Para escapar da aparente contradição entre qualidade e preço, diversas organizações da sociedade civil buscam debater e sensibilizar os poderes públicos no sentido de organizar um modelo de produção de alimentos mais saudável, com a utilização cada vez menor de insumos químicos. Há décadas que o impacto desses produtos químicos, especialmente dos agrotóxicos, tem sido motivo de grande preocupação para os que se preocupam com a conservação dos recursos naturais e proteção da saúde. Como contraponto ao atual modelo de produção, a agroecologia e a produção orgânica têm se fortalecido cada vez mais, sendo reconhecida tanto como área de conhecimento acadêmico, que une conhecimento científico a saberes tradicionais, como referência objetiva para políticas públicas. No Estado de São Paulo, a Lei º 16.684 de 19 de março de 2018 instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador. Os avanços até aqui conquistados, entretanto, ainda não foram capazes de garantir uma produção de alimentos orgânicos ou com insumos reduzidos acessíveis para a grande maioria da população. Assim, para que toda a sociedade possa ser beneficiada por um alimento mais saudável, é necessária uma política pública que induza a redução do uso de agrotóxicos. Evidentemente, a proposta de redução de agrotóxicos não pode implicar no encarecimento significativo do processo produtivo, nem tampouco criminalizar os atuais produtores de alimentos. O compromisso de garantir o acesso ao alimento saudável é indissociável da preocupação de garantir a segurança alimentar e nutricional para todos os consumidores e segurança econômica para os produtores. Na verdade, precisamos dialogar com os produtores para que revejam o seu processo produtivo, racionalizando o uso de agrotóxico, ou até mesmo encerrando o seu uso. Para tanto, diversas ações de governo podem e devem ser disponibilizadas, articuladas na forma de uma política pública. Eis o momento de uma Política Estadual de Redução de Agrotóxicos: PERA! Este Projeto de Lei Estadual foi debatido com parlamentares e representantes da sociedade civil. Foi baseada no Projeto de Lei Federal do PNARA – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, de iniciativa popular, que tramita no Congresso Nacional e que sintetizou o conhecimento e ação de inúmeras organizações sociais. Sem que se deva privilegiar uma organização sobre outra, citamos a plataforma virtual “Chega de Agrotóxicos” como a origem do atual texto, que busca difundir em todo o país a necessidade de iniciarmos, o quanto antes, uma transição para outro modelo de produção, em que a vida, a alimentação saudável e a recuperação dos recursos naturais sejam uma realidade para todas e todos. Apoiam esta inciativa a seguinte relação de representações da sociedade civil: Movimentos, Articulações e ConselhosAliança pela Alimentação Adequada e SaudávelArticulação Nacional de Agroecologia - ANAArticulação Paulista de Agroecologia – Rede APABanquetaçoBrasil sem VenenoCampanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela VidaCoalizão pelo Clima SPConselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo Capital - COMUSANCoordenação e Articulação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQCSA Brasil                                                Central Única dos Trabalhadores CUT.     Fórum de Comunidades Tradicionais do Litoral Norte de São PauloFórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e TransgênicosFórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FPSSANFórum Regional de Economia Solidária do ABCDMRRMarcha Mundial de MulheresMovimento da Ação da Cidadania SP / Fórum Tina GalvãoOrganização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo - OMAQUESPRede de Agroecologia do Interior de São Paulo e Minas Gerais – RAISpMgRede de Defesa e Promoção da Alimentação Saudável, Adequada e Solidária - REDESANSRede de Justiça e Direitos HumanosSOS Abelhas Sem FerrãoSlow Food Brasil.                               Entidades da Sociedade Civil Organizada. Agentes de Pastoral Negros do Brasil. APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo Associação Amigos do Jabaquara - A.A.J.A Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica.                                    Associação Brasileira de Agroecologia Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça SocialAssociação de Agricultura Natural de Campinas – ANCAssociação de Agricultura Orgânica – AAOAssociação de Agroecologia Familiar – ECOFAMAssociação de Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável do Guapiruvu Associação do Quilombo Ribeirão Grande/Terra SecaAssociação dos Apicultores de BotucatuAssociação dos Assentados e Produtores Agroecológicos do Sudoeste Paulista - AGROVIDAAssociação Luta, Vitória e Conquista e Adjacências de São Paulo - A.L.V.C.A.SPAssociação Orgânicos Avaré (AOA)Associação Faça Sua Parte – Órgão de Proteção AnimalCentral de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil - UNISOLCentro Especializado, Referência de Políticas Institucionais - CEREPICooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo - COOPERAPASCooperativa de Produção de Plantas Medicinais – COOPLANTASCooperativa de Trabalho Assessoria Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente – AMATERFAF – Federação da Agricultura Familiar do Estado de São PauloGreenpeace-BrasilHorta do Beco Rudge RamosInstituto Brasil OrgânicoInstituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDECInstituto Giramundo MutuandoInstituto KairósInstituto NoosferaInstituto PanAmericano do Ambiente e Sustentabilidade - IPANInstituto Semeando o FuturoInstituto Terra Viva Brasil de AgroecologiaMovimento dos Atingidos Por Barragens – MABMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MSTMovimento Urbano de Agroecologia – MUDANúcleo de Agroecologia Apete-CapuãParceiros do Bem SPSempreviva Organização Feminista- SOFSindicato de Nutricionistas do Estado de São Paulo - SindinutriSindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo – SindiSaúde-SPSociedade Civil de Assistência Social e Ecológica- GAIA SOSSociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental.                                                 Meios de Comunicação.                                De Olho nos Ruralistas.                                Joio e o Trigo

Vinicius Sartorato
263 supporters