Decision Maker

Deputada Tabata Amaral

  • Deputada Federal

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Petitioning Congresso Nacional, Deputado Rodrigo Maia, Deputado Pedro Cunha Lima, Sr. Abraham Weintraub, Ministério Público Federal, DEP REGINALDO LOPES, Paulo Pimenta, Associação Nacional dos Dirigentes das I...

Em defesa das Universidades Públicas Brasileiras

As Universidades Federais estão sob forte ataque do governo. As Universidades Públicas brasileiras são responsáveis pela quase totalidade, por mais de 90% de toda a pesquisa científica que se faz no país em todas as áreas: da filosofia à medicina, das artes às engenharias. Não há instituição que tenha contribuído de modo equivalente para o progresso do país. As universidades são os grandes produtores de conhecimento e, portanto, responsáveis por grande parte de nosso crescimento econômico ao longo de nossa história. Mais ainda, elas estão atreladas ao processo de democratização do país. Não há país democrático e soberano sem a universalização do conhecimento. Nossas Universidades têm um compromisso inquestionável com a construção de um Brasil mais justo, mais humano, mais livre e mais igualitário. E do equilíbrio entre liberdade e igualdade depende a democracia. As universidades são ainda mais vitais em uma sociedade do conhecimento, isto é, em que o conhecimento é o grande motor da economia.  Não podemos dizer que essa atitude do governo, de cortar sem justificativa 30% dos orçamentos já aprovados das Universidades, seja surpresa. Afinal, desde o início, e mesmo durante a campanha, o governo Bolsonaro tem demonstrado uma forte visão anti-intelectualista, contrária à ciência e à cultura, à democracia. Eleger a Universidade como grande inimiga não é, portanto, algo inesperado. O ataque do governo teve início com o corte do orçamento de três universidades: Universidade Federal da Bahia, a Universidade de Brasília e a Universidade Federal Fluminense. O governo se utilizou de dois argumentos falsos, mentirosos.  O primeiro, que nossas Universidades possuem um rendimento insatisfatório, o que é desmentido por vários instrumentos de avaliação de desempenho, inclusive do próprio governo. O segundo, que elas são espaço de balbúrdia, ou seja, eles querem impor o seu código moral, quando não foram eleitos para isso. Ora, quem verdadeiramente frequenta as universidades sabe que elas são lugares de estudo, pesquisa, trabalho. Há evidentemente espaço para a crítica social e mesmo para a irreverência, dimensões importantes da vida democrática. Porque os cortes, se restrito à três Universidades, caracterizariam perseguição e portanto improbidade administrativa, o governo recuou atirando e universalizou a medida, estendendo-a a todas as Universidades Federais, bem como aos Institutos Federais O Sistema Federal de Universidades é um patrimônio da sociedade brasileira. Ele precisa ser defendido, de todas as maneiras possíveis. Assim, considere assinar e compartilhar. Não vamos deixar que esse governo acabe com as nossas universidades e institutos federais. Afinal, ele teve a maioria dos votos, mas não representa a maioria dos eleitores. O destino de nossa democracia passa pelo destino de nossas Universidades.  Vamos lutar por elas. Vamos pressionar o Congresso Nacinal para que, conosco, ponhamos um fim a este ataque brutal que é absolutamente contrário aos interesses da sociedade brasileira.  

Daniel Peres
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Petitioning Congresso, Câmara dos Deputados, Deputada Tabata Amaral

Abaixo-Assinado CONTRA o Aumento de Salário para Políticos

CONTRA O AUMENTO DE SALÁRIO PARA POLÍTICOS É importante interromper a série histórica de aumentos que os Parlamentares (Deputados e Senadores) concedem a si próprios e seus sucessores após as eleições. Em 2010, houve reajuste de 61,7%; em 2014, mais 26,2%. Para este ano, fala-se num aumento de 16%, acompanhando o recente reajuste do Poder Judiciário, endossado pelo STF. O fato dessa votação ocorrer depois do período eleitoral demonstra quão impopular e descabido é este tipo de medida, verdadeiro mau-exemplo de “legislar em causa própria”. Num país com tantos desafios sociais, onde a carga tributária beira um terço do PIB, mais de 12 milhões de cidadãos estão desempregados, e as contas anuais apresentam déficit superior a R$100bilhões, usar verba pública para aumentar os salários da elite do Legislativo (que já são os mais altos do serviço público) é inadmissível. Especialmente, às custas do pagador de impostos, que já sofreu demais com a recessão econômica herdada da gestão Lulopetista. Por estas razões, submetemos ao povo brasileiro este ABAIXO-ASSINADO, um manifesto de REPÚDIO AOS PRIVILÉGIOS da elite política neste país, na esperança de que o clamor popular possa dissuadir as principais lideranças do atual Congresso de aumentar seu próprio salário. Este documento será entregue em Brasília, aos Presidentes da Câmara e do Senado, ao completar o mínimo de 100.000 assinaturas.  São Paulo, 08 de outubro de 2018,   Vinicius Poit, Dep. Federal Eleito (SP, Partido Novo) www.facebook.com/ViniciusPoit com colaboração de Caio Coppolla, Vlogger www.facebook.com/CaioCoppolla

Vinicius Poit
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Petitioning Câmara dos Deputados, Deputado federal Danilo Cabral, Deputada federal Profa. Dorinha Rezende, Deputada federal Maria do Rosário, Deputada Tabata Amaral

Movimento "Escola com Diversidade" em contraposição ao "Escola sem Partido"

Movimento de professores e pesquisadores defende diversidade de opiniões nas escolas e questiona o “Escola sem Partido” Carta organizada pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), por professores e pesquisadores traz 8 aspectos que são inegociáveis nas escolas. Leia a íntegra da carta abaixo e participe do movimento "Escola com Diversidade e Liberdade": Queremos uma escola com diversidade e liberdade de opiniões, inclusiva e laica Escrevemos essa carta em contestação ao projeto de lei 7180/14 que visa instituir a “Escola sem Partido” que, segundo descrição no site de movimento que apoia a iniciativa, tem por objetivo “inibir a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula e a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral dos seus filhos”. Nós, professores e pesquisadores da área de educação, estamos preocupados. Para além do quesito partidário, o projeto “Escola sem Partido” questiona a realização de várias outras discussões em sala de aula. E a falta de especificação sobre o que é doutrinação gera incontáveis dúvidas e abre espaço para as mais diversas interpretações. Trabalhar na sala de aula o respeito às mulheres, às diferentes etnias e raças, aos imigrantes e à comunidade LGBT, por exemplo, pode ser considerado doutrinação? Trabalhar o respeito aos direitos de cada um dos cidadãos é doutrinar? A falta de clareza sobre o que é doutrinação possibilita que cada um entenda o que quiser sobre o termo e interprete as aulas também de acordo com suas próprias convicções e ideologias. Assim, abrem-se caminhos para denúncias indevidas que podem corroer profundamente as relações de confiança entre educadores, estudantes e seus familiares, fundamentais ao bom funcionamento das escolas e à aprendizagem dos alunos. Não queremos isso. A “Escola sem Partido” tem como princípio a pluralidade. No entanto, não fornece aos professores instrumentos para que isso aconteça e, ao construir um canal de denúncia ao Ministério Público, diminui as possibilidades de diálogo na sala de aula e na comunidade. Não defendemos que as escolas tenham uma posição partidária. Ao contrário, defendemos nessa carta que visões múltiplas possam ser admitidas em sala de aula. O professor deve ser livre para conduzir a aula de forma a cumprir com os objetivos curriculares de aprendizagem. Por isso, apoiados na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e nas Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos, nós: 1. Defendemos a liberdade de expressão nas salas de aula para a garantia do direito de aprender de todos os alunos. 2. Defendemos a promoção da diversidade de opiniões e do debate de ideias em contraposição a visões unipartidárias e unilaterais. 3. Defendemos uma educação laica, inclusiva, plural e que permita aos estudantes a formação do pensamento crítico. 4. Reconhecemos que o Brasil é um país onde ainda prevalecem práticas racistas, sexistas, homofóbicas e discriminatórias, que devem ser fortemente combatidas. Acreditamos que a sala de aula é um espaço fundamental para a formação para a cidadania, para a promoção dos valores plurais e para o combate a todas as formas de discriminação e preconceito. Por isso, não aceitamos discriminação ou intolerância por causa de raça, orientações sexuais, antecedentes, convicções políticas ou religiosas, tampouco toleramos manifestações que, de alguma forma, firam a dignidade humana. 5. Reconhecemos que o Brasil é, inegavelmente, um país que precisa avançar muito na defesa da vida das mulheres e enxergamos o ambiente escolar como importante para a promoção do respeito mútuo entre os sexos, para a igualdade de oportunidades e contestação de quaisquer atitudes violentas. 6. Defendemos o uso de diferentes mídias e fontes jornalísticas para pesquisas escolares, bem como a participação de convidados e especialistas com múltiplas visões para atingir os objetivos de aprendizagem. 7. Acreditamos que nas aulas devem ser abordados fatos científicos e históricos de acordo com a apuração e evidências já sistematizadas e documentadas em estudos, pesquisas e livros didáticos. 8. Defendemos a autonomia das escolas e seus colegiados para coibir práticas docentes que eventualmente se afastem do cumprimento dos projetos políticos pedagógicos, dentro do princípio constitucional da gestão democrática.  Publicações que subsidiam essa carta: BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.Brasil, Resolução nº1, DE 30 DE MAIO DE 2012, Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos HumanosGlobal Education Monitoring Report Gender Review. UNESCO, 2018. Teaching in Freedom, Empowering Teachers, UNESCO, 2017. MAYO, C. "Unsettled relations: Schools, gay marriage, and educating for sexuality. Educational Theory”, 2013.  Escreveram essa carta: Ademir Almagro Adolfo Ignacio Calderón Alenmar Laborda Caio Callegari Charles Kirschbaum Ernesto Martins Faria Fabio Augusto Machado Gina Vieira Ponte de Albuquerque Gustavo Rodrigues João Paulo Araújo Jonei Cerqueira Barbosa Lecticia Maggi Mara Mansani Marlúcia da Silva Souza Brandão Máximo Ribeiro Raquel Guimarães Regina Madalozzo Telma Vinha Assinam esse documento os seguintes parlamentares:Deputada Erika Kokay (PT-DF)Deputada Tábata Amaral (PDT-SP) 

Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede)
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Em defesa das Universidades Públicas Brasileiras

Quando falamos de financiamento de educação, pesquisa, ciência e tecnologia, isso não é um gasto, é um investimento. Todo país sério que enfrentou uma crise tão grave quanto a nossa investiu ainda mais nessas áreas, porque entendeu que capital humano, formação de cidadãos e cidadãs, desenvolver novos produtos e criar patentes é o melhor caminho para sair da crise. Estamos com a PEC 24/19, da qual sou relatora, que retira recursos próprios do teto de gastos das universidades, para que elas tenham maior incentivo para investir em pesquisa e fazer parcerias. Tenho muito orgulho e sei da responsabilidade que é relatar essa PEC. Estou comprometida com a causa. O que precisamos agora não são mais frases de efeito, polêmicas ou vídeos que viralizam, como o MEC tem feito. Precisamos de soluções concretas, como essa PEC, para termos o brasil que sonhamos: um país mas desenvolvido e ético.

4 weeks ago
Abaixo-Assinado CONTRA o Aumento de Salário para Políticos

É HORA DE DIZER BASTA AOS PRIVILÉGIOS! Há poucos dias o Presidente Michel Temer e o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli aprovaram um aumento de 16% nos salários dos juízes da corte, criando um efeito cascata que sobrecarrega o Estado brasileiro em um momento evidente de crise. Registro aqui meu repúdio a esse aumento e demonstro meu total apoio à campanha iniciada pelo deputado federal eleito @viniciuspoit para evitar essa catástrofe. Eu não quero aumento no meu futuro salário – o que eu quero é um Brasil mais inclusivo, desenvolvido e ético. Se você também é contra esse aumento, registre a sua posição nesse abaixo-assinado: http://bit.ly/chegadeaumento Veja meu post sobre isso no Instagram: https://www.instagram.com/p/BpC-2RQHgfb/ Vamos juntos dizer um basta a tudo isso. Veja o meu perfil no Instagram: https://www.instagram.com/tabataamaralsp/

1 year ago